Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 55/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 055/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE – EDUCAÇÃO 29/09/2025
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 1/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025   PSS – ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº 01/2025 26/09/2025
PORTARIA DA PMA 19485/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LUCIENI RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, ocupante do... 26/09/2025
PORTARIA DA PMA 19484/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal EVELISE NOGUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de... 26/09/2025
PORTARIA DA PMA 19483/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal EVERTON CRISTIANO DE OLIVEIRA, ocupante... 26/09/2025
PORTARIA DA PMA 19482/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal GERSON DE CAMPOS, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 26/09/2025
PORTARIA DA PMA 19481/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ELIANE APARECIDA KAMISIMA LAU, ocupante do... 26/09/2025
DECRETO DA PMA 10928/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.071,00 (cinqüenta e quatro mil e setenta e um reais), autorizado pela Lei... 26/09/2025
PORTARIA DA PMA 19480/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/09/2025
PORTARIA DA PMA 19479/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/09/2025
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 3/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS – ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº 03/2025 24/09/2025
DECRETO DA PMA 10927/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.887 de 18 de dezembro de... 24/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO PMA 27/2025 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – ELISANGELA ALVES CAZITA MACIEL 24/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO PMA 26/2025 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – MARIA IZABEL DE CASTRO 24/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO PMA 25/2025 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – LUZINETE APARECIDA BELCHIOR 24/09/2025
PORTARIA DA PMA 19478/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 23/09/2025
DECRETO DA PMA 10926/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.939,99 (cento e quarenta e seis mil novecentos e trinta e... 23/09/2025
DECRETO DA PMA 10925/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.108,73 (cento e vinte e um mil cento e oito reais e setenta... 23/09/2025
LEI DA PMA 3965/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.939,99 (cento e quarenta e seis mil novecentos e trinta e... 23/09/2025
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 3/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 03/2025 23/09/2025