Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19790/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/01/2026
PORTARIA DA PMA 19791/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/01/2026
DECRETO DA PMA 11055/2026 Concede pensão por morte a Sra. Ana Lucia dos Santos Xavier. 22/01/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 70/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 070/2026 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO  22/01/2026
PORTARIA DA PMA 19792/2026 Interromper, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, o período das férias da Servidora Pública Municipal FERNANDA DE ARAUJO CASTELHONE GODOI,... 22/01/2026
PORTARIA DA PMA 19789/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/01/2026
PORTARIA DA PMA 19788/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA BITENCOURT FERNANDES ocupante... 21/01/2026
PORTARIA DA PMA 19787/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ROGERIA MARIA BELLO CORAZZA ocupante do cargo de... 21/01/2026
PORTARIA DA PMA 19786/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal VANESSA ARAKAKI MIYATO DASSIE ocupante do... 21/01/2026
PORTARIA DA PMA 19785/2026 Interromper, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, o período das férias do Servidor Público Municipal TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA, ocupante do... 21/01/2026
PORTARIA DA PMA 19778/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/01/2026
PORTARIA DA PMA 19784/2026 Nomear, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CLAYSSE DANIELLE MORIMOTO, para exercer interinamente a função de... 21/01/2026
DECRETO DA PMA 11053/2026 Fica Decretado com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do ex Prefeito Municipal, JOSÉ RONALDO XAVIER ocorrido... 19/01/2026
DECRETO DA PMA 11052/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.135,00 (quarenta e dois mil cento e trinta e cinco reais), autorizado pela... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19782/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal AILTON BARBOZA ocupante do cargo em comissão de... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19783/2026 Conceder 10 dias de férias finais, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal AGRINALDO CARDOSO DE SOUZA ocupante do cargo... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19777/2026 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal ANDRÉ HENRIQUE DASSIE, ocupante da função de... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19781/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal TATIANE CAMARGO ocupante do cargo de ENFERMEIRO,... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19780/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA GARCIA ocupante... 16/01/2026
PORTARIA DA PMA 19779/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal APARECIDA DE LOURDES DO NASCIMENTO PEREIRA... 16/01/2026