Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17669/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal TATIANE APARECIDA MARCHIORI,... 23/11/2023
DECRETO DA PMA 10061/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART.1º. §6º. -   DECRETO Nº. 10.061 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023   23/11/2023
PORTARIA DA PMA 17668/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 21 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, ELENICE DO AMARAL SILVA, ocupante do cargo de... 22/11/2023
PORTARIA DA PMA 17666/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 22/11/2023
PORTARIA DA PMA 17667/2023 Conceder 10 dias de férias remanescentes, a partir do dia 22 de novembro de 2023, a Servidora Pública Municipal DENISE DE MELO LIMA, ocupante do... 22/11/2023
DECRETO DA PMA 10113/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.754... 22/11/2023
DECRETO DA PMA 10114/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$143.008,00 (Cento e quarenta e três mil e oito reais)... 22/11/2023
PORTARIA DA PMA 17665/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, EDINÉIA QUINTINO BRUNHARI, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na... 22/11/2023
PORTARIA DA PMA 17661/2023 Conceder 24 dias remanescentes das férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal DANIELE REGINA DOS SANTOS, ocupante... 22/11/2023
LEI DA PMA 3754/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais).     22/11/2023
LEI DA PMA 3755/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$143.008,00 (Cento e quarenta e três mil e oito reais). 22/11/2023
PORTARIA DA PMA 17662/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 21/11/2023
PORTARIA DA PMA 17660/2023 Interromper as Férias da Servidora AUDREA ALVES DE LIMA DOMINGUES, a partir do dia 20 de novembro de 2023.  20/11/2023
RESOLUÇÃO - CMDI 4/2023 Aprovar o Termo de Adesão e o Plano de Ação da Deliberação nº 024/2023 CEDI/PR – Incentivo Paraná Viaja mais 60.     20/11/2023
PORTARIA DA PMA 17659/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/11/2023
PORTARIA DA PMA 17657/2023 Conceder, 30 dias de férias coletivas aos Servidores abaixo discriminados, a partir do dia 20 de dezembro de 2023. Os referidos Servidores estão... 20/11/2023
PORTARIA DA PMA 17608/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 08 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal DANIELA FERNANDA CANO. A referida Servidora... 20/11/2023
PORTARIA DA PMA 17614/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 26 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal ANA LUIZA DE OLIVEIRA MOURA, referente aos 15 dias... 20/11/2023
PORTARIA DA PMA 17653/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal ANA MARIA FERREIRA PIUGA DA SILVA,... 20/11/2023
PORTARIA DA PMA 17654/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 11 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal MARIANA SELLETI CARVALHO. Atualmente a referida... 20/11/2023