| PORTARIA DA PMA |
19912/2026
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Nomear a partir de 05 de março de 2026, a servidora municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO para assumir a gestão do Programa de Esterilização... |
05/03/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19911/2026
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Nomear a partir de 05 de março de 2026, a servidora municipal POLIANA BELONI RODRIGUES, como Fiscal de Convênio do Programa de Esterilização... |
05/03/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19910/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
05/03/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19909/2026
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Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 26 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES ocupante... |
05/03/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19908/2026
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Conceder 03 dias de férias remanescentes, a partir do dia 23 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES... |
05/03/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19906/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
04/03/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19905/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
04/03/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19904/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
04/03/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11116/2026
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais),
autorizado pela Lei Orçamentária nº... |
04/03/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11114/2026
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 506.129,18 (quinhentos e seis mil cento
e vinte e nove reais e dezoito... |
04/03/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19907/2026
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Revogar a Portaria 19.653 de 27 de novembro de 2025 e determinar o retorno da referida Servidora ao exercício presencial de suas funções.
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04/03/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11113/2026
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão reais),
autorizado pela Lei Orçamentária nº 4004/2025... |
03/03/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19900/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
03/03/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19903/2026
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
03/03/2026 |
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| DECRETO DA PMA |
11115/2026
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Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal MARILINA DE LIMA BEZERRA ocupante do cargo de PROFESSOR... |
03/03/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19902/2026
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Nomear, a partir do dia 02 de março de 2026, o Servidor Público Municipal PEDRO SELLETI CARVALHO, para exercer interinamente a função de DIRETOR DO... |
03/03/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19901/2026
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Interromper, a partir do dia 05 de março de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal MARIA INES DE FREITAS SOUZA ocupante do cargo... |
03/03/2026 |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO PMA |
2/2026
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
Convidar pessoas físicas e jurídicas interessadas em patrocinar à 2ª Pesca da Família, que ocorrerá no dia... |
02/03/2026 |
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| PORTARIA DA PMA |
19899/2026
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Lotar, a partir do dia 23 de fevereiro de 2026, o Servidor LUIZ ANTONIO DE AGUIAR na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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02/03/2026 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
4/2026
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Processo Administrativo – Sindicância Portaria nº 19.652/2025
Servidora: Alessandra Cordeiro Farinha
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02/03/2026 |
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