Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19557/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Andirá, e dá outras providências. 30/10/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 32/2025 Requerente: Carton do Brasil Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. Requerido: Município de Andirá – Comissão de Avaliação Assunto: Pedido de... 30/10/2025
DECRETO DA PMA 10966/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.964,33 (setenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e... 29/10/2025
DECRETO DA PMA 10965/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.190,00 (sessenta e sete mil cento e noventa reais), autorizado pela Lei... 29/10/2025
DECRETO DA PMA 10962/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 29/10/2025
DECRETO DA PMA 10964/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 589.970,46 (quinhentos e oitenta e nove mil... 29/10/2025
LEI DA PMA 3979/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 589.970,46 (quinhentos e oitenta e nove mil... 29/10/2025
DECRETO DA PMA 10963/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 301.347,37 (trezentos e um mil trezentos e quarenta e sete... 29/10/2025
LEI DA PMA 3978/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 301.347,37 (trezentos e um mil trezentos e quarenta e sete... 29/10/2025
PORTARIA DA PMA 19555/2025 Conceder, férias coletivas aos Servidores abaixo discriminados, a partir do dia 22 de dezembro de 2025. Os referidos Servidores estão lotados na... 29/10/2025
PORTARIA DA PMA 19554/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/10/2025
PORTARIA DA PMA 19553/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/10/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 31/2025 Processo Licitatório nº 018/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e... 28/10/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 30/2025 Processo Licitatório nº 150/2025 Pregão Eletrônico nº 030/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits natalidade... 28/10/2025
PORTARIA DA PMA 19552/2025 Conceder, a partir do dia 07 de novembro de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 28/10/2025
PORTARIA DA PMA 19551/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA,... 28/10/2025
PORTARIA DA PMA 19550/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal CYNDI THAYNA SUBIRA ANTUNES, ocupante do... 28/10/2025
PORTARIA DA PMA 19549/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 03 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal JOSE NESTARE, ocupante do cargo de AGENTE... 28/10/2025
PORTARIA DA PMA 19548/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 03 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal REINALDO CESAR FAUSTINO BERNARDO ocupante... 28/10/2025
DECRETO DA PMA 10961/2025 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 28 de outubro de 2025, o Servidor Público Municipal EZEQUIEL CAVALARI, ocupante do cargo de MOTORISTA... 28/10/2025