Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17772/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal EDINADJA DA SILVA SANTOS RODRIGUES DA CRUZ,... 21/12/2023
DECRETO DA PMA 10146/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 179.740,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos e quarenta reais),... 21/12/2023
PORTARIA DA PMA 17770/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/12/2023
DECRETO DA PMA 10148/2023        Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições  Públicas Municipais e dá outras providências.   21/12/2023
PORTARIA DA PMA 17763/2023 SÚMULA: Aprova Minuta Padronizada de Aviso de Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, tendo por objeto a aquisição de bens e contratação de... 21/12/2023
PORTARIA DA PMA 17771/2023   SÚMULA: Dipõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto... 21/12/2023
RESOLUÇÃO - SAÚDE 12/2023 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR.  RESOLUÇÃONº. 012/2023,DE 12DEDEZEMBRODE 2023. 21/12/2023
LEI DA PMA 3773/2023 Súmula: Autoriza o Município de Andirá a proceder a concessão de direito real de uso ou doação com encargo de bens municipais e dá outras... 21/12/2023
CONCURSO 1/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2023–PREFEITURA - EDUCAÇÃO EDITAL DE ABERTURA01.01/2023 EDITAL 05.01/2023 – EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES... 20/12/2023
CONCURSO 1/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2023 – PREFEITURA - EDUCAÇÃO EDITAL DE ABERTURA 01.01/2023 EDITAL 05.01/2023 – EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES... 20/12/2023
PORTARIA DA PMA 17764/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 05 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal DAIANE FIDELIS DE SOUZA, ocupante do cargo de... 20/12/2023
PORTARIA DA PMA 17765/2023 Conceder 23 dias remanescentes das férias, a partir do dia 26 de dezembro de 2023, ao Servidor Público Municipal, JULIO CESAR CARVALHO, ocupante do... 20/12/2023
PORTARIA DA PMA 17767/2023 Férias da Servidora Pública Municipal BRUNA CRISTINA LEODORO, a partir do dia 18 de dezembro de 2023. A referida Servidora ocupa o de cargo de... 20/12/2023
PORTARIA DA PMA 17766/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal, ALLAN PIERRE BARBEZANI, ocupante do cargo de... 20/12/2023
LEI DA PMA 3769/2023 SÚMULA – Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o abono aos Servidores Efetivos e Cargo em Comissão.    20/12/2023
PORTARIA DA PMA 3771/2023 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.850, de 16 de dezembro de 2016, modificada pela Lei Municipalnº 3.011, de 12 de dezembro de 2017, pela Lei... 20/12/2023
LEI DA PMA 3770/2023 Súmula: Fica criada a Divisão de Ensino Disciplinar Militar e o cargo comissionado de Monitor Cívico-Militar a fim de instituir o Programa de... 20/12/2023
PORTARIA DA PMA 17714/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal, LUZIMARA CAMARGO DE CARVALHO SILVA, ocupante do... 20/12/2023
DECRETO DA PMA 10145/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de dezembro... 19/12/2023
DECRETO DA PMA 10144/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NOS ARTS. 1º. E 2º. (FONTE DE RECURSO) DECRETO Nº. 10.144 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023   19/12/2023