Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10905/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.507,00 (vinte e um mil quinhentos e sete reais), autorizado pela Lei... 02/09/2025
DECRETO DA PMA 10907/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais). Autorizado... 02/09/2025
DECRETO DA PMA 10906/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.577,70 (oitenta e um mil quinhentos e setenta e sete reais e... 02/09/2025
LEI DA PMA 3958/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais). 02/09/2025
LEI DA PMA 3957/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.577,70 (oitenta e um mil quinhentos e setenta e sete reais e... 02/09/2025
PORTARIA DA PMA 19439/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/09/2025
EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1/2025 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA FORMADORES MUNICIPAIS PRO-LEEI 2025/2026 01/09/2025
PORTARIA DA PMA 19438/2025 Interromper, a partir do dia 01 de setembro de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal ANGELICA PONTARA MARQUES, ocupante do cargo... 29/08/2025
PORTARIA DA PMA 19437/2025 Conceder, a partir do dia 20 de agosto de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 29/08/2025
PORTARIA DA PMA 19436/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal JANE TERESA NOBILE MIGUEL, ocupante do cargo de PEDAGOGO, lotada na Secretaria... 28/08/2025
DECRETO DA PMA 10904/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 156.314,89 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos e quatorze reais e... 28/08/2025
PORTARIA DA PMA 19435/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de setembro de 2025, ao Servidor Público Municipal DORIVAL TENERELLE ocupante do cargo de... 28/08/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 27/2025 Ementa: Decisão de Auditoria Fiscal em sede de processo administrativo de fiscalização perante o Departamento de Cadastro e Tributação. Interposição... 28/08/2025
DECRETO DA PMA 10903/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.666,95 (sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa... 27/08/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 26/2025 Requerente: José Ronaldo Xavier Assunto: Abono de Permanência 27/08/2025
EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1/2025 RESULTADO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA FORMADORES MUNICIPAIS PRO-LEEI 2025/2026 PARA PREENCHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE... 27/08/2025
PORTARIA DA PMA 19434/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/08/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19423/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/08/2025
LEI DA PMA 3956/2025 Inclui área de terras no perímetro urbano do Município de Andirá e dá outras providências. 26/08/2025
LEI DA PMA 3955/2025 Altera a nomenclatura e atribuições do cargo efetivo de “Professor de Educação Especial” para “Professor de Atendimento Educacional Especializado”,... 26/08/2025