Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
CONVITE DA PREFEITA 1/2026 PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2ª QUADRIMESTRE DE 2026 A Prefeita Municipal de Andirá, Estado do Paraná,... 23/09/2026
EDITAL - CMDCA 10/2026 EDITAL Nº. 10/2026 – (COMISSÃO ESPECIAL) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A ELEIÇÃO INDIRETA... 23/09/2026
LEI DA PMA 4070/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais). 23/09/2026
DECRETO DA PMA 11356/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), autorizado... 23/09/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 20/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 020/2026 PSS - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL I, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,... 23/09/2026
PORTARIA DA PMA 20349/2026 Cessão da Servidora Pública Municipal efetiva, ELENICE DO AMARAL SILVA, em atendimento à requisição da Justiça Eleitoral do Estado do Paraná. 23/09/2026
PORTARIA DA PMA 20348/2026 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, KERLA BONACIN MOURA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na... 23/09/2026
PORTARIA 20346/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2026, à Servidora Pública Municipal ANA MARIA FERREIRA PIUGA DA SILVA ocupante do... 23/09/2026
DECRETO DA PMA 11355/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.833,14 (trinta e um mil oitocentos e trinta e três reais e catorze... 22/09/2026
DECRETO DA PMA 11354/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.300,00 (cento e trinta e um mil trezentos reais), autorizado pela Lei... 22/09/2026
PORTARIA DA PMA 20350/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de outubro de 2026, à Servidora Pública Municipal VALDIRIA IZIDORO LAUTON ocupante do cargo de AGENTE... 22/09/2026
PORTARIA DA PMA 20347/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 19 de outubro de 2026, à Servidora Pública Municipal ALAENE PANTOJO CORDEIRO DOS SANTOS... 22/09/2026
PORTARIA DA PMA 20345/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2026, à Servidora Pública Municipal FRANCIELI MUNHÃO MARTINS ocupante do cargo de... 22/09/2026
PORTARIA DA PMA 20344/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 19 de janeiro de 2027, à Servidora Pública Municipal EVELISE NOGUEIRA DA SILVA ROZOLEM ocupante... 22/09/2026
PORTARIA DA PMA 20343/2026 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 04 de janeiro de 2027, à Servidora Pública Municipal EVELISE NOGUEIRA DA SILVA ROZOLEM ocupante... 22/09/2026
PORTARIA DA PMA 20342/2026 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de janeiro de 2027, à Servidora Pública Municipal LUCIENI RODRIGUES DOS SANTOS SILVA ocupante do... 22/09/2026
PORTARIA DA PMA 20341/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de outubro de 2026, à Servidora Pública Municipal SILVANA APARECIDA JESUS DA SILVA ocupante... 22/09/2026
PORTARIA DA PMA 20340/2026 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de outubro de 2026, à Servidora Pública Municipal JOSIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA ocupante do... 22/09/2026
DECRETO DA PMA 11353/2026 Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o período de 2026 a 2030. 22/09/2026
PORTARIA DA PMA 20339/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/09/2026