Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20241/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/07/2026
DECRETO DA PMA 11290/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 154.431,08 (cento e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e... 23/07/2026
PORTARIA DA PMA 20240/2026 Nomear, a partir do dia 03 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI, para exercer interinamente o... 23/07/2026
LEI DA PMA 4058/2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS, DISCIPLINA O MANEJO ÉTICO DE COLÔNIAS DE CÃES E GATOS, E DÁ... 22/07/2026
PORTARIA DA PMA 20239/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de setembro de 2026, ao Servidor Público Municipal ADILSON LUIZ ARAUJO MADOGLIO ocupante do... 22/07/2026
PORTARIA DA PMA 20238/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 17 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal EVELINE CIRINO MILANI AUDI ocupante do... 22/07/2026
PORTARIA DA PMA 20237/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 17 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal EDUARDO GODOI AUDI ocupante do cargo de... 22/07/2026
PORTARIA DA PMA 20236/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal ROBERTO LUIZ DA COSTA ocupante do cargo de AGENTE DE... 22/07/2026
PORTARIA DA PMA 20235/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal MAURICIO FRANCO RODRIGUES JUNIOR ocupante do cargo... 22/07/2026
DECRETO DA PMA 11288/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil trezentos reais), autorizado pela Lei... 21/07/2026
PORTARIA DA PMA 20234/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 03 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA ocupante... 21/07/2026
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 20214/2026 Conceder 06 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal JOAO HENRIQUE TEIXEIRA HATORI ocupante... 21/07/2026
PORTARIA DA PMA 20233/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 20 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal SAULO RODRIGO RAMOS DOS SANTOS ocupante do... 21/07/2026
PORTARIA DA PMA 20232/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 20 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ROSENEIDE DE ALMEIDA CEZARIO ocupante do... 21/07/2026
PORTARIA DA PMA 20231/2026 Conceder, a partir do dia 18 de junho de 2026, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 21/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 5/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 005/2026 PSS - MOTORISTA CARGO: MOTORISTA   21/07/2026
PORTARIA DA PMA 20230/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/07/2026
PORTARIA DA PMA 20229/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 79/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 079/2026 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO   Cargo: Professor Ensino Fundamental/Educação Infantil 20/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 78/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 078/2026 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO Cargo: ASSISTENTE SOCIAL   20/07/2026