Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15703/2022  Conceder 08 dias remanescentes das férias, a partir do dia 18 de janeiro de 2022, ao Servidor Público Municipal GLAUCO TIRONI GARCIA 04/01/2022
PORTARIA DA PMA 15704/2022 Interromper, a partir do dia 05 de janeiro de 2022 as Férias da Servidora Pública Municipal VALDIRIA IZIDORO LAUTON 04/01/2022
PORTARIA DA PMA 15705/2022 Conceder, a partir de 03 de janeiro de 2022, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 04/01/2022
PORTARIA DA PMA 15706/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, a Servidora Pública Municipal LENI COSTA BERTAZINE,  04/01/2022
PORTARIA DA PMA 15707/2022 Designar o Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, para exercer a responsabilidade técnica como CONTADOR, por 20 (vinte) horas semanais no... 04/01/2022
PORTARIA DA PMA 15708/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/01/2022
DECRETO DA PMA 9489/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 493.700,00 (quatrocentos e noventa e três mil e setecentos reais), autorizado... 04/01/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA -  ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR SUSPOSTO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL EMPRESA PROCESSADA: METALFLEX EIRELI, CNPJ nº... 04/01/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR SUSPOSTO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL EMPRESA PROCESSADA: Ricardo de Assis Ravagnani –... 04/01/2022
PORTARIA DA PMA 15680/2021 CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS, AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS, CONFORME OS RESPECTIVOS PERÍODOS AQUISITIVOS.  OS REFERIDOS SERVIDORES, ATUALMENTE... 30/12/2021
PORTARIA DA PMA 15674/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º.  PORTARIA Nº. 15.674 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 30/12/2021
PORTARIA DA PMA 15681/2021 Nomear o Servidor AILTON BARBOZA, para exercer (interinamente) o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, durante o... 30/12/2021
DECRETO DA PMA 9484/2021 ALTERA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 30/12/2021
LEI DA PMA 3516/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Andirá/PR, para o Exercício de 2022 30/12/2021
LEI DA PMA 3515/2021 Altera a Lei nº 3.443 de 13 de julho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. 30/12/2021
LEI DA PMA 3514/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 30/12/2021
DECRETO DA PMA 9488/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2021
DECRETO DA PMA 9486/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 278.023,44 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO... 29/12/2021
PORTARIA DA PMA 15671/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 29/12/2021
DECRETO DA PMA 9487/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.300,00 (DOZE MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 29/12/2021