Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19379/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2025, ao Servidor Público Municipal ANTONIO VALDIVIO CASSITA, ocupante do cargo de... 04/08/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 11/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 011/2025 04/08/2025
PORTARIA DA PMA 19378/2025 Conceder 21 dias de férias remanescentes, a partir do dia 04 de agosto de 2025, ao Servidor Público Municipal GLEISON ESNEDER MANICARDI, ocupante do... 04/08/2025
PORTARIA DA PMA 19376/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de agosto de 2025, ao Servidor Público Municipal LUIZ ANTONIO DE AGUIAR, ocupante do cargo de... 04/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 2/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 02/2025– PSS – VETERINARIO 2024  04/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 27/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 027/2025– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 04/08/2025
PORTARIA DA PMA 19375/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 01/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 49/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 049/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE – EDUCAÇÃO 01/08/2025
PORTARIA DA PMA 19374/2025 Nomear a Servidora Pública Municipal FRANCIELI MUNHAO MARTINS para exercer a função de COORDENADOR DO CREAS (CENTRO REF ESPEC DE ASSIST SOCIAL) 01/08/2025
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 3/2025 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE TÍTULOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MOTORISTA... 01/08/2025
PORTARIA DA PMA 19371/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/07/2025
DECRETO DA PMA 10873/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 31 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal ANDREIA BORGES, ocupante do cargo de AGENTE DE... 31/07/2025
PORTARIA DA PMA 19373/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2025, ao Servidor Público Municipal ALAN FELIPE BONFADIM ROCHA, ocupante do cargo de... 30/07/2025
PORTARIA DA PMA 19372/2025 Conceder 20 dias de férias remanescentes, a partir do dia 04 de agosto de 2025, ao Servidor Público Municipal LUCAS ROBERTO FERNANDES, ocupante do... 30/07/2025
PORTARIA DA PMA 19368/2025 Dispõe sobre a Autorização de Uso de Bem Público, a título precário e temporário, por interesse público, em favor do Município de Barra do... 30/07/2025
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1/2025 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O RESULTADO DO DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS... 30/07/2025
DECRETO DA PMA 10872/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.566,88 (trinta mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito... 29/07/2025
PORTARIA DA PMA 19367/2025 Nomear, a partir do dia 29 de julho de 2025, o Servidor Público Municipal, EDILSON RIBEIRO, para exercer interinamente o Cargo em Comissão de... 29/07/2025
PORTARIA DA PMA 19366/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal MARIA JOCELI DE FREITAS SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS lotada... 29/07/2025
PORTARIA DA PMA 19365/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA GARCIA ocupante... 29/07/2025