Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19861/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/02/2026
PORTARIA DA PMA 19859/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/02/2026
PORTARIA DA PMA 19856/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/02/2026
PORTARIA DA PMA 19855/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/02/2026
PORTARIA DA PMA 19860/2026 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Leilão, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026. 11/02/2026
DECRETO DA PMA 11092/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 4004/2025... 11/02/2026
DECRETO DA PMA 11091/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.107,20 (cento e trinta e um mil cento e sete reais e vinte centavos),... 11/02/2026
PORTARIA DA PMA 19858/2026 Interromper, a partir do dia 12 de fevereiro de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal JULIO CESAR CARVALHO ocupante do cargo de... 11/02/2026
PORTARIA DA PMA 19857/2026 Nomear, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO, para exercer interinamente a... 11/02/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1/2026 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE CONVOCAÇÃO  PARA AS PROVAS DO EDITAL Nº 01/2026 11/02/2026
DECRETO DA PMA 11088/2026 Nomear, a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, o Sr. FLAVIO ROGERIO SARTORIO para exercer o cargo de AGENTE DE DEFESA CIVIL – MASCULINO. 10/02/2026
DECRETO DA PMA 11087/2026 Nomear, a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, a Sra. SILVANA TRAVALINI para exercer o cargo de MOTORISTA ESCOLAR/AMBULÂNCIA . 10/02/2026
DECRETO DA PMA 11086/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 963.262,94 (novecentos e sessenta e três mil, duzentos e... 10/02/2026
LEI DA PMA 4012/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 963.262,94 (novecentos e sessenta e três mil, duzentos e... 10/02/2026
DECRETO DA PMA 11085/2026 Promove a desafetação de veículos, autoriza a respectiva alienação, e dá outras providências. 10/02/2026
PORTARIA DA PMA 19854/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA LUIZA PEREIRA DE DEUS ocupante do cargo de... 10/02/2026
PORTARIA DA PMA 19853/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal CARLA HESPANHOL SIMONI SILVESTRE ocupante do cargo de... 10/02/2026
PORTARIA DA PMA 19852/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal SANDRA DE FATIMA FERREIRA ocupante do cargo de... 10/02/2026
PORTARIA DA PMA 19851/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal ALINE YUMI MUKAI ocupante do cargo de... 10/02/2026
PORTARIA DA PMA 19850/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal PETERSON LOURENCAO ocupante do cargo de AGENTE DE... 10/02/2026