Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19624/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal THIAGO ELIAS DOS SANTOS, ocupante do cargo... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19623/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES, ocupante do... 17/11/2025
PORTARIA DA PMA 19622/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ALINE DE CASSIA FABRICIO, ocupante do cargo de... 17/11/2025
RESOLUÇÃO CMDM 8/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Andirá, aprova o Plano Municipal dos Direitos das Mulheres de Andirá/PR (vigência 2026-2029) 14/11/2025
DECRETO DA PMA 10987/2025 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 14 de novembro de 2025, o Servidor Público Municipal HEVERTON QUAGLIO NOLI, ocupante do cargo de AGENTE DE... 14/11/2025
DECRETO DA PMA 10986/2025 Ficam atualizadas, as Tabelas da Lei nº. 1.465/2002 - Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública no percentual de 4,59 % (quatro vírgula... 14/11/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 35/2025 A servidora pública municipal JOYCE APARECIDA PALUDETO RODRIGUES requereu a redução de jornada de trabalho 14/11/2025
DECRETO DA PMA 10985/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 161.221,70 (cento e sessenta e um mil e duzentos e vinte e um reais e setenta... 14/11/2025
PORTARIA DA PMA 19620/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA REGINA TERRA NARDONI ocupante do... 14/11/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 16/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 016/2025 14/11/2025
PORTARIA DA PMA 19619/2025 Conceder 22 dias de férias remanescentes, a partir do dia 17 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCEL LEMANA ocupante do cargo de... 14/11/2025
PORTARIA DA PMA 19616/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/11/2025
PORTARIA DA PMA 19618/2025 Cessão da Servidora Pública Municipal efetiva, ELENICE DO AMARAL SILVA, em atendimento à requisição da Justiça Eleitoral do Estado do Paraná. 13/11/2025
PORTARIA DA PMA 19617/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA CRISTINA BATISTA ocupante do cargo de... 13/11/2025
PORTARIA DA PMA 19615/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal EDSON ADRIANO DA SILVA ocupante do cargo de AGENTE... 13/11/2025
PORTARIA DA PMA 19614/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS,... 13/11/2025
DECRETO DA PMA 10984/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.825,00 (três mil oitocentos e vinte e cinco reais), autorizado pela Lei... 12/11/2025
DECRETO DA PMA 10983/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 838.638,86 (oitocentos e trinta e oito mil seiscentos e trinta e oito reais e... 12/11/2025
DECRETO DA PMA 10982/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183.327,37 (cento e oitenta e três mil trezentos e vinte e sete reais e trinta... 12/11/2025
PORTARIA DA PMA 19613/2025 Revogar, a portaria 19.550 de 28 de outubro de 2025, a qual concedia 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de novembro de 2025, a Servidora... 12/11/2025