Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19412/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2025, ao Servidor Público Municipal EDSON ADRIANO DA SILVA ocupante do cargo de AGENTE... 20/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 53/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 053/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE – EDUCAÇÃO 20/08/2025
DECRETO DA PMA 10890/2025 Fica concedida a remissão ao Sr. EDSON ALFARO, contribuinte cadastrado sob o nº 1-10849, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO... 19/08/2025
LEI DA PMA 3952/2025 Altera as Leis Municipais nº 2.977/2017 e nº 2.805/2016, para adequação às diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente e às recomendações do... 19/08/2025
PORTARIA DA PMA 19401/2025 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 19/08/2025
PORTARIA DA PMA 19409/2025 Conceder 20 dias de férias finais, a partir do dia 20 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA GABRIELLY PARPINELLI DIAS ocupante do... 19/08/2025
PORTARIA DA PMA 19408/2025 Nomear, a partir do dia 01 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal KARISA SANTOS GOMES KAJIWARA, para exercer a função gratificada de... 19/08/2025
PORTARIA DA PMA 19407/2025 Exonerar da função de COORDENADORA DA FARMÁCIA MUNICIPAL a Servidora Pública Municipal, JULIANA DE ANGELO SILVA, a partir do dia 31 de agosto de... 19/08/2025
DECRETO DA PMA 10892/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). autorizado pela Lei... 19/08/2025
DECRETO DA PMA 10891/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.655.032,09 (três milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil... 19/08/2025
LEI DA PMA 3951/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). 19/08/2025
LEI DA PMA 3950/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.655.032,09 (três milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil... 19/08/2025
PORTARIA DA PMA 19406/2025 Nomeia o fiscal e gestor de convênio, para atuar junto ao Estado do Paraná, para obra de drenagem urbana localizado na região central da cidade. 18/08/2025
PORTARIA DA PMA 19404/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/08/2025
PORTARIA DA PMA 19405/2025 Designa a Comissão de Análise responsável pela condução administrativa do Processo Seletivo n.º 001/2025, destinado ao preenchimento de vaga para... 18/08/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 24/2025 Requerente: Bruna Cristina Leodoro Domingues Assunto: Contabilização do complemento do piso nacional da enfermagem para fins de margem consignável... 18/08/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 23/2025 Requerente: Fabiana Aparecida Vicente dos Santos Assunto: Contabilização do complemento do piso nacional da enfermagem para fins de margem... 18/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 001/2025 PSS - MOTORISTA ESCOLA/AMBULÂNCIA 18/08/2025
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 5/2025 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAÚDE 15/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 52/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 052/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE – EDUCAÇÃO 15/08/2025