Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10499/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.200,00 (cinquenta e seis mil e duzentos reais). autorizado... 21/08/2024
DECRETO DA PMA 10498/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 159,42 (cento e cinquenta e nove reais e... 21/08/2024
PORTARIA DA PMA 18454/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ROSANGELA APARECIDA MADÓGLIO DE... 21/08/2024
PORTARIA DA PMA 18450/2024 Substitui servidor da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis. 21/08/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 2/2024 Prorrogação do Chamamento Público Nº. 02/2024 PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS A PARTICIPAR DA FEIRA DA LUA... 21/08/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 11/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 11/2024– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 21/08/2024
PORTARIA DA PMA 18452/2024 Conceder 12 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de setembro de 2024, à Servidora Pública Municipal LEILIANI CAMPOS, ocupante do cargo... 21/08/2024
PORTARIA DA PMA 18447/2024 Nomear a Secretária Municipal de Assistência Social e Educação Profissionalizante, Viviani Millani Teixeira Hatori, como gestora do Fundo Municipal... 21/08/2024
RESOLUÇÃO - CMDCA 26/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprovou a inscrição do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no... 21/08/2024
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 1/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, aprovaram o Projeto... 21/08/2024
DECRETO DA PMA 10496/2024 Institui área não edificável em uma faixa de 15 metros além da faixa de domínio estadual, para o loteamento industrial localizado às margens da... 20/08/2024
PORTARIA DA PMA 18451/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 23 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS... 20/08/2024
PORTARIA DA PMA 18449/2024 Interromper, a partir do dia 20 de agosto de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, REGINALDO REINALDO, ocupante do cargo de... 20/08/2024
PORTARIA DA PMA 18448/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de setembro de 2024, à Servidora Pública Municipal RENATA CRISTINA DA SILVA BENTO,... 20/08/2024
LEI DA PMA 3847/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.200,00 (cinquenta e seis mil e duzentos reais). 20/08/2024
LEI DA PMA 3846/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 159,42 (cento e cinquenta e nove reais e... 20/08/2024
DECRETO DA PMA 10494/2024 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 20/08/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18430/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 28 de novembro de 2024, ao Servidor Público Municipal MAIKON LUIZ DE OLIVEIRA NARDONI, ocupante do cargo... 20/08/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18435/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, MAIKON LUIZ DE OLIVEIRA NARDONI, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS E... 20/08/2024
PORTARIA DA PMA 18446/2024 Revogar, a portaria 18.436 de 14 de agosto de 2024, a qual concedia 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de setembro de 2024, a Servidora... 20/08/2024