Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10577/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.598,00 (vinte e três mil quinhentos e noventa e oito reais), autorizado... 25/10/2024
DECRETO DA PMA 10576/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.163,00 (dezesseis mil cento e sessenta e três reais), autorizado pela Lei... 25/10/2024
DECRETO DA PMA 10575/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.772.600,00 (hum milhão, setecentos e setenta e dois mil e seiscentos reais),... 25/10/2024
DECRETO DA PMA 10572/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 25/10/2024
PORTARIA DA PMA 18644/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 18 de novembro de 2024, ao Servidor Público Municipal MARCELO GODOY BERNARDINO, ocupante... 25/10/2024
PORTARIA DA PMA 18643/2024 Instituir Comissão do Processo Eleitoral dos representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — CMDM para o... 24/10/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 3/2024 Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 18.500 de 05 de setembro de 2024 Autuação: 18 de setembro de 2024 24/10/2024
PORTARIA DA PMA 18638/2024 Nomear, a partir do dia 23 de outubro de 2024, o Servidor Público Municipal SEBASTIÃO BALABEM, para exercer a função de COORDENADOR DE UNIDADE DE... 24/10/2024
ATA DA CONSEA 3/2024 Reunião nº 03/2024 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA 29 de agosto de 2024 24/10/2024
ATA DA CONSEA 2/2024 Reunião nº 02/2024 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA 29 de fevereiro de 2024. 24/10/2024
DECRETO DA PMA 10571/2024 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Andirá – PR (mandato 2024-2026). 24/10/2024
PORTARIA DA PMA 18641/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, VALDIRIA IZIDORO LAUTON, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na... 24/10/2024
DECRETO DA PMA 10574/2024 Fica Decretado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais no dia 28 de outubro de 2024, devido ao feriado do dia do Servidor Público,... 24/10/2024
PORTARIA DA PMA 18640/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, VANESSA ARAKAKI MIYATO DASSIE, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,... 24/10/2024
PORTARIA DA PMA 18639/2024 Nomear, a partir do dia 25 de outubro de 2024 a Senhora. GIOVANA SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS... 24/10/2024
DECRETO DA PMA 10573/2024 Fica exonerado, a partir do dia 24 de outubro de 2024, do cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO PROGRAMAS ASSISTENCIAIS – SEC AÇÃO SOCIAL, o Servidor... 24/10/2024
PORTARIA DA PMA 18637/2024 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 04 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal ANA CAROLINA ZANONI DEMARCHI, ocupante do... 24/10/2024
PORTARIA DA PMA 18636/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 11 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal ADRIANA LAVIZIO GOZI, ocupante do cargo... 24/10/2024
PORTARIA DA PMA 18635/2024 Nomear e substituir membros da Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho de candidatos à direção de unidades escolares – Escola e/ou Centros de... 23/10/2024
PORTARIA DA PMA 18634/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/10/2024