Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19667/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/12/2025
PORTARIA DA PMA 19666/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/12/2025
PORTARIA DA PMA 19665/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/12/2025
DECRETO DA PMA 11014/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3887/2024... 04/12/2025
DECRETO DA PMA 11013/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 27.976,00 (vinte e sete mil novecentos e setenta e seis reais), autorizado pela... 04/12/2025
EDITAL - CMDI 3/2025 EDITAL HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI 04/12/2025
PORTARIA DA PMA 19664/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/12/2025
DECRETO DA PMA 11012/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.887 de 18 de... 03/12/2025
PORTARIA DA PMA 19663/2025 Interromper, a partir do dia 08 de dezembro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal JULIANA CASAGRANDE FELIX, ocupante do cargo... 03/12/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 63/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 063/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO  03/12/2025
DECRETO DA PMA 11011/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco reais). Autorizado pela Lei nº... 02/12/2025
DECRETO DA PMA 11010/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 268.205,00 (duzentos e sessenta e oito mil e... 02/12/2025
DECRETO DA PMA 11009/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 279.880,00 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e... 02/12/2025
PORTARIA DA PMA 19662/2025 Interromper, a partir do dia 27 de novembro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal JOSE DO CARMO DE SOUZA, ocupante do cargo de... 02/12/2025
LEI DA PMA 3996/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco reais). 02/12/2025
LEI DA PMA 3995/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 268.205,00 (duzentos e sessenta e oito mil e... 02/12/2025
LEI DA PMA 3994/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 279.880,00 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e... 02/12/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19657/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/12/2025
PORTARIA DA PMA 19659/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/12/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19637/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal MURILO GURRAO BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo... 01/12/2025