Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19384/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/08/2025
PORTARIA DA PMA 19382/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/08/2025
PORTARIA DA PMA 19386/2025 Lotar, a partir do dia 07 de agosto de 2025, a Servidora JOYCE APARECIDA PALUDETTO RODRIGUES na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,... 06/08/2025
PORTARIA DA PMA 19385/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal MARIANA FERREIRA LERIO MENDES, ocupante do cargo de PROFESSOR lotada na... 06/08/2025
DECRETO DA PMA 10879/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 253.188,77 (duzentos e cinqüenta e três mil cento e oitenta e oito reais e... 06/08/2025
PORTARIA DA PMA 19383/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIELLE DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do... 06/08/2025
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1/2025 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE TÍTULOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS... 06/08/2025
PORTARIA DA PMA 19380/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/08/2025
DECRETO DA PMA 10878/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 05 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal SHEILA MOREIRA DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de... 05/08/2025
PORTARIA DA PMA 19381/2025 Lotar, a partir do dia 06 de agosto de 2025, a Servidora ANA JULIA FELISBINO DE FREITAS na Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação... 05/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 50/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 050/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE – EDUCAÇÃO 05/08/2025
DECRETO DA PMA 10877/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.243.204,60 (um milhão duzentos e quarenta e três mil duzentos... 05/08/2025
DECRETO DA PMA 10876/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 207.796,20 (duzentos e sete mil setecentos e noventa e seis... 05/08/2025
LEI DA PMA 3944/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.243.204,60 (um milhão duzentos e quarenta e três mil duzentos... 05/08/2025
LEI DA PMA 3943/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 207.796,20 (duzentos e sete mil setecentos e noventa e seis... 05/08/2025
DECRETO DA PMA 10875/2025 Fica exonerado, a partir do dia 02 de agosto de 2025, por término de contrato, o Servidor Público Municipal FERNANDO DINIZ, ocupante do cargo de... 04/08/2025
PORTARIA DA PMA 19377/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/08/2025
DECRETO DA PMA 10874/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil duzentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 04/08/2025
PORTARIA DA PMA 19370/2025 Dispõe sobre a abertura de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e Nomeia Comissão de Processante 04/08/2025
PORTARIA DA PMA 19369/2025 Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 04/08/2025