Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10692/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3887/2024 de... 04/02/2025
DECRETO DA PMA 10691/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.950,65 (cinqüenta e quatro mil novecentos e cinqüenta reais e sessenta e... 04/02/2025
PORTARIA DA PMA 18963/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/02/2025
PORTARIA DA PMA 18962/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/02/2025
PORTARIA DA PMA 18960/2025 Interromper, a partir do dia 06 de fevereiro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal, VERONICA RODRIGUES FERREIRA, ocupante do... 04/02/2025
PORTARIA DA PMA 18961/2025 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL 04/02/2025
PORTARIA DA PMA 18958/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/02/2025
PORTARIA DA PMA 18957/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/02/2025
PORTARIA DA PMA 18956/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/02/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 29/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 029/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 04/02/2025
DECRETO DA PMA 10690/2025 Nomear, a partir do dia 04 de fevereiro de 2025, a Sra. ISABEL CRISTINA ROCHA, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 04/02/2025
DECRETO DA PMA 10689/2025 Nomear, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Sra. DANIELLE GONÇALVES DA COSTA, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 04/02/2025
DECRETO DA PMA 10687/2025 Nomear, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Sra. MARISANGELA APARECIDA ZAMORA OLIVEIRA, para exercer o cargo de EDUCADOR INFANTIL - PSS. 04/02/2025
DECRETO DA PMA 10688/2025 Nomear, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Sra. ANTONIO CARLOS JUNIOR, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 04/02/2025
DECRETO DA PMA 10686/2025 Nomear, a partir do dia 03 de FEVEREIRO de 2025, a Sra. SILVIA OKABE ALVES VALENTIM, para exercer o cargo de PSICÓLOGO 40 HORAS. 04/02/2025
DECRETO DA PMA 10685/2025 Nomear, a partir do dia 03 de FEVEREIRO de 2025, a Sra. LORENA CAROLINA BATISTA DANTAS, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. 04/02/2025
DECRETO DA PMA 10684/2025 Nomear, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Sra. DAYANE APARECIDA BRENO DA SILVA PRELA, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 04/02/2025
DECRETO DA PMA 10683/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, a Servidora Pública Municipal ISABEL CRISTINA... 03/02/2025
PORTARIA DA PMA 18959/2025 Interromper, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal, AGRINALDO CARDOSO DE SOUZA, ocupante do... 03/02/2025
DECRETO DA PMA 10682/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, do cargo de PROFESSOR DE ARTE - PSS, a Servidora Pública Municipal RAIANE QUIRINO... 03/02/2025