Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10749/2025 Declara nulo, por força de decisão judicial transitada em julgado, o Decreto Municipal nº 9.629, de 23 de maio de 2022, e determina a reintegração... 31/03/2025
PORTARIA DA PMA 19107/2025 Interromper, a partir do dia 31 de março de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do... 31/03/2025
PORTARIA DA PMA 19106/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 14 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal KARISA SANTOS GOMES KAJIWARA, ocupante do cargo de... 31/03/2025
PORTARIA DA PMA 19105/2025 Interromper, a pedido, a partir do dia 31 de março de 2025 a Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares concedida ao Servidor... 31/03/2025
PORTARIA DA PMA 19104/2025 Relação de Servidores da Secretaria Municipal de Educação autorizados a realizar horas extraordinárias ou noturnas, no mês de abril de 2025. 31/03/2025
PORTARIA DA PMA 19103/2025 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de ABRIL de... 31/03/2025
PORTARIA DA PMA 19102/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 03 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal SIMONE ZANON, ocupante do cargo de CONTADOR,... 28/03/2025
PORTARIA DA PMA 19101/2025 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2025, a Senhora NILZA DE FATIMA ESTEVAM DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO... 28/03/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 36/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 036/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 28/03/2025
PORTARIA DA PMA 19100/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 27 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal ALDETE DE ANDRADE COSTA, ocupante do cargo de AGENTE... 28/03/2025
PORTARIA DA PMA 19099/2025 Conceder 19 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de maio de 2025, ao Servidor Público Municipal EMERSON MARTINS BEZERRA, ocupante do... 28/03/2025
DECRETO DA PMA 10748/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 27/03/2025
PORTARIA DA PMA 19098/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/03/2025
PORTARIA DA PMA 19097/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/03/2025
LEI DA PMA 3906/2025 Autoriza a concessão do reajuste do piso do magistério municipal. 27/03/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 21/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 021/2025– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 27/03/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 35/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 035/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 27/03/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 5/2025 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Andirá/PR prazo do Termo de Fomento nº 09/2024 26/03/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 4/2025 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Andirá/PR prazo do Termo de Fomento no 08/2024 Individuais da Associação de Pais e... 26/03/2025
PORTARIA DA PMA 19095/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/03/2025