Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19250/2025 Lotar, a partir do dia 02 de junho de 2025, a Servidora ISABELLA SANTOS SEGANTINI na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 02/06/2025
PORTARIA DA PMA 19249/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de julho de 2025, ao Servidor Público Municipal ROGELIO DE PINA ARAUJO, ocupante do cargo de... 02/06/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 14/2025 Assunto: Reconhecimento de tempo de serviço – Servidora Leni Costa Bertazine Processo Administrativo Disciplinar: Portaria nº 18.895/2025 02/06/2025
DECRETO DA PMA 10820/2025 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 02/06/2025
PORTARIA DA PMA 19247/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/05/2025
PORTARIA DA PMA 19246/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/05/2025
PORTARIA DA PMA 19245/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/05/2025
PORTARIA DA PMA 19244/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/05/2025
PORTARIA DA PMA 19243/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/05/2025
ATA REUNIÃO CMPD 1/2025 Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua... 30/05/2025
LEI DA PMA 3926/2025 Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) nos programas de estágio da Administração Pública Direta e Indireta do Município... 30/05/2025
DECRETO DA PMA 10819/2025 Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA do ano de 2025, do Poder Executivo do Município de Andirá, e dá outras providências. 30/05/2025
DECRETO DA PMA 10821/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 02 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal BRENDHA CAROLINA SANTOS FARINHA, ocupante do cargo de... 30/05/2025
PORTARIA DA PMA 19242/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal LENI COSTA BERTAZINE ocupante do cargo... 30/05/2025
PORTARIA DA PMA 19241/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 29/05/2025
PORTARIA DA PMA 19238/2025 Substitui o membro de Comissão Especial de Procedimento Administrativo e da outras providências 29/05/2025
PORTARIA DA PMA 19235/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/05/2025
PORTARIA DA PMA 19240/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 01 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal CLAYSSE DANIELLE MORIMOTO ocupante do cargo... 28/05/2025
PORTARIA DA PMA 19239/2025 Conceder 15 dias de férias finais, a partir do dia 23 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal MAGNA CRISTINA MARCHIONI BENFICA ocupante do... 28/05/2025
DECRETO DA PMA 10818/2025 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa nº 01/2025, da Secretaria Municipal de Finanças, que trata dos procedimentos para alteração de... 28/05/2025