Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19409/2025 Conceder 20 dias de férias finais, a partir do dia 20 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA GABRIELLY PARPINELLI DIAS ocupante do... 19/08/2025
PORTARIA DA PMA 19408/2025 Nomear, a partir do dia 01 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal KARISA SANTOS GOMES KAJIWARA, para exercer a função gratificada de... 19/08/2025
PORTARIA DA PMA 19407/2025 Exonerar da função de COORDENADORA DA FARMÁCIA MUNICIPAL a Servidora Pública Municipal, JULIANA DE ANGELO SILVA, a partir do dia 31 de agosto de... 19/08/2025
DECRETO DA PMA 10892/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). autorizado pela Lei... 19/08/2025
DECRETO DA PMA 10891/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.655.032,09 (três milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil... 19/08/2025
LEI DA PMA 3951/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). 19/08/2025
LEI DA PMA 3950/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.655.032,09 (três milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil... 19/08/2025
PORTARIA DA PMA 19406/2025 Nomeia o fiscal e gestor de convênio, para atuar junto ao Estado do Paraná, para obra de drenagem urbana localizado na região central da cidade. 18/08/2025
PORTARIA DA PMA 19404/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/08/2025
PORTARIA DA PMA 19405/2025 Designa a Comissão de Análise responsável pela condução administrativa do Processo Seletivo n.º 001/2025, destinado ao preenchimento de vaga para... 18/08/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 24/2025 Requerente: Bruna Cristina Leodoro Domingues Assunto: Contabilização do complemento do piso nacional da enfermagem para fins de margem consignável... 18/08/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 23/2025 Requerente: Fabiana Aparecida Vicente dos Santos Assunto: Contabilização do complemento do piso nacional da enfermagem para fins de margem... 18/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 001/2025 PSS - MOTORISTA ESCOLA/AMBULÂNCIA 18/08/2025
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 5/2025 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAÚDE 15/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 52/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 052/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE – EDUCAÇÃO 15/08/2025
PORTARIA DA PMA 19402/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/08/2025
PORTARIA DA PMA 19403/2025 Conceder 22 dias de férias remanescentes, a partir do dia 18 de agosto de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO,... 14/08/2025
ISENÇÃO DE IPTU 4/2025 Requerimento nº 228/2025 Assunto Principal: Isenção de IPTU Requerente: Edson Alfaro 14/08/2025
ISENÇÃO DE IPTU 3/2025 Requerimento nº 227/2025 Assunto Principal: Isenção de IPTU Requerente: Ilza Maria de Paula Carvalho 14/08/2025
DECRETO DA PMA 10889/2025 Nomear, a partir do dia 13 de agosto de 2025, a Sra. GLEYSE VICENTE SALES para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTIL... 14/08/2025