Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19449/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal SIMONE GODOI AUDI DE MELLO, ocupante do cargo de... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19448/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal GABRIELA RODRIGUES REYNALDO, ocupante do... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19447/2025 Conceder 12 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal ANTONIO EDUARDO BONIFACIO ocupante do... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19446/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal HENRIQUE HIDEKI SAKATA VASCONCELLOS ocupante... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19445/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal GLAUCIA APARECIDA DA SILVA PREZOTO... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19444/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 29 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal PATRICIA DO CARMO BRASILIO ocupante do... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19443/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARINA APARECIDA ANDRADE SILVA, ocupante... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19442/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA ELIDIA PINHOTI DE SOUZA MELLO, ocupante do... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19441/2025 Conceder 09 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA ELIDIA PINHOTI DE SOUZA MELLO,... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19440/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/09/2025
DECRETO DA PMA 10905/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.507,00 (vinte e um mil quinhentos e sete reais), autorizado pela Lei... 02/09/2025
DECRETO DA PMA 10907/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais). Autorizado... 02/09/2025
DECRETO DA PMA 10906/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.577,70 (oitenta e um mil quinhentos e setenta e sete reais e... 02/09/2025
LEI DA PMA 3958/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais). 02/09/2025
LEI DA PMA 3957/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.577,70 (oitenta e um mil quinhentos e setenta e sete reais e... 02/09/2025
PORTARIA DA PMA 19439/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/09/2025
EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1/2025 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA FORMADORES MUNICIPAIS PRO-LEEI 2025/2026 01/09/2025
PORTARIA DA PMA 19438/2025 Interromper, a partir do dia 01 de setembro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal ANGELICA PONTARA MARQUES, ocupante do cargo... 29/08/2025
PORTARIA DA PMA 19437/2025 Conceder, a partir do dia 20 de agosto de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 29/08/2025
PORTARIA DA PMA 19436/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal JANE TERESA NOBILE MIGUEL, ocupante do cargo de PEDAGOGO, lotada na Secretaria... 28/08/2025