Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18470/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal, BRUNA SALUSTIANO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE... 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18469/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal, SÉRGIO EDUARDO RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo... 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18468/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal, SILVIA MITIE IVAHASHI, ocupante do cargo de... 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18467/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal, LUZIMARA CAMARGO DE CARVALHO SILVA, ocupante do... 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18466/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 17 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ROSANGELA APARECIDA MADÓGLIO DE... 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18465/2024 Nomear, a partir do dia 22 de agosto de 2024, o Servidor Público Municipal ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, Assessor Jurídico do Gabinete para... 26/08/2024
PORTARIA DA PMA 18463/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/08/2024
DECRETO DA PMA 10501/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.313,12 (cinco mil trezentos e treze reais e doze centavos), autorizado pela... 23/08/2024
PORTARIA DA PMA 18455/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal KELLEM REGINA ROMERO LOPES, ocupante do cargo de... 23/08/2024
PORTARIA DA PMA 18460/2024 Nomear o Servidor Público Municipal PEDRO SELLETI CARVALHO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Compras para responder “interinamente”,... 23/08/2024
PORTARIA DA PMA 18462/2024 Nomear a Secretária Municipal de Assistência Social e Educação Profissionalizante, Viviani Millani Teixeira Hatori, como gestora do Fundo Municipal... 22/08/2024
CONCURSO 18/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 018/2024 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 22/08/2024
PORTARIA DA PMA 18461/2024 Conceder, a partir do dia 19 de agosto de 2024, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 22/08/2024
DECRETO DA PMA 10500/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 22 de agosto de 2024, do cargo de SECRETÁRIA DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS, a Servidora Pública Municipal ANA... 22/08/2024
PORTARIA DA PMA 18453/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/08/2024
PORTARIA DA PMA 18457/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/08/2024
PORTARIA DA PMA 18459/2024 Lotar, a partir do dia 21 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal ALESSANDRA BANDEIRA, na Secretaria Municipal de Administração e... 22/08/2024
PORTARIA DA PMA 18458/2024 Interromper, a pedido, a partir do dia 20 de agosto de 2024 a Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares concedida ao Servidor... 21/08/2024
PORTARIA DA PMA 18456/2024 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 01 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal ANSELMO DOMINGOS GIROLDO, ocupante do cargo... 21/08/2024
DECRETO DA PMA 10497/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 139.806,00 (cento e trinta e nove mil oitocentos e seis reais), autorizado... 21/08/2024