Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
ATA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 3/2020 ATA DE REUNIÃO nº 03/20 (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ANDIRÁ.   16/07/2020
DECRETO DA PMA 8956/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 237.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS),... 15/07/2020
DECRETO DA PMA 8955/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.323 DE 14... 15/07/2020
DECRETO DA PMA 8954/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.116,67 (CENTO E ONZE MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E... 15/07/2020
DECRETO DA PMA 8953/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 15/07/2020
DECRETO DA PMA 8952/2020 REGULAMENTA A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, CONFORME PREVISÃO DA LEI... 15/07/2020
PORTARIA DA PMA 14005/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 15/07/2020
PORTARIA DA PMA 14006/2020 RETIFICA A COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE, DETERMINA O AFASTAMENTO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2020
PORTARIA DA PMA 14004/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA, A PARTIR DO DIA 16 DE JULHO DE 2020 14/07/2020
PORTARIA DA PMA 14002/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIELE FERNANDA BALDINI 14/07/2020
PORTARIA DA PMA 13996/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   14/07/2020
DECRETO DA PMA 8949/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 14/07/2020
DECRETO DA PMA 8951/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM BASE NO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA Nº... 14/07/2020
LEI DA PMA 3326/2020 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER VEÍCULO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ – CISNO, PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DO SAMU – NORTE... 14/07/2020
LEI DA PMA 3325/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DO NORTE PIONEIRO DO PARANÁ - ATUNORPI”.   14/07/2020
LEI DA PMA 3324/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 237.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).   14/07/2020
LEI DA PMA 3323/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS 14/07/2020
LEI DA PMA 3322/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.116,67 (CENTO E ONZE MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E... 14/07/2020
LEI DA PMA 3321/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).   14/07/2020
PORTARIA DA PMA 14001/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO 13/07/2020