Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13631/2020 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LUIZA COLLETI PODANOSQUI, 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020 21/02/2020
PORTARIA DA PMA 13630/2020 CONCEDER 09 DIAS DO PERÍODO REMANESCENTE DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALLAN PIERRE BARBEZANI,... 21/02/2020
PORTARIA DA PMA 13603/2020 AUTORIZAR O SERVIDOR GLEISON ESNEDER MANICARDI A REALIZAR NO MÁXIMO 60 HORAS DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. 21/02/2020
LEI DA PMA 3275/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 449.797,62 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E... 20/02/2020
DECRETO DA PMA 8786/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 6/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2020 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 01/2020   20/02/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 13285/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - PORTARIA N. 13.285 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 20/02/2020
PORTARIA DA PMA 13619/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BRUNO GARCIA DUTRA 20/02/2020
PORTARIA DA PMA 13618/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA 20/02/2020
PORTARIA DA PMA 13617/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATIANE APARECIDA MARCHIORI 20/02/2020
PORTARIA DA PMA 13616/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANA CRISTINA TONETO 20/02/2020
PORTARIA DA PMA 13602/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURACI FERREIRA BEZERRA 20/02/2020
LEI DA PMA 3276/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.946.136,21 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL,... 20/02/2020
PORTARIA DA PMA 13550/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES 18/02/2020
EDITAL - PMA 1/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2020 - PSS – ESTAGIÁRIOS   18/02/2020
PORTARIA DA PMA 13602/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURACI FERREIRA BEZERRA 18/02/2020
PORTARIA DA PMA 13600/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DALVA CRISTINA DE DEUS 18/02/2020
PORTARIA DA PMA 13579/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO  NO ART. 1º.     18/02/2020
PORTARIA DA PMA 13601/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAFAEL GUSTAVO DE SOUZA GUERRA 18/02/2020
CONVITE DA PREFEITA 1/2020 A PREFEITA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONVIDA A TODA POPULAÇÃO, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS... 17/02/2020