Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14593/2021 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, ELENICE DO AMARAL SILVA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 30 DE DEZEMBRO... 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14592/2021 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI FATIMA RIBEIRO NARDONI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020. 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14591/2021 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, A PARTIR DO DIA 30 DE... 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14590/2021 EXONERAR, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA, A PARTIR DO DIA 31 DE... 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14589/2021 REVOGAR A PORTARIA Nº. 14.579 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. 08/01/2021
PORTARIA DA PMA 14588/2021 EXONERAR, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE PREGOEIRO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELENICE DO AMARAL SILVA, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020.   08/01/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA - REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO – GRUPO DE RISCO – COVID-19 -  REQUERENTES: MARIA JOCELI FREITAS SOUZA - ORLIDIA CÂNDIDA MACHADO... 07/01/2021
PORTARIA DA PMA 14582/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAURÍCIO FRANCO RODRIGUES JUNIOR 06/01/2021
PORTARIA DA PMA 14583/2021 CONCEDER 17 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021 06/01/2021
PORTARIA DA PMA 14585/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 06/01/2021
PORTARIA DA PMA 14586/2021                                                                                                  INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA... 06/01/2021
PORTARIA DA PMA 14587/2021 REVOGAR A PORTARIA Nº. 14.540 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. 06/01/2021
PORTARIA DA PMA 14573/2021 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020. 05/01/2021
PORTARIA DA PMA 14574/2021 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE... 05/01/2021
PORTARIA DA PMA 14575/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APARECIDO OSVALDO MORETO 05/01/2021
PORTARIA DA PMA 14576/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 05/01/2021
PORTARIA DA PMA 14577/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, O SR. ISAQUE CESAR RAMOS, 05/01/2021
PORTARIA DA PMA 14578/2021 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA, PARA  05/01/2021
PORTARIA DA PMA 14579/2021 NOMEAR O SR. GILMAR LEONARDO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 05/01/2021
PORTARIA DA PMA 14580/2021 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2021, O SR. MARCELO DO NASCIMENTO PINHEIRO 05/01/2021