Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17907/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/01/2024
RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 1/2024 RESOLUÇÃO Nº 01/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Orienta a distribuição de aulas das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação,... 29/01/2024
PORTARIA DA PMA 17906/2024 Conceder Licença de dois anos sem remuneração, a partir do dia 29 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal JULIANA CRISTINA COCO DA SILVA,... 29/01/2024
PORTARIA DA PMA 10182/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ARIANY CRISTINA DE SOUZA ZANONI ocupante do cargo... 29/01/2024
PORTARIA DA PMA 10182/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ARIANY CRISTINA DE SOUZA ZANONI ocupante do cargo... 29/01/2024
DECRETO DA PMA 10181/2024 Dispõe   sobre   abertura   de   Crédito   Adicional   Suplementar no  valor  de  R$  267.358,37  (duzentos  e  sessenta  e  sete mil  trezentos  e... 26/01/2024
PORTARIA DA PMA 17904/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/01/2024
DECRETO DA PMA 10177/2024 Súmula: Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2024.   26/01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMA 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO APURATÓRIO Nº. 02/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022 25/01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMA 1/2024   PROCESSO ADMINISTRATIVO APURATÓRIO Nº. 01/2024 -  CONTRATO Nº 171/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022   25/01/2024
DECRETO DA PMA 10180/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.488,03 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e três... 25/01/2024
PORTARIA DA PMA 17903/2024 Conceder 15 dias remanescentes das férias, a partir do dia 26 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal MAYCON EDUARDO FLOSINO, ocupante do... 25/01/2024
DECRETO DA PMA 10179/2024 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições  Públicas Municipais e dá outras providências. 25/01/2024
PORTARIA DA PMA 17901/2024 Conceder 14 dias de férias remanescentes, a partir do dia 14 de fevereiro de 2024 a Servidora Pública Municipal DEISI DE ASSIS DUARTE ocupante do... 25/01/2024
PORTARIA DA PMA 17900/2024 Conceder ao Servidor Público Municipal RICARDO AUGUSTO MICHELATO JUNIOR 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 14 de fevereiro de 2024. 25/01/2024
EDITAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 1/2024 EDITAL Nº 01/2024 Dispõe      sobre      o      Cadastramento       de Estudantes para o Transporte Universitário.   24/01/2024
LEI DA PMA 3781/2024 Súmula: Dispõe sobre a liberação da rede Wi-Fi aos pacientes e acompanhantes das Unidades de Pronto Atendimentos – UPAS e Unidades Básicas de Saúdes... 24/01/2024
PORTARIA DA PMA 17898/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal JHENIFFER DA SILVA CORREIA, ocupante do cargo de... 24/01/2024
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 1/2024 PROCESSO SELETIVO  Nº 01 /2024 - ESTAGIÁRIOS -  EDITAL Nº 01 /2024 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo para oferecimento de vagas de... 24/01/2024
PORTARIA DA PMA 17897/2024 Conceder, à referida Servidora ELIDINEIA DA SILVA LOPES FERREIRA, ocupante do cargo de PADEIRA, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06... 23/01/2024