Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19383/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 16 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIELLE DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do... 06/08/2025
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1/2025 RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE TÍTULOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS... 06/08/2025
PORTARIA DA PMA 19380/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/08/2025
DECRETO DA PMA 10878/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 05 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal SHEILA MOREIRA DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de... 05/08/2025
PORTARIA DA PMA 19381/2025 Lotar, a partir do dia 06 de agosto de 2025, a Servidora ANA JULIA FELISBINO DE FREITAS na Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação... 05/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 50/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 050/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE – EDUCAÇÃO 05/08/2025
DECRETO DA PMA 10877/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.243.204,60 (um milhão duzentos e quarenta e três mil duzentos... 05/08/2025
DECRETO DA PMA 10876/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 207.796,20 (duzentos e sete mil setecentos e noventa e seis... 05/08/2025
LEI DA PMA 3944/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.243.204,60 (um milhão duzentos e quarenta e três mil duzentos... 05/08/2025
LEI DA PMA 3943/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 207.796,20 (duzentos e sete mil setecentos e noventa e seis... 05/08/2025
DECRETO DA PMA 10875/2025 Fica exonerado, a partir do dia 02 de agosto de 2025, por término de contrato, o Servidor Público Municipal FERNANDO DINIZ, ocupante do cargo de... 04/08/2025
PORTARIA DA PMA 19377/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/08/2025
DECRETO DA PMA 10874/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil duzentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 04/08/2025
PORTARIA DA PMA 19370/2025 Dispõe sobre a abertura de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e Nomeia Comissão de Processante 04/08/2025
PORTARIA DA PMA 19369/2025 Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 04/08/2025
PORTARIA DA PMA 19379/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2025, ao Servidor Público Municipal ANTONIO VALDIVIO CASSITA, ocupante do cargo de... 04/08/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 11/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 011/2025 04/08/2025
PORTARIA DA PMA 19378/2025 Conceder 21 dias de férias remanescentes, a partir do dia 04 de agosto de 2025, ao Servidor Público Municipal GLEISON ESNEDER MANICARDI, ocupante do... 04/08/2025
PORTARIA DA PMA 19376/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de agosto de 2025, ao Servidor Público Municipal LUIZ ANTONIO DE AGUIAR, ocupante do cargo de... 04/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 2/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 02/2025– PSS – VETERINARIO 2024  04/08/2025