Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20303/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 20 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal ALEX GERHARD VATER ocupante do cargo de... 21/08/2026
PORTARIA DA PMA 20299/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/08/2026
EXTRATO DE CONTRATO PMA 3/2026 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 003/2026 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – ADRYON KESLLEY BOHRER DE SOUZA 21/08/2026
EXTRATO DE CONTRATO PMA 2/2026 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 002/2026 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – WAGNER DIAS FERREIRA 21/08/2026
EXTRATO DE CONTRATO PMA 1/2026 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 001/2026 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – FERNANDO DINIZ 21/08/2026
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 20297/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, RICARDO CRUZ DE SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotado na... 20/08/2026
PORTARIA DA PMA 20302/2026 Conceder 05 dias úteis de LICENÇA-GALA, a partir do dia 18 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal LORENA VICENTIN VATER, ocupante do cargo... 20/08/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 11/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 011/2026 PSS - MOTORISTA   CARGO: MOTORISTA - PSS 20/08/2026
DECRETO DA PMA 11325/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.270,31 (dezenove mil duzentos e setenta reais e trinta e um centavos),... 20/08/2026
PORTARIA DA PMA 20301/2026 Nomear, para exercer a função de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. a Servidora Pública... 19/08/2026
PORTARIA DA PMA 20300/2026 Exonerar, a pedido, da função de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Servidora Pública... 19/08/2026
DECRETO DA PMA 11324/2026 Nomear, a partir do dia 19 de agosto de 2026, a Sra. CAMILA NARDONI GONÇALEZ para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 19/08/2026
DECRETO DA PMA 11323/2026 Nomear, a partir do dia 19 de agosto de 2026, a Sra. CAMILA DA SILVA PELIZARI para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 19/08/2026
DECRETO DA PMA 11322/2026 Nomear, a partir do dia 19 de agosto de 2026, a Sra. BIANCA ROCIO JERONIMO NOGUEIRA para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 19/08/2026
DECRETO DA PMA 11321/2026 Nomear, a partir do dia 19 de agosto de 2026, a Sra. ANA PAULA ARIOSO DOS SANTOS para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 19/08/2026
DECRETO DA PMA 11320/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 19 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal CAMILA NARDONI GONÇALEZ ocupante do cargo de AGENTE... 19/08/2026
PORTARIA DA PMA 20298/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, DENISE ANDREOTI MENDES, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na Secretaria... 19/08/2026
PORTARIA DA PMA 20297/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, RICARDO CRUZ DE SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotado na... 19/08/2026
PORTARIA DA PMA 20296/2026 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de outubro de 2026, a Servidora Pública Municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO ocupante... 19/08/2026
PORTARIA DA PMA 20295/2026 Nomear, a partir do dia 19 de agosto de 2026, o Servidor Público Municipal AILTON BARBOZA, para exercer interinamente o Cargo em Comissão de... 19/08/2026