Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17895/2024 Nomear, a partir do dia 24 de janeiro de 2024, a Sra. LAIZA ARIEL NUNES DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO... 23/01/2024
PORTARIA DA PMA 17896/2024 Interromper, a partir do dia 29 de janeiro de 2024, as Férias da Servidora Pública Municipal MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE... 23/01/2024
PORTARIA DA PMA 17894/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal CARLOS ROBERTO CLARO DE CARVALHO, ocupante do... 23/01/2024
PORTARIA DA PMA 17893/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal VANDERLEI SERAFIM, ocupante do cargo de AGENTE DE... 23/01/2024
DECRETO DA PMA 10153/2024 Súmula: Altera a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2023.   22/01/2024
DECRETO DA PMA 10176/2024 Súmula:Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas para a Administração Direta, Autárquica e... 22/01/2024
PORTARIA DA PMA 17892/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal, MARIA APARECIDA CAMARGO, ocupante do cargo de AGENTE... 22/01/2024
DECRETO DA PMA 10175/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar  no valor de R$1.296.398,80 (um milhão duzentos e noventa e seis mil... 22/01/2024
LEI DA PMA 3778/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 556.300,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil e trezentos... 22/01/2024
LEI DA PMA 3777/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). 22/01/2024
PORTARIA DA PMA 17891/2024 Nomear, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, o Servidor Público Municipal, MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, para exercer interinamente  o Cargo... 19/01/2024
PORTARIA DA PMA 17890/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, ocupante do... 19/01/2024
PORTARIA DA PMA 17886/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, à Servidora Pública Municipal ALINE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE... 19/01/2024
PORTARIA DA PMA 17866/2024 - Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 19/01/2024
PORTARIA DA PMA 17860/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de janeiro de 2024 ao Servidor Público Municipal, RUDIMAR FAUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 19/01/2024
PORTARIA DA PMA 10168/2024 Fica nomeada, a partir do dia 10 de janeiro de 2024, a Sra. ROZILENE APARECIDA MARCHIONI MENEGASSI, para ocupar o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. 19/01/2024
DECRETO DA PMA 10167/2024 Fica nomeada, a partir do dia 10 de janeiro de 2024, a Sra. MARIA LUIZA PEREIRA DE DEUS, para ocupar o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. 19/01/2024
DECRETO DA PMA 10165/2024  Fica nomeado, a partir do dia 10 de janeiro de 2024, o Sr. MÁRCIO BRIGANTI, para ocupar o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR. 19/01/2024
DECRETO DA PMA 10164/2024 Fica nomeado, a partir do dia 10 de janeiro de 2024, o Sr. CRISTIANO RIBEIRO, para ocupar o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR. 19/01/2024
DECRETO DA PMA 10163/2024 Fica exonerado, a partir do dia 09 de janeiro de 2024, o Servidor Público Municipal EVERSON HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO... 19/01/2024