Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13587/2020 CONCEDER, 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LEILIANE CAMPOS 17/02/2020
PORTARIA DA PMA 13586/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DIEGO IZIDORO LAUTON, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA... 17/02/2020
PORTARIA DA PMA 13584/2020 DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2020, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, COMARCA DE ANDIRÁ, NO QUE SE REFERE AO... 17/02/2020
PORTARIA DA PMA 13576/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NOS NUMEROS DAS PORTARIAS 17/02/2020
DECRETO DA PMA 8784/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.750,00 (ONZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 17/02/2020
DECRETO DA PMA 8783/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.   17/02/2020
DECISÃO - PMA 1/2020 TRATA-SE DE ANÁLISE DO PEDIDO REALIZADO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS PÚBLICOS DE ANDIRÁ (PROTOCOLO 160/2020), QUE... 17/02/2020
MINISTÉRIO PUBLICO 1/2020 RECOMENDAÇÃO  ADMINISTRATIVA  14/02/2020
PORTARIA DA PMA 13585/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARILZA MARTINS DE SENA 14/02/2020
PORTARIA DA PMA 13581/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 14/02/2020
PORTARIA DA PMA 13580/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE ZANON 13/02/2020
PORTARIA DA PMA 13577/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 13/02/2020
PORTARIA DA PMA 13576/2020 SUBSTITUI OS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/02/2020
PORTARIA DA PMA 13575/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADENILSON XAVIER DE BARROS 13/02/2020
PORTARIA DA PMA 13574/2020 DESIGNA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – PR.   13/02/2020
EDITAL - PMA 1/2020 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DA ORDEM DE PRIORIDADE E DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE INGRESSO NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO -REFERÊNCIA: EDITAL Nº... 12/02/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 4/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2020 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 01/2020 12/02/2020
PORTARIA DA PMA 13505/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARA LUCIA MARTINS FERNANDES 12/02/2020
DECRETO DA PMA 8779/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   12/02/2020
DECRETO DA PMA 8781/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.772,88 (SESSENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA... 12/02/2020