Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 61/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 061/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 12/11/2025
PORTARIA DA PMA 19608/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/11/2025
PORTARIA DA PMA 19605/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/11/2025
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA 1/2025 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRÁ- CMCA 11/11/2025
PORTARIA DA PMA 19607/2025 Revogar, a portaria 19.580 de 04 de outubro de 2025, a qual concedia 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública... 11/11/2025
DECRETO DA PMA 10977/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 11/11/2025
DECRETO DA PMA 10978/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais) Autorizado... 11/11/2025
LEI DA PMA 3983/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais) 11/11/2025
LEI DA PMA 3982/2025 Institui o Programa Cartão Legal no Município de Andirá para aquisição de materiais e uniformes escolares, e dá outras providências. 11/11/2025
PORTARIA DA PMA 19606/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal, DAIANA DE FATIMA COSTA, ocupante do cargo... 11/11/2025
PORTARIA DA PMA 19604/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 20 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal, KERLA BONACIN MOURA, ocupante do cargo de... 11/11/2025
PORTARIA DA PMA 19603/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal, KERLA BONACIN MOURA, ocupante do cargo de... 11/11/2025
PORTARIA DA PMA 19602/2025 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 29 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARCIA IZIDORO, ocupante do cargo de... 11/11/2025
PORTARIA DA PMA 19601/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal JUCELINA DE SOUZA COSTA BIRELLO, ocupante do cargo... 11/11/2025
PORTARIA DA PMA 19600/2025 Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento dos Contratos celebrados entre o município de Andirá-Pr e a Sociedade Hospitalar Beneficente de... 10/11/2025
SAÚDE 1/2025 ATO DE NOMEAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE 2025 a 2026 10/11/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 15/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 015/2025 10/11/2025
ISENÇÃO DE IPTU 10/2025 Requerimento nº 234/2025 Assunto Principal: Isenção de IPTU Requerente: Eidi Maria Saviski 10/11/2025
PORTARIA DA PMA 19599/2025 Dispõe sobre a nomeação dos Coordenadores e Diretores da Secretaria Municipal da Saúde para o monitoramento, avaliação e acompanhamento das... 10/11/2025
PORTARIA DA PMA 19598/2025 Dispõe sobre a designação de servidoras responsáveis pela elaboração, atualização e revisão anual dos Procedimentos Operacionais Padrão – POPs da... 10/11/2025