Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15538/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PRISCILA RODRIGUES 22/11/2021
PORTARIA DA PMA 15541/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADRIANA GONÇALVES RABITO,  22/11/2021
PORTARIA DA PMA 15542/2021 DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS COMO GESTORES DO REFERIDO CONVENIO: 22/11/2021
PORTARIA DA PMA 15540/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 22/11/2021
TERMO DE CESSÃO 1/2021 TERMO DE CESSÃO SOBRE USO DE VEÍCULOS   19/11/2021
PORTARIA DA PMA 15535/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 19/11/2021
PORTARIA DA PMA 15537/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AFONSO LOPES 19/11/2021
PORTARIA DA PMA 15533/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 27 DE DEZEMBRO 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE ALVES DA SILVA 18/11/2021
PORTARIA DA PMA 15532/2021 CONSTITUI COMISSÃO PARITÁRIA DE REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DESSA LEI, Nº. 2.928... 18/11/2021
RESOLUÇÃO - CMAS 18/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DO INCENTIVO APRIMORA CRAS E CREAS DA... 18/11/2021
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 3/2021 EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 18/11/2021
PORTARIA DA PMA 15531/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 18/11/2021
PORTARIA DA PMA 15530/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01DE DEZEMBRO DE 2021 18/11/2021
PORTARIA DA PMA 15529/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021 18/11/2021
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2021 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021   18/11/2021
DECRETO DA PMA 9445/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 383.132,75 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL CENTO... 18/11/2021
DECRETO DA PMA 9444/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.980,92 (TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS... 18/11/2021
PORTARIA DA PMA 15526/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MÁRCIA IZIDORO DE PAULA 18/11/2021
PORTARIA DA PMA 15527/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANGELA LEANDRO VIEIRA 18/11/2021
PORTARIA DA PMA 15528/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RUTE CASTELUCHI DOS SANTOS 18/11/2021