LEI DA PMA |
3740/2023
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.636,68 (trezentos e trinta mil seiscentos e trinta e seis... |
10/10/2023 |
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LEI DA PMA |
3741/2023
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.386,49 (noventa e seis mil trezentos e oitenta e seis... |
10/10/2023 |
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LEI DA PMA |
3742/2023
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SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A... |
10/10/2023 |
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PORTARIA DA PMA |
17523/2023
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Conceder 24 dias remanescentes das férias, a partir do dia 10 de outubro de 2023, ao Servidor Público Municipal, JURACI BERNARDINO ALVES, ocupante... |
10/10/2023 |
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PORTARIA DA PMA |
17524/2023
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Nomear, a partir do dia 10 de outubro de 2023, o Servidor Público Municipal, MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO... |
10/10/2023 |
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PORTARIA DA PMA |
17515/2023
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
09/10/2023 |
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PORTARIA DA PMA |
17521/2023
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Interromper, a partir do dia 09 de outubro de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal VITÓRIA MIYAO GOMES, ocupante do cargo de AGENTE... |
09/10/2023 |
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PORTARIA DA PMA |
17520/2023
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Interromper, a partir do dia 09 de outubro de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal DENISE DE MELO LIMA, ocupante do cargo de CHEFE DIVISÃO... |
09/10/2023 |
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DECRETO DA PMA |
10068/2023
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Súmula: Institui sistema eletrônico de tramitação de processos de execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo e Autarquias do Município de... |
09/10/2023 |
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PORTARIA DA PMA |
17517/2023
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de outubro de 2023, ao Servidor Público Municipal PAULO SERGIO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE... |
09/10/2023 |
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PORTARIA DA PMA |
17518/2023
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Interromper, a partir do dia 09 de outubro de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal POLIANA BELONI RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE... |
09/10/2023 |
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PORTARIA DA PMA |
17519/2023
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Dispõe sobre a designação de representante, substituto legal, do Município de Andirá na Assembléia das Microrregiões de Abastecimento de Água e de... |
09/10/2023 |
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DECRETO DA PMA |
10067/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.221,00 (Cento e sessenta mil duzentos e vinte e um reais), autorizado pela... |
06/10/2023 |
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PORTARIA DA PMA |
17512/2023
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Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 13 de novembro de 2023, ao Servidor Público Municipal CLEBER ANTONIO PAVANELLI, ocupante do cargo de... |
06/10/2023 |
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PORTARIA DA PMA |
17511/2023
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Designar o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. ANDRÉ LUIZ MALUZI, portador do CPF nº 060.915.539-33, como meu representante legal com... |
06/10/2023 |
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PORTARIA DA PMA |
17513/2023
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Regulamenta a consulta pública à comunidade escolar do processo de implantação de Escola Municipal Cívico-Militar no município de Andirá no âmbito... |
06/10/2023 |
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PORTARIA DA PMA |
17514/2023
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Conceder 11 dias remanescentes das férias, a partir do dia 16 de outubro de 2023, ao Servidor Público Municipal, AURENILSON CIPRIANO, ocupante do... |
06/10/2023 |
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DECRETO DA PMA |
10066/2023
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Súmula: Convoca o 2º Encontro Temático Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tendo como tema: Cenário atual e futuro na implementação... |
05/10/2023 |
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DECRETO DA PMA |
10065/2023
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Homologa o resultado final da Eleição do Conselho Tutelar (mandato 2024-2028).
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05/10/2023 |
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2023
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DECISÃO ADMINISTRATIVA Procedimento Administrativo - Sindicância - Portaria n. 17.445 de 05 de setembro de 2023 - Autuação: 28 de setembro de 2023
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05/10/2023 |
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