Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMDCA 35/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a criação da Comissão Intersetorial de Acompanhamento do SINASE do... 30/09/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 2/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 18.146 de 16 de maio de 2024 Autuação: 22 de maio de 2024 30/09/2024
PORTARIA DA PMA 18567/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 11 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAÚJO, ocupante do... 30/09/2024
PORTARIA DA PMA 18566/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal ANDREZA SOARES MANFRIN, ocupante do... 30/09/2024
DIVERSOS 1/2024 CONVITE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DIA 01 DE OUTUBRO DE 2024  30/09/2024
EDITAL - CMDCA 6/2024 EDITAL Nº. 06/2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA HABILITAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO CMDCA... 27/09/2024
ATA DA CONSEA 2/2024 Reunião nº 02/2024 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA 27/09/2024
PORTARIA DA PMA 18565/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/09/2024
PORTARIA DA PMA 18561/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/09/2024
PORTARIA DA PMA 18560/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/09/2024
DECRETO DA PMA 10543/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.580,00 (cento e trinta e um mil quinhentos e oitenta reais), autorizado... 25/09/2024
DECRETO DA PMA 10542/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.235,00 (trezentos e trinta mil duzentos e trinta e cinco reais),... 25/09/2024
PORTARIA DA PMA 18564/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 11 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal ALINE YUMI MUKAI, ocupante do cargo... 25/09/2024
PORTARIA DA PMA 18559/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/09/2024
PORTARIA DA PMA 18558/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/09/2024
PORTARIA DA PMA 18563/2024 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 25 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal JANE TERESA NOBILE MIGUEL, ocupante do... 25/09/2024
DECRETO DA PMA 10539/2024 Nomeia o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do Município de Andirá/PR 25/09/2024
PORTARIA DA PMA 18562/2024 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 14 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal SIMONE ZANON, ocupante do cargo de CONTADORA... 25/09/2024
PORTARIA DA PMA 18560/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de outubro de 2024, ao Servidor Público Municipal ADEMIR QUIRINO DA ROCHA, ocupante do cargo de... 25/09/2024
DECRETO DA PMA 10541/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.664,59 (cento e treze mil seiscentos e sessenta e quatro... 25/09/2024