Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2026 Trata-se de Recurso Administrativo interposto por OTÁVIO ZANETTE GALDINO, nos autos do Processo Administrativo nº 205/2025, em face da decisão... 02/02/2026
PORTARIA DA PMA 19815/2026 Interromper, a partir do dia 03 de fevereiro de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal VIVIANI MILLANI TEIXEIRA HATORI ocupante... 02/02/2026
RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 2/2026 Orienta a distribuição de aulas de Profissionais do Magistério contratados por PSS – Processo Seletivo Simplificado - pela Rede Municipal de... 02/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 72/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 072/2026 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 02/02/2026
PORTARIA DA PMA 19811/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/01/2026
PORTARIA DA PMA 19809/2026 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação temporária de Cuidadora e dá outras providências. 30/01/2026
PORTARIA DA PMA 19814/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA ISABEL SOAVE DE OLIVEIRA DE PAULA ocupante do... 30/01/2026
PORTARIA DA PMA 19813/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI ocupante do cargo de AGENTE... 30/01/2026
PORTARIA DA PMA 19812/2026 Conceder 16 dias de férias finais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA ocupante do... 30/01/2026
PORTARIA DA PMA 19807/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11071/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.744,81 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11070/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 192.463,49 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11069/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ROSELI PEREIRA DOS SANTOS ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11068/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LUZINETE APARECIDA BELCHIOR ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11067/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LINDINAURA RODRIGUES DA CRUZ NAGITA ocupante do cargo de... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11066/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal IZENILDA MOURA DA SILVA ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11065/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CRISTINA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA ocupante do cargo de... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11064/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CRISLAINE DE SOUZA ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11063/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CLÁUDIA DAVID DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 30/01/2026
PORTARIA DA PMA 19810/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/01/2026