Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19119/2025 Conceder 05 dias de férias remanescentes, a partir do dia 07 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR,... 04/04/2025
ATA DA CMDPD 1/2025 Ata nº. 01/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD 27 de fevereiro de 2025 04/04/2025
ATA DA CMDCA 2/2025 Ata nº. 02/2025 - Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 12 de fevereiro de 2025 04/04/2025
ATA DA CMDCA 1/2025 Ata no. 01/2025 - Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 05 de fevereiro de 2024 04/04/2025
PORTARIA DA PMA 19118/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal ALLAN PIERRE BARBEZANI, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS,... 04/04/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 2/2025 PUBLICAÇÃO CREDENCIADOS PROJETOS DA LEI ALDIR BLANC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PROJETOS DA LEI ALDIR BLANC EDITAL DE SELEÇÃO DE... 04/04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 38/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 038/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 04/04/2025
PORTARIA DA PMA 19117/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/04/2025
DECRETO DA PMA 10760/2025 Nomear, a partir do dia 02 de abril de 2025, a Sra. NATANA DOS SANTOS MACIEL para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 03/04/2025
DECRETO DA PMA 10759/2025 Nomear, a partir do dia 02 de abril de 2025, a Sra. LUANA DA SILVA BARBOSA para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 03/04/2025
DECRETO DA PMA 10758/2025 Nomear, a partir do dia 02 de abril de 2025, a Sra. MONICA CRISTINA DA SILVA DE MORAES para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 03/04/2025
DECRETO DA PMA 10757/2025 Nomear, a partir do dia 02 de abril de 2025, a Sra. FRANCIELE MONTEIRO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. 03/04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 23/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 023/2025– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 03/04/2025
DECRETO DA PMA 10755/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.211,07 (cinqüenta e três mil duzentos e onze reais e sete centavos),... 03/04/2025
DECRETO DA PMA 10754/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.500,29 (setenta e um mil quinhentos reais e vinte e nove centavos),... 03/04/2025
PORTARIA DA PMA 19115/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/04/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19110/2025 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 19.110 DE 01 DE ABRIL DE 2025 02/04/2025
DECRETO DA PMA 10756/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal MARLI TORRES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de... 02/04/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/2025 Estabelece a organização dos critérios para a oferta do Atendimento do Profissional de Apoio Escolar para estudantes com deficiência e/ou Transtorno... 02/04/2025
PORTARIA DA PMA 19116/2025 Nomear, a Servidora Pública Municipal MONIQUE LIMA DE NORONHA KUSER LEHMKUHL para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, a... 02/04/2025