Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18379/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 05 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal, JANE TERESA NOBILE MIGUEL, ocupante do cargo de... 18/07/2024
PORTARIA DA PMA 18378/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de agosto de 2024, ao Servidor Público Municipal, PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES,... 18/07/2024
LEI DA PMA 3841/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.344.713,71 (cinco milhões trezentos e quarenta e quatro mil... 18/07/2024
DECRETO DA PMA 10455/2024 Ficam nomeados os membros conselheiros para comporem o “Conselho Municipal de Saúde – CMS”, gestão 2023/2025, de acordo com a Lei Municipal n° 2.927... 18/07/2024
PORTARIA DA PMA 18376/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 06 de agosto de 2024, a Servidora Pública Municipal, THAÍS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO,... 18/07/2024
PORTARIA DA PMA 18375/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2024, à Servidora Pública Municipal CARLA HESPANHOL SIMONI SILVESTRE, ocupante do cargo... 18/07/2024
PORTARIA DA PMA 18374/2024 Interromper, a partir do dia 17 de julho de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, GERSON DE CAMPOS, ocupante do cargo de... 18/07/2024
PORTARIA DA PMA 18373/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2024, ao Servidor Público Municipal OSVALDO YOSHIO NAGITA, ocupante do cargo de AGENTE... 18/07/2024
PORTARIA DA PMA 18369/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/07/2024
PORTARIA DA PMA 18372/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/07/2024
DECRETO DA PMA 10460/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). 17/07/2024
DECRETO DA PMA 10459/2024 Dispõe  sobre  autorização  para  Abertura  de  Crédito Adicional Especial no valor de R$ 264.311,43 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e... 17/07/2024
DECRETO DA PMA 10458/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 248.329,08 (duzentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e... 17/07/2024
DECRETO DA PMA 10456/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.400,00 (duzentos e trinta e três mil e quatrocentos... 17/07/2024
PORTARIA DA PMA 18371/2024 Lotar a Servidora Pública Municipal, AMANDA PANIER DE GODOY, a partir do dia 17 de julho de 2024, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 17/07/2024
PORTARIA DA PMA 18370/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, WELLINGTON FELIX LIMA, ocupante do cargo de OPERADOR... 17/07/2024
PORTARIA DA PMA 18368/2024 Revogar a Portaria de número 18.298 de 28 de junho de 2024. 17/07/2024
PORTARIA DA PMA 18365/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/07/2024
PORTARIA DA PMA 18367/2024 Interromper, a partir do dia 16 de julho de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, MAURÍLIO LUIZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo... 16/07/2024
LEI DA PMA 3840/2024 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM. 16/07/2024