Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10519/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Zilda Maria Ferrari. 09/09/2024
DECRETO DA PMA 10518/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Aparecida Carfi dos Santos Turim. 09/09/2024
DECRETO DA PMA 10517/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Luiz Antonio Possagnolo. 09/09/2024
DECRETO DA PMA 10516/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Ivone Maria Nunes. 09/09/2024
DECRETO DA PMA 10515/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.605,46 (cento e dezenove mil seiscentos e cinco reais e quarenta e seis... 09/09/2024
PORTARIA DA PMA 18408/2024 Interromper, a partir do dia 09 de setembro de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, MARCOS ANTÔNIO APARECIDO CIPRIANO, ocupante... 09/09/2024
PORTARIA DA PMA 18507/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 17 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal IVONE ALMEIDA MARQUES, ocupante do cargo... 09/09/2024
PORTARIA DA PMA 18506/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal VALDIRIA IZIDORO LAUTON, ocupante do cargo de... 09/09/2024
PORTARIA DA PMA 18505/2024 Relação de Servidores da Secretaria Municipal de Educação autorizados a realizar horas extraordinárias ou noturnas, no mês de setembro de 2024. 09/09/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18502/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/09/2024
PORTARIA DA PMA 18503/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/09/2024
PORTARIA DA PMA 18502/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/09/2024
DECRETO DA PMA 10514/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 06/09/2024
PORTARIA DA PMA 18499/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/09/2024
PORTARIA DA PMA 18501/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/09/2024
RESOLUÇÃO - CMDCA 27/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a inscrição do Programa de Socioaprendizagem – modalidade EAD do... 05/09/2024
PORTARIA DA PMA 18500/2024 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 05/09/2024
DECRETO DA PMA 10513/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 05 de setembro de 2024, do cargo de EDUCADOR INFANTIL - PSS, a Servidora Pública Municipal MARIA ROSANA... 05/09/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18497/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MONA LISA SELLETI CARVALHO, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na... 05/09/2024
PORTARIA DA PMA 18498/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/09/2024