Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10162/2024 Fica exonerado, a partir do dia 09 de janeiro de 2024, o Servidor Público Municipal CRISTIANO RIBEIRO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR. 19/01/2024
DECRETO DA PMA 10161/2024 Fica exonerada, a partir do dia 09 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal ROZILENE APARECIDA MARCHIONI MENEGASSI, ocupante do cargo de... 19/01/2024
DECRETO DA PMA 10160/2024 Fica exonerada, a partir do dia 09 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal MARILI AZANHA DIÓRIO, ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. 19/01/2024
DECRETO DA PMA 10174/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), autorizado pela Lei... 19/01/2024
PORTARIA DA PMA 17885/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/01/2024
PORTARIA DA PMA 17889/2024 Conceder 17 dias de férias remanescentes, a partir do dia 19 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal JOSE APARECIDO SIQUEIRA, ocupante do... 18/01/2024
PORTARIA DA PMA 17888/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 14 de fevereiro de 2024, à Servidora Pública Municipal MAGNA CRISTINA MARCHIONI BENFICA, ocupante do... 18/01/2024
PORTARIA DA PMA 17887/2024 Interromper, a partir do dia 18 de janeiro de 2024 as Férias do Servidor Público Municipal ADILSON GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA. O Servidor é ocupante... 18/01/2024
LEI DA PMA 3780/2024 Súmula: Autoriza a concessão de recomposição inflacionária aos servidores municipais ativos e inativos do Município de Andirá, incluindo as... 18/01/2024
LEI DA PMA 3779/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) 18/01/2024
PORTARIA DA PMA 17884/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 08 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal BRENDHA CAROLINA SANTOS FARINHA,... 18/01/2024
PORTARIA DA PMA 17883/2024 Nomear, a partir do dia 29 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO, para exercer o interinamente o... 18/01/2024
PORTARIA DA PMA 17882/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 19 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA, ocupante... 18/01/2024
PORTARIA DA PMA 17880/2024 Nomear o Servidor Público Municipal ANTONIO EDUARDO BONIFÁCIO, ENGENHEIRO CIVIL, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Urbanismo... 17/01/2024
DECRETO DA PMA 10173/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar  no valor de R$28.080,00 (vinte e oito mil e oitenta reais), autorizado... 17/01/2024
PORTARIA DA PMA 17878/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal NALIELCE DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na... 17/01/2024
PORTARIA DA PMA 17879/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, THAIS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO, ocupante do cargo de FARMACÊUTICA, lotada na... 17/01/2024
PORTARIA DA PMA 17877/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2024, ao Servidor Público Municipal SILVIO APARECIDO ZANIN, ocupante do cargo de AGENTE... 17/01/2024
PORTARIA DA PMA 17876/2024  Interromper, a partir do dia 17 de janeiro de 2024, as férias da Servidora Pública Municipal VITÓRIA MIYAO GOMES, ocupante do cargo de AGENTE... 17/01/2024
PORTARIA DA PMA 17875/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de fevereiro de 2024, à Servidora Pública Municipal CLAUDENIRA DALVA DA COSTA, ocupante... 17/01/2024