Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8767/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. APARECIDO DOMINGUES, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 193, REFERENTE À DÍVIDA DE IPTU/TSU E DO ANO DE 2019. 03/02/2020
DECRETO DA PMA 8766/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.124.416,41 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E... 03/02/2020
EDITAL - PMA 1/2020 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL - EDITAL Nº 01/2020 - PSS - ESTAGIÁRIOS   31/01/2020
PORTARIA DA PMA 13530/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE ZANON 31/01/2020
PORTARIA DA PMA 13529/2020 PRORROGAR O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES INSTAURADOS ATRAVÉS DAS PORTARIAS Nº 13.148, 13.149 E 13.150/2019, PELO... 31/01/2020
EDITAL - PMA 1/2020 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO - GABARITO – CARTÃO RESPOSTA - EDITAL Nº 01/2020 -  PSS - ESTAGIÁRIOS - CARTÃO-RESPOSTA 31/01/2020
DECRETO DA PMA 8747/2020 ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.   30/01/2020
DECRETO DA PMA 8766/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.124.416,41 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E... 30/01/2020
CONVOCAÇÃO DA PMA 1/2020 A  PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE ANDIRÁ, CONVOCA OS CONSELHEIROS, TITULARES/SUPLENTES, PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO... 30/01/2020
PORTARIA DA PMA 13528/2020 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO EFETIVO, ISABEL CRISTINA ROCHA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2020. 30/01/2020
PORTARIA DA PMA 13527/2020 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2020, REFERENTE AOS 15... 30/01/2020
PORTARIA DA PMA 13526/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COLETIVAS, NO PERÍODO DE (PERIODO 20/12/2019 A 18/01/2020), AS SERVIDORAS ABAIXO DISCRIMINADAS. AS REFERIDAS SERVIDORAS,... 30/01/2020
PORTARIA 13525/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KARINE DE MORAIS 30/01/2020
PORTARIA DA PMA 13523/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSELI DE FÁTIMA FERREIRA COAGLIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR 30/01/2020
LEI DA PMA 3274/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.332.816,41 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E... 30/01/2020
LEI DA PMA 3273/2020 AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, INCLUINDO... 30/01/2020
DECRETO DA PMA 8764/2020 DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DAS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, PRA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE... 30/01/2020
DECRETO DA PMA 8762/2020  FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. MANOEL DE SOUZA MEIRA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-1382, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 30/01/2020
DECRETO DA PMA 8763/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.100,00(DEZ MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO... 30/01/2020
DECRETO DA PMA 8761/2020 FICA NOMEADO O SR. GUSTAVO DE PAULA SPAGOLLA, PARA EXERCER O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL - PSS, A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2020. 30/01/2020