Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19364/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS ocupante do... 29/07/2025
PORTARIA DA PMA 19363/2025 Interromper, a partir do dia 28 de julho de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, ocupante do... 29/07/2025
PORTARIA DA PMA 19362/2025 Conceder a Servidora Pública Municipal, ANA FLAVIA SPADACCINI SILVA DE OLIVEIRA, licença de dois anos sem remuneração para tratar de assuntos... 28/07/2025
PORTARIA DA PMA 19361/2025 Conceder, a partir do dia 29 de julho de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 28/07/2025
EDITAL - CMAS 2/2025 Divulga os representantes da Sociedade Civil inscritos para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de... 28/07/2025
DECRETO DA PMA 10871/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 28/07/2025
PORTARIA DA PMA 19360/2025 Lotar, a partir do dia 28 de julho de 2025, a Servidora LÉIA NEVES FRANCISQUINHO na Secretaria Municipal da Saúde. 28/07/2025
PORTARIA DA PMA 19359/2025 Conceder 10 dias de férias finais, a partir do dia 15 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal DEISI DE ASSIS DUARTE ocupante do cargo de... 28/07/2025
PORTARIA DA PMA 19358/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 04 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal LARISSA DA COSTA ALMEIDA ocupante do cargo... 28/07/2025
RESOLUÇÃO - CMDI 6/2025 o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI aprova a submissão da solicitação de execução da obra da Política da Pessoa Idosa referente à... 25/07/2025
DECRETO DA PMA 10870/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal MONICA CRISTINA DA SILVA DE MORAES, ocupante do cargo... 25/07/2025
DOCUMENTOS DIVERSOS 1/2025 A Prefeitura de Andirá informa aos proprietários de imóveis rurais que o período de envio das declarações do Imposto Territorial Rural - ITR será de... 25/07/2025
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2/2025 EDITAL N°.002/2025 - RETIFICAÇÃO 25/07/2025
PORTARIA DA PMA 19357/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/07/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 17/2025 RESOLUÇÃO Nº 21/2025 – RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 17/2025   24/07/2025
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2/2025 DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MOTORISTA ESCOLAR /... 24/07/2025
PORTARIA DA PMA 19356/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/07/2025
PORTARIA DA PMA 19355/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/07/2025
PORTARIA DA PMA 19354/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/07/2025
DECRETO DA PMA 10869/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.403,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e três reais), autorizado pela... 23/07/2025