Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10452/2024 Fica exonerada, a pedido,a partir do dia 18 de julho de 2024, do cargo de PSICÓLOGA, a Servidora Pública Municipal BÁRBARA FERNANDA BATISTA DOS... 15/07/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 24/2024 Aprova a alteração do Plano de Aplicação do Termo de Fomento nº 01/2024 do Lar dos Velhinhos Dona Aracy Barbosa do município de Andirá/PR. 15/07/2024
PORTARIA DA PMA 18360/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/07/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18358/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/07/2024
PORTARIA DA PMA 18359/2024 Conceder 25 dias remanescentes das férias, a partir do dia 15 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES, ocupante... 12/07/2024
DECRETO DA PMA 10451/2024 Nomeia os membros do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o mandato 2024-2026 no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de... 12/07/2024
PORTARIA DA PMA 18358/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/07/2024
PORTARIA 18352/2024 Relação de Servidores da Secretaria Municipal de Educação autorizados a realizar horas extraordinárias ou noturnas, no mês de julho de 2024. 11/07/2024
DECRETO DA PMA 10448/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97.635,00 (noventa e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais), autorizado... 11/07/2024
PORTARIA DA PMA 18357/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de julho de 2024, à Servidora Pública Municipal CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS, ocupante do... 11/07/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 4/2024 RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MOTORISTA... 11/07/2024
DECRETO DA PMA 10450/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 04 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal GRAZIELE CRISTINA DA MOTA OLIVEIRA ocupante do cargo de... 11/07/2024
PORTARIA DA PMA 18356/2024 Conceder, a partir do dia 07 de julho de 2024, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 11/07/2024
PORTARIA DA PMA 18355/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/07/2024
PORTARIA DA PMA 18354/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/07/2024
RESOLUÇÃO - SAÚDE 1/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR RESOLUÇÃO- SAÚDE 10/07/2024
ATA DA SAÚDE 1/2024 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde  10/07/2024
DECRETO DA PMA 10449/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). autorizado pela Lei nº.... 10/07/2024
PORTARIA 18353/2024 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de julho de... 10/07/2024
LEI DA PMA 3833/2024 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE NUTRICIONAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/07/2024