Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 1/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 01/2024 15/02/2024
PORTARIA DA PMA 17943/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/02/2024
DECRETO DA PMA 10191/2024 Fica exonerada, a partir do dia 09 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal ROSEMARI DE MELO SILVA, ocupante do cargo de CONSELHEIRA... 09/02/2024
DECRETO DA PMA 10188/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$132.330,00 (cento e trinta e dois mi trezentos e trinta reais), autorizado pela... 09/02/2024
PORTARIA DA PMA 17899/2024 Nomear, a partir do dia 05 de fevereiro de 2024 a Servidora Pública Municipal, ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA para ocupar “interinamente” a... 08/02/2024
DECRETO DA PMA 10187/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no   valor   de   R$202.350,00  (duzentos  e   dois   m trezentos e cinqüenta reais),... 08/02/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 4/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº.004/2024       07/02/2024
PORTARIA DA PMA 17917/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal SILVANA RODRIGUES DA CRUZ, ocupante do cargo de... 07/02/2024
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 1/2024 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL   EDITAL Nº 01/2024   PSS - ESTAGIÁRIOS   07/02/2024
PORTARIA DA PMA 17939/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ROSANGELA APARECIDA MADÓGLIO DE LIMA, ocupante... 06/02/2024
PORTARIA DA PMA 17937/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal ALINE DE ANDRADE RAFAEL, ocupante do cargo de... 06/02/2024
PORTARIA DA PMA 17935/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANCHES, ocupante do... 06/02/2024
PORTARIA DA PMA 17934/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal APARECIDA QUIRINO DA ROCHA SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS,... 06/02/2024
PORTARIA DA PMA 17933/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024 a Servidora Pública Municipal DAYANE REGINA PAVÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo... 06/02/2024
PORTARIA DA PMA 17932/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal DALVA CRISTINA DE DEUS, ocupante do cargo de AGENTE... 06/02/2024
DECRETO DA PMA 10185/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 05 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANDREIA CRISTINA ORSINI ocupante do cargo de... 06/02/2024
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 7/2024 Reunião nº 07do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 18 de dezembro de 2023 05/02/2024
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 1/2024 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO – CARTÃO RESPOSTA EDITAL Nº 01/2024 PSS - ESTAGIÁRIOS   CARTÃO-RESPOSTA   05/02/2024
PORTARIA DA PMA 17931/2024 Lotar o Servidor Público Municipal do quadro efetivo, TIAGO DE OLIVEIRA VARGAS na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 05 de fevereiro... 02/02/2024
PORTARIA DA PMA 17930/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal RODEMILDO GONÇALVES, ocupante do cargo de AGENTE... 02/02/2024