Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
ISENÇÃO DE IPTU 2/2025 Requerimento nº 226/2025 Assunto Principal: Isenção de IPTU Requerente: Davina da Conceição 23/07/2025
PORTARIA DA PMA 19353/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/07/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 20/2025 Processo Administrativo nº 19.148/2025 Servidor: Adeberson Martucci 22/07/2025
PORTARIA DA PMA 19352/2025 Interromper, a partir do dia 30 de julho de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal DAVI RODRIGUES, ocupante do cargo de MOTORISTA... 22/07/2025
PORTARIA DA PMA 19351/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/07/2025
RESOLUÇÃO - CMDCA 20/2025 RESOLUÇÃO Nº 20/2025 21/07/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 20/2025 RESOLUÇÃO Nº. 20/2025 21/07/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 19/2025 RESOLUÇÃO Nº. 19/2025 21/07/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 18/2025 RESOLUÇÃO Nº. 18/2025 21/07/2025
PORTARIA DA PMA 19349/2025 Constituir as seguintes Comissões composta dos membros abaixo relacionados para recebimento de equipamentos, bens materiais e serviços em geral... 21/07/2025
PORTARIA DA PMA 19348/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 18/07/2025
PORTARIA DA PMA 19350/2025 Conceder, a referida Servidora LORENA VICENTIN VATER, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Maternidade, prevista na Lei nº.... 18/07/2025
DECRETO DA PMA 10868/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 18 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal THUANNY LUCIA PEREIRA, ocupante do cargo de VETERINÁRIO... 18/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO PMA 24/2025 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – MOHARA PREZOTO OKABE 18/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO PMA 23/2025 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – MARILINA DE LIMA BEZERRA 18/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO PMA 22/2025 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – JOYCE HELLIDA VATER 18/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO PMA 21/2025 CONTRATADO/EMPREGADO PÚBLICO – CLÁUDIA DAVID DOS SANTOS OLIVEIRA 18/07/2025
DECRETO DA PMA 10867/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.517,15 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e dezessete reais e quinze... 16/07/2025
DECRETO DA PMA 10866/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.680,00 (trinta mil seiscentos e oitenta reais), autorizado pela Lei... 16/07/2025
PORTARIA DA PMA 19347/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/07/2025