Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17874/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 29 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE... 17/01/2024
PORTARIA DA PMA 17873/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal AMANDA PANIER DE GODOY, ocupante do cargo de... 17/01/2024
PORTARIA DA PMA 17872/2024   HORAS EXTRAORDINARIAS DE  KETHELYN BRUNA VIEIRA MOREIRA 17/01/2024
DECRETO DA PMA 10171/2024 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências 16/01/2024
DECRETO DA PMA 10172/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$767.776,71 (setecentos e sessenta e sete mil setecentos e setenta e seis reais... 16/01/2024
PORTARIA DA PMA 17871/2024  Nomear o Servidor Público Municipal DIRCEU LUIZ, Secretário Municipal de Finanças, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de... 16/01/2024
PORTARIA DA PMA 17870/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal ZILDA SANTANA CESÁRIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo... 16/01/2024
PORTARIA DA PMA 17865/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, JANE TERESA NOBILE MIGUEL,... 15/01/2024
PORTARIA DA PMA 17864/2024 Revogação da  Portaria nº. 17.829 de 05 de janeiro de 2024. 15/01/2024
PORTARIA DA PMA 17856/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/01/2024
PORTARIA DA PMA 17859/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, JOSILENE DE OLIVEIRA, ocupante do... 12/01/2024
PORTARIA DA PMA 17861/2024  Conceder 07 dias de férias remanescentes, a partir do dia 18 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal ELESSANDRA PACHECO COELHO, ocupante... 12/01/2024
PORTARIA DA PMA 17862/2024 Conceder 22 dias remanescentes das férias, a partir do dia 18 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal, ANDRÉ LUIZ MALUZI, ocupante do... 12/01/2024
PORTARIA DA PMA 17863/2024 Nomear, a partir do dia 18 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, SILVANE MARCELA MAZUR, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL... 12/01/2024
MINISTÉRIO PUBLICO 6/2023 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, por sua Promotora de Justiça que adiante assina, no uso de suas atribuiçõeslegais pelas Resoluçõesnº... 12/01/2024
PORTARIA DA PMA 17857/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 26 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de... 12/01/2024
PORTARIA DA PMA 17858/2024 Súmula: Nomeia os membros da Comissão Processante Permanente – CPP, conforme Instrução Normativa nº. 01/2019, aprovada pelo Decreto Municipal nº.... 12/01/2024
PORTARIA DA PMA 17842/2024 Nomear a Sra. ALINE PEREIRA BERNARDO, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS – SECRETARIA MUNICIPAL... 12/01/2024
PORTARIA DA PMA 17855/2024 Conceder 24 dias remanescentes das férias, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal, JURACI BERNARDINO ALVES, ocupante... 11/01/2024
DECRETO DA PMA 10170/2024 - Ficam atualizados: a Planta Genérica de Valores do Município de Andirá, Lei nº. 1.396/2000, as Tabelas da Lei nº. 1.440/2001 CTM – Código... 11/01/2024