Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14867/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AILTON BARBOZA 24/03/2021
EDITAL DIVERSOS - PMA 2/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIO DO SOL     24/03/2021
EDITAL DIVERSOS - PMA 1/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS  LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM PLANALTO   24/03/2021
PORTARIA-SAMAE 670/2021 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021. 24/03/2021
LEI DA PMA 3407/2021 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2021
PORTARIA DA PMA 14865/2021 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO - RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA  22 DE MARÇO DE... 23/03/2021
PORTARIA DA PMA 14864/2021 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, A PARTIR DO DIA 22... 23/03/2021
PORTARIA DA PMA 14862/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELI MUNHÃO MARTINS, A PARTIR DO DIA 24 DE MARÇO DE 2021 23/03/2021
PORTARIA DA PMA 14863/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REINALDO CESAR FAUSTINO BERNARDO 23/03/2021
DECRETO DA PMA 9213/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 22/03/2021
DECRETO DA PMA 9215/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.815, DE 18 DE MARÇO DE 2020, PARA REGULAMENTAR A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS NO CASO DE PESSOAS FALECIDAS EM... 22/03/2021
PORTARIA DA PMA 14861/2021  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 22/03/2021
DECRETO DA PMA 9214/2021 FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO GARCIA, PROGENITOR DO EXCELENTÍSSIMO... 22/03/2021
DECRETO DA PMA 9212/2021 FICA CONCEDIDA PENSÃO POR MORTE A PEDRO ANDRE FERNANDES, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 710.072 SESP/PR, INSCRITO NO CPF Nº 163.759.399-68, EM RAZÃO... 22/03/2021
PORTARIA DA PMA 14860/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL THIAGO JOSÉ NORBERTO COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE... 22/03/2021
RESOLUÇÃO - SAÚDE 2/2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR. -  RESOLUÇÃO Nº. 02/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 22/03/2021
ATA DA SAÚDE 1/2021 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 02/03/2021 22/03/2021
RESOLUÇÃO - CMDI 2/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, APROVOU O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DESTE CONSELHO PARA O ANO... 22/03/2021
PORTARIA DA PMA 14859/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NILTON DONIZETE FARINHA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA 22/03/2021
EDITAL DIVERSOS - PMA 1/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS -    LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PLANALTO   19/03/2021