Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19661/2025 Conceder 16 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal DENISE APARECIDA CESARIO, ocupante... 01/12/2025
PORTARIA DA PMA 19660/2025 Conceder 09 dias de férias remanescentes, a partir do dia 08 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal VERONICA RODRIGUES FERREIRA,... 01/12/2025
PORTARIA DA PMA 19657/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/11/2025
DECRETO DA PMA 11008/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.563,00 (vinte e três mil quinhentos e sessenta e três reais), autorizado... 28/11/2025
DECRETO DA PMA 11007/2025 Alterar o Decreto Municipal nº 7.864 de 21 de setembro de 2017, passando a vigorar com a seguinte redação. 28/11/2025
PORTARIA DA PMA 19658/2025 Lotar, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora ALINE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços, na Secretaria Municipal de... 28/11/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 37/2025 Processo Administrativo Tributário nº 1209/2025 Processo Eletrônico nº 3403/2025 Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS / APS... 28/11/2025
LEI DA PMA 3991/2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2025
LEI DA PMA 3990/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. 28/11/2025
PORTARIA DA PMA 19656/2025 Conceder 20 dias de férias finais, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA,... 28/11/2025
PORTARIA DA PMA 19655/2025 Lotar, a partir do dia 18 de dezembro de 2025, a Servidora MARIA ROSEANE VIANA SILVA DA COSTA na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos. 28/11/2025
PORTARIA DA PMA 19654/2025 Lotar, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora DANIELE REGINA DOS SANTOS na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos. 28/11/2025
PORTARIA DA PMA 19651/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/11/2025
PORTARIA DA PMA 19650/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/11/2025
PORTARIA DA PMA 19653/2025 Determina o afastamento preventivo do exercício presencial do cargo, com manutenção das atividades em regime de home office. 27/11/2025
PORTARIA DA PMA 19652/2025 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 27/11/2025
PORTARIA DA PMA 19649/2025 Interromper, a partir do dia 27 de novembro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal MARCEL LEMANA, ocupante do cargo de FISCAL... 27/11/2025
LEI DA PMA 3993/2025 Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores ocupantes dos cargos de motorista e de motorista escolar/ambulância do Município de Andirá, e dá... 27/11/2025
LEI DA PMA 3992/2025 Altera a Lei Municipal nº 2.282, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos da... 27/11/2025
PORTARIA DA PMA 19648/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal MARCIO ANTONIO VIEIRA, ocupante do cargo de AGENTE... 26/11/2025