Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18246/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANA FLAVIA SPADACCINI SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do... 18/06/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 10/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 010/2024 17/06/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 8/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 008/2024 17/06/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 7/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 007/2024 17/06/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 6/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 006/2024 17/06/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 5/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 005/2024 17/06/2024
PORTARIA DA PMA 18245/2024 Interromper, a partir do dia 19 de junho de 2024, as férias da Servidora Pública Municipal VALDIRIA IZIDORO LAUTON 17/06/2024
DECRETO DA PMA 10377/2024 Fica concedida a remissão ao Sr. VALDEMAR MANOEL DE SOUZA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-242, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 17/06/2024
PORTARIA DA PMA 18244/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, ADEMIR DA SILVA 17/06/2024
PORTARIA DA PMA 18243/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal SILVANA MARIA CANARIO NILLO DE PAULA, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada... 17/06/2024
PORTARIA DA PMA 18242/2024 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   17/06/2024
LEI DA PMA 3821/2024 Institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras e Ocultas no Município de Andirá, dispõe sobre a... 17/06/2024
PORTARIA DA PMA 18240/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, ROSINEIA TAIPO MOTA BATISTA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada... 17/06/2024
PORTARIA DA PMA 18241/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal ANDREZA SOARES MANFRIN 17/06/2024
PORTARIA DA PMA 18239/2024 LOTAÇÃO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS:   MARIA CECILIA DOS SANTOS SILVA EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO DALVA CRISTINA DE DEUS, 17/06/2024
PORTARIA DA PMA 18238/2024 Revogar a Portaria nº. 18.187 de 03 de junho de 2024. 17/06/2024
CONCURSO 4/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 04/2024– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 17/06/2024
CONCURSO 8/2024 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 17/06/2024
DECRETO DA PMA 10366/2024 RELAÇÃO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS  DA SECRETARIA  DA EDUCAÇÃO EXONERADAS, A PARTIR DO DIA 15 DE JUNHO DE 2024. 14/06/2024
PORTARIA DA PMA 18235/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/06/2024