Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15382/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 24/09/2021
PORTARIA DA PMA 15383/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUCAS ROBERTO FERNANDES 24/09/2021
PORTARIA DA PMA 15380/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLENE APARECIDA GAZOLA DE CARVALHO 23/09/2021
PORTARIA DA PMA 15381/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MAIKON LUIZ DE OLIVEIRA NARDONI 23/09/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -DECISÃO ADMINISTRATIVA REQUERENTE: LUIZ ANTONIO POSSAGNOLO ASSUNTO: REQUERIMENTO DE CONTINUIDADE DE... 23/09/2021
PORTARIA DA PMA 15379/2021 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GLAUCO TIRONI GARCIA,  23/09/2021
PORTARIA DA PMA 15378/2021 LOTAÇÃO DA SERVIDORA RUTH RAMOS SAMPAIO ZAMBONI NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 23/09/2021
PORTARIA DA PMA 15377/2021 REVOGAR, A PORTARIA 15.363 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.   23/09/2021
PORTARIA DA PMA 15376/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HILDA APARECIDA DE FREITAS 22/09/2021
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 4/2021 REUNIÃO Nº 04 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI 22/09/2021
PORTARIA DA PMA 15374/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 22/09/2021
PORTARIA DA PMA 15375/2021 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO, MOACIR APARECIDO DA SILVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021. O... 22/09/2021
RESOLUÇÃO - SAÚDE 9/2021 DISCUTIR, AVALIAR E APROVAR O PROTOCOLO DE FÓRMULA NUTRICIONAL – NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL 22/09/2021
DECRETO DA PMA 9390/2021 COMUNICA A ANULAÇÃO DE EVENTUAL CESSÃO DE USO VERBAL OU ESCRITA E DETERMINA A RETOMADA DE POSSE DE BEM PÚBLICO ABANDONADO, LOCALIZADO NA AVENIDA... 22/09/2021
ATA DA SAÚDE 13/2021 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 13/09/2021 22/09/2021
PORTARIA DA PMA 15373/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DENISE APARECIDA CESÁRIO 22/09/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA - REQUERENTE: LUIZ ANTONIO POSSAGNOLO ASSUNTO: REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19 22/09/2021
PORTARIA-SAMAE 755/2021 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 22/09/2021
DECRETO DA PMA 9389/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº.... 22/09/2021
PORTARIA DA PMA 15372/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANGELA MARIA DA SILVA CORREIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 22/09/2021