Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10387/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.822 de... 19/06/2024
DECRETO DA PMA 10386/2024 ROGÉLIO DE PINA ARAUJO - MOTORISTA ESCOLAR/AMBULANCIA  19/06/2024
DECRETO DA PMA 10385/2024 Tendo em vista a existencia das obras de infra estrutura no referido loteamento, ficam liberados da caução os lotes de terras; lotes 01, 02 e 03 da... 19/06/2024
DECRETO DA PMA 10380/2024 Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado Motorista escolar/ambulância e Farmacêutico.  19/06/2024
DECRETO DA PMA 10384/2024 Nomear, a partir do dia 12 de junho de 2024, a Sra. ROSELI PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL – PSS.   19/06/2024
DECRETO DA PMA 10383/2024 Nomear, a partir do dia 12 de junho de 2024, a Sra. ANGELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL  1/... 19/06/2024
DECRETO DA PMA 10382/2024 Nomear, a partir do dia 12 de junho de 2024, a Sra. ANA LETÍCIA DE CASTRO MICHELATO, para exercer o  cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL  1/... 19/06/2024
DECRETO DA PMA 10381/2024 Nomear, a partir do dia 12 de junho de 2024, a Sra. ARIANY CRISTINA DE SOUZA ZANONI, para exercer o  cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL  1/... 19/06/2024
PORTARIA DA PMA 18249/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/06/2024
PORTARIA DA PMA 18247/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/06/2024
DECRETO DA PMA 10379/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3776/2023... 18/06/2024
DECRETO DA PMA 10378/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 18/06/2024
LEI DA PMA 3823/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 240.250,76 (duzentos e quarenta mil duzentos e cinquenta reais e... 18/06/2024
LEI DA PMA 3822/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 18/06/2024
PORTARIA DA PMA 18246/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANA FLAVIA SPADACCINI SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do... 18/06/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 10/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 010/2024 17/06/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 8/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 008/2024 17/06/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 7/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 007/2024 17/06/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 6/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 006/2024 17/06/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 5/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 005/2024 17/06/2024