Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18120/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 01 de maio de... 07/05/2024
PORTARIA DA PMA 18121/2024 Nomear, a partir do dia 01 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal FLÁVIA MARIA DA SILVA para exercer a função de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE... 07/05/2024
PORTARIA DA PMA 18122/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 01 de maio de... 07/05/2024
LEI DA PMA 3811/2024  SUMULA: Institui como parte do Calendário Oficial do   Município de Andirá, o Programa "Quebrando o Silêncio", e dá outras providências. 07/05/2024
DECRETO DA PMA 10295/2024 Ficam nomeados os membros da Comissão de Avaliação de Títulos, com afinalidade de executar as atribuições de sua competência estabelecidas na Lei... 07/05/2024
DECRETO DA PMA 10288/2024  Fica nomeada, a partir do dia 02 de maio de 2024 a senhora abaixo relacionada:    JÉSSICA NATALIA AGUIAR... 07/05/2024
DECRETO DA PMA 10289/2024 Fica nomeada, a partir do dia 02 de maio de 2024 a senhora abaixo relacionada:   ELYSIE VELOZO CEZARIO... 07/05/2024
DECRETO DA PMA 10290/2024     Fica nomeada, a partir do dia 02 de maio de 2024 a senhora abaixo relacionada:   FERNANDA CRISTINA... 07/05/2024
DECRETO DA PMA 10293/2024  Fica nomeada, a partir do dia 02 de maio de 2024 a senhora abaixo relacionada:   BRENDHA CAROLINA SANTOS... 07/05/2024
DECRETO DA PMA 10292/2024 Fica nomeado, a partir do dia 02 de maio de 2024 o senhor abaixo relacionado:    ALEX GERHARD VATER   MOTORISTA... 07/05/2024
PORTARIA DA PMA 18113/2024 Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 01 de maio de 2024, da função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, PATRIMONIO E MATERIAL, o Servidor Público... 07/05/2024
PORTARIA DA PMA 18114/2024 Nomear, a partir do dia 01 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA para exercer a função de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE... 07/05/2024
PORTARIA DA PMA 18115/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/05/2024
PORTARIA DA PMA 18116/2024 Conceder, a partir do dia 06 de maio de 2024, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública... 07/05/2024
PORTARIA DA PMA 18117/2024 Art.1º- Interromper, a partir do dia 08 de maio de 2024, as férias iniciais da Servidora Pública Municipal ADRIANA LAVIZIO GOZI, ocupante do cargo... 07/05/2024
DECRETO DA PMA 10294/2024 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências.     07/05/2024
LEI DA PMA 3810/2024 Súmula: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/Andirá PR e a criação do Fundo Municipal dos... 06/05/2024
PORTARIA DA PMA 18111/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/05/2024
RESOLUÇÃO - CMDCA 12/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprovou com ressalva a renovação da Inscrição do Serviço de Proteção Social a... 03/05/2024
LEI DA PMA 3809/2024 SUMULA: Dispõe sobre o Estatuto Municipal da Mulher, e dá outras providências. 03/05/2024