Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14216/2020 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA PAULA TURIM DA MOTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020. 15/09/2020
PORTARIA DA PMA 14217/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 15/09/2020
PORTARIA DA PMA 14215/2020 CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PARTIR DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA... 11/09/2020
DECRETO DA PMA 9010/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA PERMITIR A MODALIDADE DE ATENDIMENTO EM LANCHONETES, RESTAURANTES NA MODALIDADE... 11/09/2020
PORTARIA DA PMA 14212/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 11/09/2020
PORTARIA DA PMA 14211/2020 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APARECIDO OSVALDO MORETO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 11/09/2020
PORTARIA DA PMA 14213/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SAULO RODRIGO RAMOS DOS SANTOS 11/09/2020
PORTARIA DA PMA 14214/2020 REVOGAR A PORTARIA Nº. 14.205 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. 11/09/2020
PORTARIA DA PMA 14210/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LORENA VICENTIN VATER 11/09/2020
PORTARIA DA PMA 14209/2020 CONCEDER 10 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA. 11/09/2020
DECRETO DA PMA 9009/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR CLAUDIO DOMINGUES RODRIGUES. 11/09/2020
DECRETO DA PMA 9007/2020 REGULAMENTA A LEI Nº. 3.336, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE ANDIRÁ (SIM/POA),... 11/09/2020
DECRETO DA PMA 9006/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 201.430,00 (DUZENTOS E UM MIL E QUATROCENTOS E... 10/09/2020
DECRETO DA PMA 9005/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 178.700,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS),... 10/09/2020
PORTARIA DA PMA 14206/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 10/09/2020
DECRETO DA PMA 9008/2020 CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO... 10/09/2020
LEI DA PMA 3347/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.902, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.037, DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE TRATA DO USO E OCUPAÇÃO... 09/09/2020
LEI DA PMA 3346/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.903, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO  NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, E DÁ... 09/09/2020
LEI DA PMA 3345/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.904, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2020
LEI DA PMA 3344/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.906, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DOS REQUISITOS TÉCNICOS PARA AS EDIFICAÇÕES E OBRAS A SEREM CONSTRUÍDAS NO... 09/09/2020