Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 3/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 003/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/202 CARGO: FISIOTERAPEUTA - 20H  22/06/2026
DECRETO DA PMA 11242/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 4004/2025... 19/06/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 7/2026 PROCESSO SELETIVO Nº 007 /2026 - ESTAGIÁRIOS Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo para oferecimento de vagas de estágio e cadastro de... 19/06/2026
PORTARIA DA PMA 20160/2026 Designar o Servidor Público Municipal abaixo relacionado para exercer a função de Fiscal e Responsável do SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM no... 19/06/2026
DECRETO DA PMA 11241/2026 Dispõe sobre a Autorização para a realização do 2º Processo Seletivo Simplificado de Estagiários de 2026. 19/06/2026
PORTARIA DA PMA 20159/2026 Conceder, a partir do dia 15 de junho de 2026, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 19/06/2026
DECRETO DA PMA 11240/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) autorizado pela Lei n°. 4.004 de 23 de dezembro de... 19/06/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2026 Processo Administrativo / Sindicância Portaria nº 19.976/2026 Interessada: Kelen Cristina Fernandes Barbezani   19/06/2026
PORTARIA DA PMA 20157/2026 Lotar, a partir do dia 22 de junho de 2026, o Servidor JOSE APARECIDO SIQUEIRA na SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 19/06/2026
PORTARIA DA PMA 20158/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 06 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ALINE BUENO ocupante do cargo de AGENTE... 19/06/2026
PORTARIA DA PMA 20154/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/06/2026
PORTARIA DA PMA 20156/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 13 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal BRUNA MURIELE ROMANO REYS ocupante do cargo de... 18/06/2026
PORTARIA DA PMA 20155/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 06 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA ocupante do cargo de... 18/06/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 5/2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 005/2026 Processo nº 2466/2026, no qual o requerente, sr. Denis Evangelista do Nascimento, CPF nº... 18/06/2026
DECRETO DA PMA 11234/2026 Regulamenta a Lei Municipal nº 3.821, de 17 de junho de 2024, que institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com... 18/06/2026
DECRETO DA PMA 11239/2026 Nomear, a partir do dia 17 de junho de 2026, a Sra. CARLA REGINA BARBIERI SIMÕES para exercer o cargo de VETERINARIO - PSS. 18/06/2026
PORTARIA DA PMA 20142/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/06/2026
RESOLUÇÃO - CMDI 10/2026 O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), aprovou o Termo de Adesão e o Plano de Ação da Deliberação nº 019/2026 do Conselho Estadual dos... 18/06/2026
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 3/2026 Reunião nº 03 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 12 de março de 2026  18/06/2026
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 2/2026 Reunião nº 02 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 24 de fevereiro de 2026 18/06/2026