Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19394/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO, ocupante do... 13/08/2025
PORTARIA DA PMA 19393/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal ANGELICA PONTARA MARQUES, ocupante do cargo de... 13/08/2025
PORTARIA DA PMA 19392/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 11 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal CLAUDENIRA DALVA DA COSTA, ocupante do... 13/08/2025
DECRETO DA PMA 10887/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 340.375,83 (trezentos e quarenta mil trezentos e setenta e cinco... 12/08/2025
LEI DA PMA 3945/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 340.375,83 (trezentos e quarenta mil trezentos e setenta e cinco... 12/08/2025
DECRETO DA PMA 10886/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 177.295,68 (cento e setenta e sete mil e duzentos e noventa e cinco reais e... 12/08/2025
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 4/2025 RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MOTORISTA... 12/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 51/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 051/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE – EDUCAÇÃO 12/08/2025
PORTARIA DA PMA 19391/2025 Interromper, a partir do dia 13 de agosto de 2025, o período das férias da Servidora Pública Municipal LUANA QUEIROZ LEAL PIERETI, ocupante do cargo... 11/08/2025
DECRETO DA PMA 10885/2025 Fica exonerado, a partir do dia 09 de agosto de 2025, por término de contrato, o Servidor Público Municipal WAGNER DIAS FERREIRA, ocupante do cargo... 11/08/2025
DECRETO DA PMA 10884/2025 Fica exonerado, a partir do dia 09 de agosto de 2025, por término de contrato, o Servidor Público Municipal RONIVAGNER STAROPOLI, ocupante do cargo... 11/08/2025
PORTARIA DA PMA 19390/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/08/2025
PORTARIA DA PMA 19389/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/08/2025
PORTARIA DA PMA 19388/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/08/2025
DECRETO DA PMA 10883/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.805,00 (vinte e três mil oitocentos e cinco reais), autorizado pela Lei... 08/08/2025
DECRETO DA PMA 10882/2025 Súmula: Nomeia os membros do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o mandato 2025 - 2027 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS... 08/08/2025
DECRETO DA PMA 10881/2025 Nomear, a partir do dia 06 de agosto de 2025, a Sra. ANDREZA CRISTINA RAGANHAN para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 08/08/2025
PORTARIA DA PMA 19387/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/08/2025
DECRETO DA PMA 10880/2025 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a servidora Margareth Aparecida de Castro Michelato. 07/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 28/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 028/2025– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 07/08/2025