Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19305/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/06/2025
DECRETO DA PMA 10844/2025 Altera representante do Poder Público no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD do município de Andirá/PR para o triênio... 26/06/2025
DECRETO DA PMA 10843/2025 Altera representante do Poder Público do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do município de Andirá/PR (mandato 2024- 2026). 26/06/2025
DECRETO DA PMA 10846/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.962.743,92 (um milhão novecentos e sessenta e dois mil setecentos e quarenta... 26/06/2025
LEI DA PMA 3934/2025 Dispõe sobre a proibição de realização de festas, eventos e reuniões, de caráter festivo, em casas com piscina locadas, com utilização de som... 26/06/2025
DECRETO DA PMA 10845/2025 Prorroga o prazo da Lei n.º 3.891 de 27 de janeiro de 2025 que dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Andirá - PROREFISA e... 26/06/2025
DECRETO DA PMA 10836/2025 Regulamenta a redução da jornada de trabalho, sem redução de vencimentos, para o servidor público municipal que tenha cônjuge, companheiro(a), filho... 26/06/2025
PORTARIA DA PMA 19304/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal GRAZIELE CRISTINA DA MOTA OLIVEIRA ocupante do cargo... 26/06/2025
PORTARIA DA PMA 19303/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 04 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIANA SELLETI CARVALHO, ocupante... 26/06/2025
PORTARIA DA PMA 19302/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal DAVI RODRIGUES ocupante do cargo de MOTORISTA... 26/06/2025
PORTARIA DA PMA 19301/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 25 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO... 26/06/2025
PORTARIA DA PMA 19300/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/06/2025
PORTARIA DA PMA 19299/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/06/2025
PORTARIA DA PMA 19298/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/06/2025
PORTARIA DA PMA 19297/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/06/2025
PORTARIA DA PMA 19296/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/06/2025
RESOLUÇÃO CMDM 3/2025 RESOLUÇÃO Nº. 03/2025 25/06/2025
DECRETO DA PMA 10842/2025 Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, mandato 2025-2027. 25/06/2025
DECRETO DA PMA 10840/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 25/06/2025
LEI DA PMA 3933/2025 Prorroga o Plano Municipal de Educação, aprovado através da Lei Municipal nº 2.642, de 17 de junho de 2015. 24/06/2025