Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
CONVITE DA PREFEITA 1/2025 A Prefeita Municipal de Andirá, Estado do Paraná, Ednyra Aparecida Sanches Bueno de Godoy Ferreira, CONVIDA as autoridades e toda a comunidade... 18/09/2025
LEI DA PMA 3963/2025 Dispõe sobre a denominação do “Campo de Futebol” localizado no Distrito Nossa Senhora Aparecida, Município de Andirá-PR. 18/09/2025
PORTARIA DA PMA 19467/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/09/2025
DECRETO DA PMA 10921/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.150,00 (hum mil, cento e cinquenta reais), autorizado pela Lei n°. 3.887 de... 17/09/2025
PORTARIA DA PMA 19466/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/09/2025
DECRETO DA PMA 10920/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 16/09/2025
DECRETO DA PMA 10919/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.442,92 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta e dois... 16/09/2025
LEI DA PMA 3962/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.442,92 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta e dois... 16/09/2025
DECRETO DA PMA 10918/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.761,00 (duzentos e dezessete mil setecentos e sessenta e... 16/09/2025
LEI DA PMA 3961/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.761,00 (duzentos e dezessete mil setecentos e sessenta e... 16/09/2025
DECRETO DA PMA 10917/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.428,00 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e oito reais), autorizado pela... 15/09/2025
DECRETO DA PMA 10916/2025 Concede pensão por morte ao Sr. Ginaldo Roseno de Almeida. 15/09/2025
DECRETO DA PMA 10915/2025 Fica exonerada, por motivo de falecimento, a partir do dia 10 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ZILDA SANT ANA CEZARIO DE ALMEIDA,... 12/09/2025
PORTARIA DA PMA 19465/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/09/2025
DECRETO DA PMA 10913/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 143.356,00 (cento e quarenta e três mil trezentos e cinqüenta e seis reais),... 11/09/2025
DECRETO DA PMA 10914/2025 Fica exonerada, por motivo de falecimento, a partir do dia 08 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal JULIANA DE ALMEIDA REIS, ocupante... 11/09/2025
PORTARIA DA PMA 19464/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal FABIANE APARECIDA DE GOUVEIA RAMOS,... 10/09/2025
PORTARIA DA PMA 19463/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal JULIANA DE ANGELO SILVA, ocupante do cargo... 10/09/2025
PORTARIA DA PMA 19462/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal FERNANDA MONTEIRO DO NASCIMENTO INACIO,... 10/09/2025
PORTARIA DA PMA 19461/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo... 10/09/2025