CHAMAMENTO PÚBLICO PMA nº 4 / 2026
Publicado em 27 de abril de 2026 às 09:54 hs.
EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004 /2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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- ANEXO IX - DECLARAÇÃO PCD.docx
- ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL.docx
- ANEXO VI - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.docx
- ANEXO II - CRITÉRIOS.docx
- ANEXO I - FORMULÁRIO INSCRIÇÃO.docx