Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19526/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 20 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal FABIANE APARECIDA DE GOUVEIA RAMOS,... 15/10/2025
PORTARIA DA PMA 19525/2025 Revogar, a portaria 19.464 de 10 de setembro de 2025, a qual concedia 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de outubro de 2025, a Servidora... 15/10/2025
DECRETO DA PMA 10950/2025 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Ruth Ramos Arnaud Sampaio Zamboni. 15/10/2025
DECRETO DA PMA 10949/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 342.300,00 (trezentos e quarenta e dois mil e trezentos reais).... 14/10/2025
LEI DA PMA 3973/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 342.300,00 (trezentos e quarenta e dois mil e trezentos reais). 14/10/2025
PORTARIA DA PMA 19523/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/10/2025
PORTARIA DA PMA 19522/2025 Interromper, a partir do dia 13 de outubro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal RICARDO CRUZ DE SOUSA, ocupante do cargo de... 13/10/2025
PORTARIA DA PMA 19521/2025 Conceder 07 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal SANDRA REGINA CRUZ ocupante do cargo... 13/10/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 4/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS A PARTICIPAR DA FEIRA DA LUA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ/PR. 10/10/2025
PORTARIA DA PMA 19520/2025 Exonerar, a pedido, a partir do dia 10 de outubro de 2025, do cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO PROJETO ESPERANÇA - SEC AÇÃO SOCIAL, a Servidora... 10/10/2025
ISENÇÃO DE IPTU 8/2025 Requerimento nº 232/2025 Assunto Principal: Isenção de IPTU Requerente: Josefa Aparecida Rodrigues 10/10/2025
DECRETO DA PMA 10947/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.747,00 (setenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais), autorizado... 10/10/2025
DECRETO DA PMA 10946/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais), autorizado pela Lei... 10/10/2025
PORTARIA DA PMA 19519/2025 Lotar, a partir do dia 13 de outubro de 2025, o Servidor PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANCHES na Secretaria Municipal da Saúde. 10/10/2025
PORTARIA DA PMA 19518/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal SERGIO EDUARDO RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo... 10/10/2025
PORTARIA DA PMA 19517/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal JOAO MARCOS LANZA LOPES, ocupante do cargo de... 10/10/2025
PORTARIA DA PMA 19516/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA ocupante do cargo... 10/10/2025
PORTARIA DA PMA 19515/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal RAFAEL VITAL DOS SANTOS, ocupante do cargo de... 10/10/2025
DECRETO DA PMA 10948/2025 Fica antecipado para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em comemoração ao “Dia do... 09/10/2025
PORTARIA DA PMA 19514/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/10/2025