Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3788/2024 SÚMULA: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Andirá - PROREFISA e dá outras providências.   25/03/2024
PORTARIA DA PMA 18024/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, JULIANA APARECIDA VICENTE ZECHEL, ocupante do cargo... 25/03/2024
PORTARIA DA PMA 18022/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/03/2024
PORTARIA DA PMA 18023/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2024, ao Servidor Público Municipal LEONEL DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 22/03/2024
EDITAL - CMDI 1/2024 EDITAL Nº 01/2024 - INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DE ANDIRÁ/PR. 22/03/2024
PORTARIA DA PMA 18014/2024   REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCCORREÇÃO PORTARIA Nº. 18.014 DE 19 DE MARÇO DE 2024   21/03/2024
PORTARIA DA PMA 18021/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de abril 2024, a Servidora Pública Municipal VERÔNICA RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de... 21/03/2024
DECRETO DA PMA 10225/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3776/2023 de... 21/03/2024
DECRETO DA PMA 10224/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 140.829,00 (cento e quarenta mil oitocentos e vinte e nove reais), autorizado... 21/03/2024
LEI DA PMA 3787/2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CAFÉ DA MANHÃ NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS DE ANDIRÁ-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   21/03/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 2/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 02/2024 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO   20/03/2024
EDITAL - CMDCA 1/2024 EDITAL Nº. 01/2024 INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ANDIRÁ 20/03/2024
DECRETO DA PMA 10223/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Vânia Cristina Zenerato Martucci. 20/03/2024
PORTARIA DA PMA 18013/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de abril de 2024 a Servidora Pública Municipal DAYANE REGINA PAVÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 20/03/2024
PORTARIA DA PMA 18014/2024 Designa Assessor Jurídico para ser patrono em Mandado de Segurança de forma excepcional. 20/03/2024
PORTARIA DA PMA 18015/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/03/2024
PORTARIA DA PMA 18016/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 20 de março de 2024, ao Servidor Público Municipal ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES, ocupante do cargo de... 20/03/2024
PORTARIA DA PMA 18017/2024 Conceder, a partir do dia 13 de março de 2024, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público... 20/03/2024
PORTARIA DA PMA 18018/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de abril de 2024, à Servidora Pública Municipal FABIANA APARECIDA VICENTE DOS SANTOS,... 20/03/2024
DECRETO DA PMA 10222/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinqüenta reais), autorizado pela Lei... 20/03/2024