Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 15206/2021 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL DO I PARA O V, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUSSARA FERNANDA DA SILVA. A REFERIDA SERVIDORA OCUPA... 22/07/2021
PORTARIA DA PMA 15205/2021 NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS... 22/07/2021
PORTARIA DA PMA 15202/2021 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 22/07/2021
TERMO DE CESSÃO 1/2021 TERMO DE CESSÃO SOBRE USO DE VEÍCULOS   21/07/2021
PORTARIA DA PMA 15204/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, WEDJA DA SILVA SANTOS 21/07/2021
PORTARIA DA PMA 15203/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUCELINA DE SOUZA COSTA 21/07/2021
ATA CONJUNTA 6/2021 ATA Nº.  06/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA  ATA Nº.  06/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA... 21/07/2021
PORTARIA DA PMA 15197/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 20/07/2021
PORTARIA DA PMA 15201/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAIANA DE FATIMA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE... 20/07/2021
PORTARIA DA PMA 15200/2021 CONCEDER, 08 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 13 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MURILO GURRÃO BERNARDINO ALVES 20/07/2021
RESOLUÇÃO - CMDCA 15/2021 : APROVA A NÃO ADESÃO À DELIBERAÇÃO Nº.  018/2021 CEDCA/PR - INCENTIVO ATENDIMENTO EMERGENCIAL PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE E SUAS... 20/07/2021
EDITAL - CMDCA 13/2021 TORNAR PÚBLICO O EDITAL PRELIMINAR DA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À POLÍTICA DE ATENDIMENTO, PROMOÇÃO, DEFESA, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO... 19/07/2021
DECRETO DA PMA 9319/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS COMPLEMENTARES ÀQUELAS ESTIPULADAS PELO ESTADO DO PARANÁ NO DECRETO ESTADUAL N° 6.983/2021 E ALTERAÇÕES, A FIM DE... 19/07/2021
PORTARIA DA PMA 15192/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SÍLVIA REGINA SILVESTRINI, OCUPANTE DO CARGO DE... 19/07/2021
PORTARIA DA PMA 15193/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 28 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALLAN PIERRE BARBEZANI, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL... 19/07/2021
PORTARIA DA PMA 15194/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LUCAS ROBERTO FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE... 19/07/2021
PORTARIA DA PMA 15195/2021 CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 19 DE JULHO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARILENE... 19/07/2021
PORTARIA DA PMA 15196/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA 19/07/2021
PORTARIA DA PMA 15183/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO  NO ART. 1º.  PORTARIA Nº. 15.183 DE 14 DE JULHO DE 2021   19/07/2021
LEI DA PMA 3445/2021 RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE ANDIRÁ – PR, REALIZADAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ... 19/07/2021