Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14795/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DEISI DE ASSIS DUARTE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 25/02/2021
PORTARIA DA PMA 14796/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAURO DO PRADO 25/02/2021
PORTARIA DA PMA 14797/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 25/02/2021
DECRETO DA PMA 9184/2021 EM ATENÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 6.637, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PERMISSÃO PARA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS... 25/02/2021
DECRETO DA PMA 9186/2021 FICA DECLARADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ 25/02/2021
EXTRATO DE CONTRATO PMA 4/2021 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - PATRICIA RODRIGUES VITORINO, 25/02/2021
EXTRATO DE CONTRATO PMA 3/2021 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - PAMELA CAROLINA GOMES DE ANDRADE 25/02/2021
EXTRATO DE CONTRATO PMA 2/2021 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - LUCINEIA DA SILVA   25/02/2021
EXTRATO DE CONTRATO PMA 1/2021 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - JAQUELINE BARBOSA DA SILVA 25/02/2021
DECRETO DA PMA 9185/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE DEZEMBRO DE... 24/02/2021
PORTARIA DA PMA 14794/2021 CONCEDER 25 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RODRIGO MARTINS XAVIER, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR... 24/02/2021
PORTARIA DA PMA 14793/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 24/02/2021
PORTARIA DA PMA 14792/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SANDRA BITENCOURT, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS 24/02/2021
PORTARIA DA PMA 14790/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 24/02/2021
DECRETO DA PMA 9183/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.015,66 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINZE REAIS E SESSENTA E SEIS... 24/02/2021
DECRETO DA PMA 9182/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 174.553,09 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E... 24/02/2021
LEI DA PMA 3400/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.015,66 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINZE REAIS E SESSENTA E SEIS... 24/02/2021
LEI DA PMA 3399/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 174.553,09 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E... 24/02/2021
PORTARIA DA PMA 14791/2021 CONCEDER 25 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIO CESAR CARVALHO 24/02/2021
PORTARIA DA PMA 14789/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIDINEIA DA SILVA LOPES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO... 24/02/2021