Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8857/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO DE... 05/05/2020
PORTARIA DA PMA 13824/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020, AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS: 04/05/2020
PORTARIA DA PMA 13826/2020 AUTORIZAR À SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA A REALIZAR HORAS EXTRAORDINÁRIAS  (ADITIVO), NO MÊS DE ABRIL DE 2020. 04/05/2020
PORTARIA DA PMA 13825/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 04/05/2020
DECRETO DA PMA 8859/2020 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A SRA. ZELINA MARTINS DE LISBOA.   04/05/2020
DECRETO DA PMA 8858/2020 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A SRA. LUCIENE COELHO GONÇALVES. 04/05/2020
PORTARIA DA PMA 13820/2020 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMERCINDO JOSE DOS SANTOS FILHO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DO DIA 05 DE... 04/05/2020
PORTARIA DA PMA 13821/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA PRINCIPE 04/05/2020
PORTARIA DA PMA 13822/2020 AUTORIZAR HORAS EXTRAS (ADITIVO) PARA AS SERVIDORAS ABAIXO DISCRIMINADAS NO MÊS DE ABRIL 2020. 04/05/2020
PORTARIA DA PMA 13823/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE MAIO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO 04/05/2020
PORTARIA DA PMA 13816/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SEBASTIÃO ARCANJO DE SOUZA  30/04/2020
PORTARIA DA PMA 13815/2020 REVOGAÇÃO E LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, SEBASTIÃO ARCANJO DE SOUZA – AGENTE DE SERVIÇOS. 30/04/2020
PORTARIA DA PMA 13817/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 30/04/2020
PORTARIA DA PMA 13814/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MAGNA MARIA MOREIRA RUBIO 30/04/2020
DECRETO DA PMA 8856/2020 COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, BEM COMO O DECRETO 8.847 QUE REGULAMENTA A FLEXIBILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO... 29/04/2020
PORTARIA DA PMA 13813/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE MAIO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUSTAVO TACONI 29/04/2020
PORTARIA DA PMA 13812/2020 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WALDEMAR TRAVALINI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2020. 29/04/2020
DECRETO DA PMA 8854/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.250,78 (QUARENTA E OITO MIL  DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA... 29/04/2020
DECRETO DA PMA 8855/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 499.999,99 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA... 29/04/2020
PORTARIA DA PMA 13811/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NEIDE IZILDINHA DEL PADRE MIQUILINO 28/04/2020