Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19538/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA, ocupante do... 20/10/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 59/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 059/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE – EDUCAÇÃO 20/10/2025
PORTARIA DA PMA 19537/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal ADEMIR DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 17/10/2025
PORTARIA DA PMA 19536/2025 Lotar, a partir do dia 16 de outubro de 2025, o Servidor ALLAN PIERRE BARBEZANI na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 17/10/2025
DECRETO DA PMA 10951/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.023,50 (cento e dez mil e vinte e três reais e cinqüenta centavos),... 16/10/2025
PORTARIA DA PMA 19535/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal SAULO RODRIGO RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo... 16/10/2025
PORTARIA DA PMA 19534/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal SILVIA MITIE IVAHASHI, ocupante do cargo de... 16/10/2025
PORTARIA DA PMA 19533/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal BRUNA SALUSTIANO, ocupante do cargo de ATENDENTE... 16/10/2025
PORTARIA DA PMA 19532/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal SIMONE DOS SANTOS MARQUES, ocupante do cargo... 16/10/2025
PORTARIA DA PMA 19531/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal KELLEM REGINA ROMERO LOPES, ocupante do cargo... 16/10/2025
PORTARIA DA PMA 19530/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal DAIANE FIDELIS DE SOUZA, ocupante do cargo... 16/10/2025
PORTARIA DA PMA 19529/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal EDINEIA QUINTINO BRUNHARI, ocupante do cargo de... 16/10/2025
PORTARIA DA PMA 19528/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal GISELE CRISTINA NUNES, ocupante do cargo de... 16/10/2025
PORTARIA DA PMA 19527/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal MARIA JOCELI DE FREITAS SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS lotada... 16/10/2025
PORTARIA DA PMA 19526/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 20 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal FABIANE APARECIDA DE GOUVEIA RAMOS,... 15/10/2025
PORTARIA DA PMA 19525/2025 Revogar, a portaria 19.464 de 10 de setembro de 2025, a qual concedia 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de outubro de 2025, a Servidora... 15/10/2025
DECRETO DA PMA 10950/2025 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Ruth Ramos Arnaud Sampaio Zamboni. 15/10/2025
DECRETO DA PMA 10949/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 342.300,00 (trezentos e quarenta e dois mil e trezentos reais).... 14/10/2025
LEI DA PMA 3973/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 342.300,00 (trezentos e quarenta e dois mil e trezentos reais). 14/10/2025
PORTARIA DA PMA 19523/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/10/2025