Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19507/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal APARECIDA DE FATIMA SOUZA MAZZARO, ocupante do... 09/10/2025
PORTARIA DA PMA 19506/2025 Conceder 12 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de outubro de 2025, ao Servidor Público Municipal FRANCISCO ESTEVAM NETO, ocupante do... 09/10/2025
DECRETO DA PMA 10945/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil quinhentos reais), autorizado pela Lei... 08/10/2025
LEI DA PMA 3972/2025 Altera os anexos I e II da Lei Municipal n.º 1.487 de 27 de Agosto de 2003 – Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal... 08/10/2025
DECRETO DA PMA 10944/2025 Nomear, a partir do dia 13 de outubro de 2025, a Sra. ROGENIA ALVES para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL. 08/10/2025
PORTARIA DA PMA 19503/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/10/2025
PORTARIA DA PMA 19505/2025 Conceder 05 dias úteis de LICENÇA-GALA, a partir do dia 08 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal ADRIANA SILVESTRINI, ocupante do cargo... 07/10/2025
PORTARIA DA PMA 19504/2025 Designa Servidor(a) Público(a) Municipal para função de Coordenador(a) de Atenção Primária à Saúde (APS), e dá outras providências. 07/10/2025
DECRETO DA PMA 10943/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.591,55 (cento e quatro mil quinhentos e noventa e um... 07/10/2025
DECRETO DA PMA 10942/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 46.354,85 (quarenta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro... 07/10/2025
DECRETO DA PMA 10941/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). Autorizado pela... 07/10/2025
LEI DA PMA 3971/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.591,55 (cento e quatro mil quinhentos e noventa e um... 07/10/2025
LEI DA PMA 3970/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 46.354,85 (quarenta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro... 07/10/2025
LEI DA PMA 3969/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). 07/10/2025
REGIMENTO - PMA 1/2025 REGIMENTO INTERNO - CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR – CEMAM 06/10/2025
PORTARIA DA PMA 19496/2025 Referente a Marcha Pra Jesus do Município de Andirá. 03/10/2025
DECRETO DA PMA 10940/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19502/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19501/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/10/2025
PORTARIA DA PMA 19500/2025 Conceder 30 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal JOAO HENRIQUE TEIXEIRA HATORI, ocupante do... 03/10/2025