Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10851/2025 1º - Fica concedida a remissão a Sra. TEREZINHA DE CAMPOS CIPRIANO 03/07/2025
PORTARIA DA PMA 19315/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 02/07/2025
DECRETO DA PMA 10849/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 01/07/2025
DECRETO DA PMA 10848/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil oitocentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 01/07/2025
PORTARIA DA PMA 19314/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal JOYCE APARECIDA PALUDETTO RODRIGUES ocupante do cargo... 01/07/2025
PORTARIA DA PMA 19313/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/07/2025
PORTARIA DA PMA 19312/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/07/2025
PORTARIA DA PMA 19311/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/07/2025
DECRETO DA PMA 10850/2025 Fica exonerada, a partir do dia 01 de julho de 2025, por término de contrato, a Servidora Pública Municipal MARILI AZANHA DIORIO ocupante do cargo... 01/07/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 19/2025 Requerente: Silvio Aparecido Zanin Assunto: Abono de Permanência 01/07/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 18/2025 Requerente: Rute Casteluchi Assunto: Abono de Permanência 01/07/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 17/2025 Requerente: Roseli de Fátima Ferreira Coaglio Assunto: Abono de Permanência 01/07/2025
PORTARIA DA PMA 19310/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal LUANA QUEIROZ LEAL PIERETI ocupante do cargo de... 01/07/2025
PORTARIA DA PMA 19309/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/07/2025
PORTARIA DA PMA 19308/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/07/2025
PORTARIA DA PMA 19307/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/07/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 16/2025 Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 19.205 de 12 de maio de 2025 Requerente: João Valdir Ferreira 30/06/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 15/2025 Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 19.237 de 28 de maio de 2025 Requerente: Valdemir Sanches 30/06/2025
DECRETO DA PMA 10841/2025 Declara embargado os loteamentos sobre as matrículas descritas nesse Decreto, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Andirá, e dá outras... 27/06/2025
PORTARIA DA PMA 19306/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 27/06/2025