Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17826/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, Servidora Pública Municipal JOSIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante do cargo... 05/01/2024
PORTARIA DA PMA 17827/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024 a Servidora Pública Municipal ADRIANA LAVIZIO GOZI, ocupante do cargo de AGENTE... 05/01/2024
PORTARIA DA PMA 17828/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, à Servidora Pública Municipal ANDREIA MARTINS, ocupante do cargo de ENFERMEIRA 05/01/2024
PORTARIA DA PMA 17822/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, à Servidora Pública Municipal CARLA HESPANHOL SIMONI SILVESTRE, ocupante do... 05/01/2024
PORTARIA DA PMA 17829/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, à Servidora Pública Municipal, FRANCIELE HELENA DOS SANTOS SILVA, ocupante do... 05/01/2024
PORTARIA DA PMA 17811/2024 Conceder 20 dias remanescentes das férias, a partir do dia 09 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, VITÓRIA MIYAO GOMES ocupante do... 05/01/2024
PORTARIA DA PMA 17831/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/01/2024
DECRETO DA PMA 10159/2024 : Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Carlos Roberto de Oliveira. 05/01/2024
PORTARIA DA PMA 17815/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, BRENDA JHENIFER DA CRUZ PEREIRA, ocupante do... 04/01/2024
DECRETO DA PMA 10158/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 04/01/2024
DECRETO DA PMA 10157/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.254,60 (duzentos e sessenta mil duzentos e cinquenta e quatro reais e... 04/01/2024
PORTARIA DA PMA 17769/2024  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal ANDERSON MÁRCIO RODRIGUES, ocupante do cargo de... 04/01/2024
PORTARIA DA PMA 17814/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/01/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR 1/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024 PARA POSSE CONSELHO TUTELAR (2024-2028) 04/01/2024
PORTARIA DA PMA 17810/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARILZA MARTINS DE SENA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na... 04/01/2024
PORTARIA DA PMA 17809/2024 Conceder 05 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal ANA LUIZA DE OLIVEIRA MOURA, ocupante... 04/01/2024
DECRETO DA PMA 10155/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.744,52 (cinquenta e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e... 04/01/2024
PORTARIA DA PMA 17768/2024 SÚMULA: Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Executivo Municipal derivadas da Lei Federal nº... 04/01/2024
DECRETO DA PMA 10156/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 04/01/2024
PORTARIA DA PMA 17808/2024 Interromper, a partir do dia 04 de janeiro de 2024 as férias inicial do Servidor Público Municipal MARCEL LEMANA. O Servidor é ocupante do Cargo de... 04/01/2024