Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19205/2025 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 12/05/2025
PORTARIA DA PMA 19204/2025 Ceder, a partir do dia 01 de maio de 2025, o Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO para o exercício das atribuições do cargo no... 12/05/2025
PORTARIA DA PMA 19203/2025 Conceder 10 dias de férias, a partir do dia 02 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal KAREN CAROLINE HARUE TAKANO LOURENÇÃO, ocupante do... 12/05/2025
PORTARIA DA PMA 19201/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/05/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 13/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 18.321, de 03 de julho de 2024,... 09/05/2025
PORTARIA DA PMA 19198/2025 Incluir os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 09/05/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 45/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 045/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 09/05/2025
PORTARIA DA PMA 19200/2025 Conceder 10 dias de férias iniciais, a partir do dia 26 de maio de 2025, ao Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, ocupante do cargo de... 08/05/2025
PORTARIA DA PMA 19199/2025 Conceder 09 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de maio de 2025, ao Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, ocupante do cargo... 08/05/2025
DECRETO DA PMA 10795/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 07 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIANE NARDONI MENAO, ocupante do cargo de PEDAGOGO -... 08/05/2025
DECRETO DA PMA 10794/2025 Fica Decretado com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do ex Prefeito Municipal, RONALD NORDAU KAIRALLA... 08/05/2025
PORTARIA DA PMA 19197/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/05/2025
PORTARIA DA PMA 19196/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de junho de 2025, ao Servidor Público Municipal HENRIQUE HIDEKI SAKATA VASCONCELLOS ocupante... 07/05/2025
PORTARIA DA PMA 19195/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal LEILIANE CAMPOS ocupante do cargo de CUIDADORA lotada... 07/05/2025
PORTARIA DA PMA 19194/2025 Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Inovação... 06/05/2025
PORTARIA DA PMA 19193/2025 Nomear Comissão de Avaliação de Informações – CAI 06/05/2025
DECRETO DA PMA 10793/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.785,28 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais... 06/05/2025
DECRETO DA PMA 10792/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.030,00 (treze mil e trinta reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 06/05/2025
DECRETO DA PMA 10791/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.029,21 (quarenta e cinco mil e vinte e nove reais e vinte e... 06/05/2025
DECRETO DA PMA 10790/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.552,33 (noventa e três mil quinhentos e cinqüenta e dois... 06/05/2025