Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11268/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 15 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA DE FÁTIMA SOUZA COSTA SILVA ocupante do cargo de... 06/07/2026
PORTARIA DA PMA 20192/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/07/2026
PORTARIA DA PMA 20190/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/07/2026
PORTARIA DA PMA 20191/2026 Mantém o afastamento cautelar de servidora pública municipal das atividades exercidas na Casa Lar, com remanejamento provisório para o CRAS, e dá... 03/07/2026
DECRETO DA PMA 11267/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal TAYNA MICHELATO SAMPAIO ocupante do cargo de AGENTE... 03/07/2026
EDITAL - CMDCA 3/2026 EDITAL Nº 03/2026 – DOS RECURSOS (COMISSÃO ESPECIAL) PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANDIRÁ/PR (Mandato 2024-... 03/07/2026
DECRETO DA PMA 11266/2026 Concede aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Vânia Kono. 03/07/2026
PORTARIA DA PMA 20189/2026 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal MAURILIO LUIZ DE OLIVEIRA ocupante do... 03/07/2026
PORTARIA DA PMA 20188/2026 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 09 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI ocupante do cargo de... 03/07/2026
PORTARIA DA PMA 20187/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/07/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 7/2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 01/2026 PSS N° 07/2026 - ESTAGIÁRIOS O presente Edital, destinado à divulgação da nota da prova... 03/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 11/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 011/2026  PSS - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL I, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,... 03/07/2026
PORTARIA DA PMA 20177/2026 Nomear, em caráter interino, a servidora MARIA ROSA NICOLETTI RIBEIRO, ocupante do cargo de Pedagoga, para exercer a função de Diretora da Escola... 02/07/2026
DECRETO DA PMA 11265/2026 Nomeia os membros do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o mandato 2026-2028 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) do... 02/07/2026
DECRETO DA PMA 11264/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Claudia Regina Subirá de Souza. 02/07/2026
GABARITO DE EDITAL PMA 1/2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO – CARTÃO RESPOSTA EDITAL Nº 07/2026 PSS - ESTAGIÁRIOS 02/07/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2026 Processo Administrativo nº 167/2026 Pregão Eletrônico nº 014/2026 Ata de Registro de Preços nº 041/2026 Interessada: NELSON WOLPI DE OLIVEIRA FILHO... 02/07/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2026 Processo Administrativo nº 1307/2026 Acórdão nº 008/2026 – Conselho Municipal de Contribuintes de Andirá Contribuinte: LUZIA RAFAELA POLO... 02/07/2026
PORTARIA DA PMA 20186/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/07/2026
PORTARIA DA PMA 20183/2026 Nomear, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO, para exercer a função gratificada de... 01/07/2026