Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19460/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de setembro de 2025, ao Servidor Público Municipal MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do... 10/09/2025
PORTARIA DA PMA 19459/2025 Designar o Servidor Público Municipal EDILSON RIBEIRO, para exercer a responsabilidade técnica como TESOUREIRO no SAMAE 09/09/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 28/2025 Assunto: Reconhecimento de tempo de serviço – Servidora Maria Regina Terra Nardoni 09/09/2025
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 3/2025 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo para oferecimento de vagas de estágio e cadastro de reserva na Prefeitura Municipal de Andirá-PR. 09/09/2025
DECRETO DA PMA 10912/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.177,00 (cento e vinte e sete mil e cento e setenta e sete... 09/09/2025
LEI DA PMA 3960/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.177,00 (cento e vinte e sete mil e cento e setenta e sete... 09/09/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA 6/2025 Dispõe sobre o Projeto de Recomposição de Aprendizagem Escolar e o estabelecimento de normas, ações, procedimentos e instrumentos a serem utilizados... 08/09/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA 5/2025 Dispõe sobre a aplicação da Avaliação Diagnóstica, bem como a recuperação da aprendizagem aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Andirá – PR. 08/09/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA 4/2025 Regulamenta ações quanto à identificação de crianças em idade escolar em que as    famílias não realizaram a matrícula na Rede de Ensino Municipal... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19458/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19457/2025 Interromper, a partir do dia 01 de outubro de 2025, o período da Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ARLETE APARECIDA... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19456/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal SILVIO APARECIDO ZANIN, ocupante do cargo de AGENTE... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19455/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCELO GODOY BERNARDINO, ocupante do cargo... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19454/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal ROBERTO LUIZ DA COSTA, ocupante do cargo de AGENTE... 08/09/2025
DECRETO DA PMA 10909/2025 Fica concedida a remissão ao Sr. OLICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-3798, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 08/09/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA 7/2025 Dispõe sobre o Programa de Busca Ativa Escolar e o estabelecimento de normas, ações, procedimentos e instrumentos a serem utilizados em caso de... 08/09/2025
DECRETO DA PMA 10911/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 277.894,00 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e quatro... 08/09/2025
DECRETO DA PMA 10910/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.607,17 (sessenta e cinco mil seiscentos e sete reais e dezessete centavos),... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19452/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/09/2025
PORTARIA DA PMA 19451/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/09/2025