Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18545/2024 Nomear, a partir do dia 16 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal JULIANA DE ANGELO SILVA, para exercer a função gratificada de... 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18542/2024 Substitui servidor (Presidente) dos Procedimentos Administrativos. 20/09/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 18/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 018/2024 20/09/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 17/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 017/2024 20/09/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 16/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 016/2024 20/09/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 15/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 015/2024 20/09/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 14/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 014/2024 20/09/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 13/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 013/2024 20/09/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 12/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 012/2024 20/09/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 11/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 011/2024 20/09/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 9/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 009/2024 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18541/2024 Interromper, a partir do dia 20 de setembro de 2024, o período das férias da Servidora Pública Municipal, LISANDRA CRISTINA DA SILVA, ocupante do... 20/09/2024
PORTARIA DA PMA 18538/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/09/2024
DECRETO DA PMA 10536/2024 Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá/PR (mandato 2023- 2025). 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18540/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, ORLIDIA CANDIDA MACHADO DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18539/2024 Conceder, a partir do dia 17 de setembro de 2024, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18537/2024 Designa, excepcionalmente, o advogado MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18536/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18535/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2024
PORTARIA DA PMA 18533/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/09/2024