Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19453/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 08 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA DE FREITAS GOMES, ocupante... 05/09/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA 3/2025 Estabelece diretrizes para o processo de transição de etapas das modalidades de ensino na rede municipal de Andirá -Paraná. 05/09/2025
ATA DA SAÚDE 1/2025 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 02/09/2025. 05/09/2025
RESOLUÇÃO - SAÚDE 7/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR.   RESOLUÇÃO Nº. 007/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. 05/09/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA 2/2025 Dispõe sobre o Programa Saúde dos Professores com as ações voltadas para a promoção do bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho e... 05/09/2025
DECRETO DA PMA 10908/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 04/09/2025
RESOLUÇÃO CMDM 5/2025 RESOLUÇÃO Nº. 05/2025 04/09/2025
RESOLUÇÃO CMDM 4/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM de Andirá, aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do município de... 04/09/2025
LEI DA PMA 3959/2025 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19450/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal JOSE APARECIDO SIQUEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19449/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal SIMONE GODOI AUDI DE MELLO, ocupante do cargo de... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19448/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal GABRIELA RODRIGUES REYNALDO, ocupante do... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19447/2025 Conceder 12 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal ANTONIO EDUARDO BONIFACIO ocupante do... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19446/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal HENRIQUE HIDEKI SAKATA VASCONCELLOS ocupante... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19445/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal GLAUCIA APARECIDA DA SILVA PREZOTO... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19444/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 29 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal PATRICIA DO CARMO BRASILIO ocupante do... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19443/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARINA APARECIDA ANDRADE SILVA, ocupante... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19442/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA ELIDIA PINHOTI DE SOUZA MELLO, ocupante do... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19441/2025 Conceder 09 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANA ELIDIA PINHOTI DE SOUZA MELLO,... 03/09/2025
PORTARIA DA PMA 19440/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/09/2025