Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18445/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI, ocupante do cargo de AGENTE... 16/08/2024
DECRETO DA PMA 10495/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 19 de agosto de 2024, do cargo de CHEFE DIVISÃO MATERIAIS SECRETARIA DA SAÚDE, a Servidora Pública... 16/08/2024
PORTARIA DA PMA 18444/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 08 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA, ocupante do cargo... 16/08/2024
PORTARIA DA PMA 18443/2024 Conceder 19 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal MIKAELY ALVES MOREIRA, ocupante do... 16/08/2024
DECRETO DA PMA 10493/2024 Autoriza a baixa e arquivamento de processos no sistema eletrônico de tramitação de processos de execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo... 15/08/2024
CONCURSO 17/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 017/2024 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 15/08/2024
PORTARIA DA PMA 18442/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 23 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal LORENA VICENTIN VATER. A Servidora atualmente... 15/08/2024
PORTARIA DA PMA 18440/2024 Nomear, a partir do dia 15 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal VIVIANI MILLANI TEIXEIRA HATORI, para exercer o cargo de SECRETÁRIA... 15/08/2024
DECRETO DA PMA 10492/2024 Fica nomeada a Sra. LAURA ANJOS PIRES, para exercer o Cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTIL a partir do dia 14 de AGOSTO de 2024. 14/08/2024
DECRETO DA PMA 10491/2024 Fica nomeada a Sra. THAIS LAPLECHADE BRANDI, para exercer o Cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTIL a partir do dia 14 de AGOSTO de... 14/08/2024
DECRETO DA PMA 10490/2024 Nomear, a partir do dia 14 de Agosto de 2024, o Sr. WAGNER DIAS FERREIRA, para exercer o cargo de MOTORISTA – ESCOLAR/AMBULÂNCIA - PSS. 14/08/2024
DECRETO DA PMA 10489/2024 Nomear, a partir do dia 14 de Agosto de 2024, o Sr. RONIVAGNER STAROPOLI, para exercer o cargo de MOTORISTA – ESCOLAR/AMBULÂNCIA - PSS. 14/08/2024
DECRETO DA PMA 10486/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.288,60 (cinqüenta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta... 14/08/2024
DECRETO DA PMA 10485/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.300,00 (cinqüenta e sete mil trezentos reais), autorizado pela Lei... 14/08/2024
PORTARIA DA PMA 18439/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/08/2024
PORTARIA DA PMA 18441/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/08/2024
DECRETO DA PMA 10488/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 14 de agosto de 2024, do cargo PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL-PSS a Servidora Pública Municipal LUCINÉIA... 14/08/2024
DECRETO DA PMA 10487/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 14 de agosto de 2024, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,... 14/08/2024
PORTARIA DA PMA 18438/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal FERNANDO DOS SANTOS BEZERRA, ocupante do cargo de... 14/08/2024
PORTARIA DA PMA 18437/2024 Conceder 09 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de setembro de 2024 ao Servidor Público Municipal EDUARDO GODOI AUDI, ocupante do cargo... 14/08/2024