Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
ATA DA SAÚDE 1/2025 Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde – 19/08/2025. 22/08/2025
ATA DA SAÚDE 1/2025 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 13/08/2025. 22/08/2025
ATA DA SAÚDE 1/2025 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 01/07/2025. 22/08/2025
ATA DA SAÚDE 1/2025 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 03/06/2025. 22/08/2025
DECRETO DA PMA 10898/2025 Ficam nomeados os membros conselheiros para comporem o “Conselho Municipal de Saúde – CMS”, gestão 2025/2026, de acordo com a Lei Municipal n°2.927... 21/08/2025
DECRETO DA PMA 10896/2025 Promove a desafetação de veículos, autoriza a respectiva alienação, e dá outras providências. 21/08/2025
DECRETO DA PMA 10895/2025 Nomear, a partir do dia 20 de agosto de 2025, o Sr. ADRION KESLLEY BOHRER DE SOUZA para exercer o cargo de MOTORISTA ESCOLA/AMBULÂNCIA – PSS. 20/08/2025
DECRETO DA PMA 10894/2025 Nomear, a partir do dia 20 de agosto de 2025, o Sr. FERNANDO DINIZ para exercer o cargo de MOTORISTA ESCOLA/AMBULÂNCIA – PSS 20/08/2025
DECRETO DA PMA 10893/2025 Nomear, a partir do dia 20 de agosto de 2025, o Sr. WAGNER DIAS FERREIRA para exercer o cargo de MOTORISTA ESCOLA/AMBULÂNCIA – PSS. 20/08/2025
PORTARIA DA PMA 19410/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 20/08/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 13/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 013/2025 20/08/2025
PORTARIA DA PMA 19415/2025 Designa servidor para a função de fiscal e responsável do Serviço de Inspeção Municipal de Andirá, e dá outras providências. 20/08/2025
PORTARIA DA PMA 19411/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/08/2025
PORTARIA DA PMA 19414/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 16 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal AMANDA FERNANDA NASCIMENTO, ocupante do... 20/08/2025
PORTARIA DA PMA 19413/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal SARA FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do... 20/08/2025
PORTARIA DA PMA 19412/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2025, ao Servidor Público Municipal EDSON ADRIANO DA SILVA ocupante do cargo de AGENTE... 20/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 53/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 053/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE – EDUCAÇÃO 20/08/2025
DECRETO DA PMA 10890/2025 Fica concedida a remissão ao Sr. EDSON ALFARO, contribuinte cadastrado sob o nº 1-10849, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO... 19/08/2025
LEI DA PMA 3952/2025 Altera as Leis Municipais nº 2.977/2017 e nº 2.805/2016, para adequação às diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente e às recomendações do... 19/08/2025
PORTARIA DA PMA 19401/2025 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 19/08/2025