Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9663/2022 Súmula: Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e preços públicos dos serviços de saneamento básico.   21/06/2022
DECRETO DA PMA 9662/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 21/06/2022
DECRETO DA PMA 16180/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/06/2022
PORTARIA DA PMA 16179/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal EDINADJA DA SILVA SANTOS 21/06/2022
PORTARIA DA PMA 16178/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 18 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal PRISCILA RODRIGUES 21/06/2022
LEI DA PMA 3576/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.465,47 (setenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e... 21/06/2022
PORTARIA DA PMA 16176/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 11 de julho de 2022, à Servidora Pública Municipal JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA 20/06/2022
PORTARIA DA PMA 16172/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/06/2022
PORTARIA DA PMA 16175/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 27 de junho de 2022, ao Servidor Público Municipal RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA 20/06/2022
PORTARIA DA PMA 16174/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 27 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS, 20/06/2022
PORTARIA DA PMA 16173/2022 Conceder 09 dias remanescentes das férias, a partir do dia 18 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS, 20/06/2022
DECRETO DA PMA 9661/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.350,00 (trinta e um mil trezentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei... 17/06/2022
PORTARIA DA PMA 16171/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/06/2022
PORTARIA DA PMA 16170/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 20 de junho de 2022, a Servidora Pública Municipal APARECIDA DE LOURDES DO NASCIMENTO, 17/06/2022
PORTARIA DA PMA 16169/2022 Lotar, a partir do dia 20 de junho de 2022 a referida Servidora Pública Municipal, na Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação.   17/06/2022
PORTARIA DA PMA 16168/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2022, ao Servidor Público Municipal VITOR HUGO ROSA TOSTA 17/06/2022
DECRETO DA PMA 9657/2022 Nomear, a partir do dia 03 de junho de 2022 a senhora VANESSA RENATA RAGANHAN FERREIRA - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS 15/06/2022
DECRETO DA PMA 9658/2022 Nomear, a partir do dia 02 de junho de 2022 a senhora TAISA APARECIDA IGINO DALOSSI - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS 15/06/2022
DECRETO DA PMA 9659/2022 Nomear, a partir do dia 10 de junho de 2022 a senhora ANGELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA  -  PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO INFANTIL - ... 15/06/2022
DECRETO DA PMA 9660/2022 Nomear, a partir do dia 13 de junho de 2022 a senhora RAFAELA MADOGLIO STEFANUTO  - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO INFANTIL -  PSS 15/06/2022