Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19499/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal EDUARDO FIDELIS DA SILVA, ocupante do... 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19498/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CLAYSSE DANIELLE MORIMOTO, ocupante do cargo... 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19497/2025 Conceder 20 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal JOÃO MARCOS DE SOUZA FERRARETTO,... 03/10/2025
ISENÇÃO DE IPTU 7/2025 Requerimento nº 231/2025 Assunto Principal: Isenção de IPTU Requerente: Aparecida Manzalli Mendes 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19495/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ROSANGELA LEANDRO VIEIRA ocupante do cargo de... 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19494/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal POLIANA BELONI RODRIGUES ocupante do... 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19493/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 20 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal ISABELLA SANTOS SEGANTINI ocupante do... 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19492/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal AILTON BARBOZA ocupante do cargo em comissão de... 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19491/2025 Conceder, a partir do dia 30 de setembro de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19489/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/10/2025
DECRETO DA PMA 10929/2025 Fica concedida a remissão a Sra. APARECIDA MANZALLI MENDES, contribuinte cadastrado sob o nº 1-4017, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 02/10/2025
PORTARIA DA PMA 19490/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, SANDRA CRISTINA MARTINS MAGIOLO, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na... 02/10/2025
DECRETO DA PMA 10939/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 50.625,00 (cinqüenta mil seiscentos e vinte e cinco reais), autorizado pela Lei... 02/10/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 58/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 058/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE – EDUCAÇÃO 02/10/2025
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 7/2025 Reunião nº 07 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 21 de agosto de 2025 01/10/2025
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 6/2025 Reunião nº 06 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 24 de julho de 2025 01/10/2025
DECRETO DA PMA 10938/2025 Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Neusa Pereira Gazzola. 01/10/2025
DECRETO DA PMA 10937/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais) autorizado pela Lei n°.... 01/10/2025
DECRETO DA PMA 10936/2025 Nomear, a partir do dia 01 de outubro de 2025, a Sra. PAULA VANESSA OTTUZO para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 01/10/2025
DECRETO DA PMA 10935/2025 Nomear, a partir do dia 01 de outubro de 2025, o Sr. WESLLEY FERNANDES para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 01/10/2025