Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMAS 6/2023 RESOLUÇÃO Nº. 06/2023 SÚMULA: O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social aprovou o Demonstrativo Sintético Financeiro de Execução Físico... 28/02/2023
ATA DA CONSEA 3/2023 Estabelece a prorrogação de prazo para entrega de documentos dos representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Segurança... 28/02/2023
LEI DA PMA 3658/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO LEI Nº. 3.658 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional... 28/02/2023
DECRETO DA PMA 9888/2023  REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 9888  DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional... 28/02/2023
LEI DA PMA 3659/2023                 “Institui o Dia da Mulher Advogada no Município de Andirá, a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto”.   28/02/2023
PORTARIA DA PMA 16953/2023 Interromper, a partir do dia 01 de março de 2023, as Férias da Servidora Pública Municipal, TAYNA MICHELATO SAMPAIO ocupante do cargo de AGENTE... 28/02/2023
PORTARIA DA PMA 16956/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de abril de 2023, a Servidora Pública Municipal ALINE DE ANDRADE RAFAEL, ocupante do cargo de TÉCNICA... 28/02/2023
PORTARIA DA PMA 16955/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 03 de abril de 2023, ao Servidor Público Municipal, THIAGO JOSE NORBERTO COSTA, ocupante do cargo de... 28/02/2023
PORTARIA DA PMA 16954/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de abril de 2023, ao Servidor Público Municipal, EMERSON MARTINS BEZERRA, ocupante do cargo de AGENTE... 28/02/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 27/2023   EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 27/2023– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 27/02/2023
NOTIFICAÇÃO PMA 2/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO BAIRRO LOTEAMENTO PAULINO DALAQUA   27/02/2023
DECRETO DA PMA 9889/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de dezembro de... 27/02/2023
PORTARIA DA PMA 16947/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/02/2023
DECRETO DA PMA 9888/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 875.333,53 (oitocentos e setenta e cinco mil e trezentos e trinta... 27/02/2023
PORTARIA DA PMA 16949/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal, ANGELO JACOMO MADOGLIO, ocupante do cargo de AGENTE... 27/02/2023
PORTARIA DA PMA 16950/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 13 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal PAULA RODRIGUES PERES, ocupante do cargo... 27/02/2023
PORTARIA DA PMA 16952/2023 Interromper a partir do dia 27 de fevereiro de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal VANESSA ARAKAKI MIYATO DASSIE, ocupante do cargo de... 27/02/2023
PORTARIA DA PMA 16951/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal KARISA SANTOS GOMES, ocupante do cargo... 27/02/2023
RESOLUÇÃO - CMDCA 4/2023 RESOLUÇÃO Nº. 04 /05/06/07/08 DE 2023 27/02/2023
DECRETO DA PMA 9887/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 513.065,23 (quinhentos e treze mil reais e sessenta e cinco reais e vinte e... 24/02/2023