Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18427/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de setembro de 2024 a Servidora Pública Municipal IVONE ALMEIDA MARQUES, ocupante do... 08/08/2024
PORTARIA DA PMA 18426/2024 Interromper, a partir do dia 13 de agosto de 2024, o período das férias da Servidora Pública Municipal, SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA,... 08/08/2024
PORTARIA DA PMA 18425/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/08/2024
DECRETO DA PMA 10478/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 08 de agosto de 2024, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO... 08/08/2024
DECRETO DA PMA 10477/2024 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 08/08/2024
DOCUMENTOS DIVERSOS 1/2024 Prezados senhor contribuinte, foi divulgado pela Receita Federal do Brasil, em 26/07/2024, os valores constantes no Sistema de Preços de Terra –... 08/08/2024
DECRETO DA PMA 10476/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.144,95 (quarenta e um mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e cinco... 07/08/2024
CONCURSO 16/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 016/2024 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 07/08/2024
DECRETO DA PMA 10475/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.267,06 (cinqüenta mil duzentos e sessenta e sete reais e seis... 07/08/2024
DECRETO DA PMA 10474/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). autorizado... 07/08/2024
PORTARIA DA PMA 18423/2024 Nomear, a partir do dia 01 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal ADRIANA LAVIZIO GOZI, para exercer a função gratificada de CHEFE DE... 07/08/2024
PORTARIA DA PMA 18422/2024 Nomear, a partir do dia 01 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal FRANSCINE GABRIELLY DE PAULA, para exercer a função gratificada de CHEFE... 07/08/2024
PORTARIA DA PMA 18421/2024 Conceder, a referida Servidora ANA CARLA DE PAULA COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06 meses),... 07/08/2024
PORTARIA DA PMA 18420/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de agosto de 2024, ao Servidor Público Municipal REGINALDO REINALDO, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 06/08/2024
LEI DA PMA 3843/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.267,06 (cinqüenta mil duzentos e sessenta e sete reais e seis... 06/08/2024
LEI DA PMA 3842/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). 06/08/2024
PORTARIA DA PMA 18414/2024 Reconduzir a partir do dia 05 de agosto de 2024, os membros do Conselho Municipal de Contribuintes: Dirceu Luiz, Fabio Biancardi Baldini, Gleison... 06/08/2024
DECRETO DA PMA 10473/2024 Revoga o Decreto Municipal nº 9.611 de 05 de maio de 2022, que dispõe sobre a apuração da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer... 06/08/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 002/2024– PSS 005/2024 – MOTORISTA ESCOLA/AMBULÂNCIA E FARMACÊUTICO 06/08/2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 9/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 09/2024– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 06/08/2024