Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14971/2021 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL DOS SEGUINTES SERVIDORES, CONFORME SEUS RESPECTIVOS CARGOS: EDUCADOR INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 22/04/2021
LEI DA PMA 3411/2021 DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO... 20/04/2021
DECRETO DA PMA 9233/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/04/2021
DECRETO DA PMA 9232/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.325,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 20/04/2021
PORTARIA DA PMA 14947/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 20/04/2021
PORTARIA DA PMA 14970/2021 DESIGNAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO VOLTADO PARA A ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº. 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, SOBRE... 20/04/2021
LEI DA PMA 3410/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.603,00 (SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS).     20/04/2021
DECRETO DA PMA 9234/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.   20/04/2021
PORTARIA DA PMA 14946/2021 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO PEREIRA 19/04/2021
PORTARIA DA PMA 14945/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 19/04/2021
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 1/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA OFERECIMENTO DEVAGAS DE ESTÁGIO E CADASTRO DE RESERVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ-PR. 19/04/2021
PORTARIA DA PMA 14918/2021 CONCEDER 05 DIAS ÚTEIS DE LICENÇA-GALA, A PARTIR DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA 19/04/2021
DECRETO DA PMA 9231/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ESTIPULADAS PELO ESTADO DO PARANÁ NOS DECRETOS ESTADUAIS N° 6.983/2021 E N° 7.020/2021, A FIM DE DISPOR SOBRE NOVAS... 16/04/2021
PORTARIA DA PMA 14944/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DE LURDES COSTA DOS SANTOS 16/04/2021
PORTARIA DA PMA 14943/2021 DESIGNAR OS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A EQUIPE LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO: 16/04/2021
PORTARIA DA PMA 14941/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DIEGO IZIDORO LAUTON 16/04/2021
PORTARIA DA PMA 14942/2021 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 16/04/2021
DECRETO DA PMA 9230/2021 RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 9.196 DE 04 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2215, ANO X, EM 05 DE MARÇO DE 2021, PÁGINA 18, DO DIÁRIO OFICIAL DOS... 16/04/2021
PORTARIA DA PMA 14931/2021 CONCEDER, 24 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERSON DE CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO DE... 16/04/2021
PORTARIA DA PMA 14932/2021 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DE LURDES COSTA DOS SANTOS 16/04/2021