Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 20222/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/07/2026
PORTARIA DA PMA 20220/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/07/2026
DECRETO DA PMA 11284/2026 Nomear, a partir do dia 16 de julho de 2026, o Sr. MARCELO HENRIQUE IZIDORO LAUTON para exercer o cargo de MOTORISTA. 15/07/2026
DECRETO DA PMA 11285/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 223.730,00 (duzentos e vinte e três mil setecentos e trinta reais), autorizado... 15/07/2026
DECRETO DA PMA 11283/2026 Fica concedida a remissão a Sra. NEUSELI APARECIDA DE CARVALHO SABARÁ, contribuinte cadastrada sob o nº 1-6604, referente à dívida de IMPOSTO... 15/07/2026
DECRETO DA PMA 11282/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 343.402,00 (trezentos e quarenta e três mil e quatrocentos e... 14/07/2026
DECRETO DA PMA 11281/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.035,75 (quarenta e sete mil e trinta e cinco reais e... 14/07/2026
DECRETO DA PMA 11280/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.180,00 (cem mil, cento e oitenta reais). Autorizado pela... 14/07/2026
LEI DA PMA 4057/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 343.402,00 (trezentos e quarenta e três mil e quatrocentos e... 14/07/2026
LEI DA PMA 4056/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.035,75 (quarenta e sete mil e trinta e cinco reais e... 14/07/2026
LEI DA PMA 4055/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.180,00 (cem mil, cento e oitenta reais). 14/07/2026
PORTARIA DA PMA 20224/2026 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 17 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal LARISSA DA COSTA ALMEIDA ocupante do cargo... 14/07/2026
LEI DA PMA 4054/2026 Altera a Lei Municipal nº 2.282, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras da Administração Direta... 14/07/2026
PORTARIA DA PMA 20221/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ALINE DE ANDRADE RAFAEL ocupante do cargo de TECNICO... 14/07/2026
PORTARIA DA PMA 20219/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal AMERICO SHIGUERU MINEO ocupante do cargo de AGENTE... 14/07/2026
PORTARIA DA PMA 20218/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 27 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal RICARDO CRUZ DE SOUSA ocupante do cargo de AGENTE DE... 14/07/2026
PORTARIA DA PMA 20217/2026 Conceder 18 dias de férias finais, a partir do dia 07 de julho de 2026, ao Servidor Público Municipal RICARDO CRUZ DE SOUSA ocupante do cargo de... 14/07/2026
PORTARIA DA PMA 20216/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de agosto de 2026, ao Servidor Público Municipal VITOR HUGO ROSA TOSTA ocupante do cargo de MOTORISTA... 14/07/2026
PORTARIA DA PMA 20215/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/07/2026
PORTARIA DA PMA 20211/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/07/2026