Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3740/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.636,68 (trezentos e trinta mil seiscentos e trinta e seis... 10/10/2023
LEI DA PMA 3741/2023   Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.386,49 (noventa e seis mil trezentos e oitenta e seis... 10/10/2023
LEI DA PMA 3742/2023 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A... 10/10/2023
PORTARIA DA PMA 17523/2023 Conceder 24 dias remanescentes das férias, a partir do dia 10 de outubro de 2023, ao Servidor Público Municipal, JURACI BERNARDINO ALVES, ocupante... 10/10/2023
PORTARIA DA PMA 17524/2023 Nomear, a partir do dia 10 de outubro de 2023, o Servidor Público Municipal, MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO... 10/10/2023
PORTARIA DA PMA 17515/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/10/2023
PORTARIA DA PMA 17521/2023 Interromper, a partir do dia 09 de outubro de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal VITÓRIA MIYAO GOMES, ocupante do cargo de AGENTE... 09/10/2023
PORTARIA DA PMA 17520/2023 Interromper, a partir do dia 09 de outubro de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal DENISE DE MELO LIMA, ocupante do cargo de CHEFE DIVISÃO... 09/10/2023
DECRETO DA PMA 10068/2023 Súmula: Institui sistema eletrônico de tramitação de processos de execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo e Autarquias do Município de... 09/10/2023
PORTARIA DA PMA 17517/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de outubro de 2023, ao Servidor Público Municipal PAULO SERGIO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE... 09/10/2023
PORTARIA DA PMA 17518/2023 Interromper, a partir do dia 09 de outubro de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal POLIANA BELONI RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE... 09/10/2023
PORTARIA DA PMA 17519/2023 Dispõe sobre a designação de representante, substituto legal, do Município de Andirá na Assembléia das Microrregiões de Abastecimento de Água e de... 09/10/2023
DECRETO DA PMA 10067/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.221,00 (Cento e sessenta mil duzentos e vinte e um reais), autorizado pela... 06/10/2023
PORTARIA DA PMA 17512/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 13 de novembro de 2023, ao Servidor Público Municipal CLEBER ANTONIO PAVANELLI, ocupante do cargo de... 06/10/2023
PORTARIA DA PMA 17511/2023 Designar o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. ANDRÉ LUIZ MALUZI, portador do CPF nº 060.915.539-33, como meu representante legal com... 06/10/2023
PORTARIA DA PMA 17513/2023 Regulamenta a consulta pública à comunidade escolar do processo de implantação de Escola Municipal Cívico-Militar no município de Andirá no âmbito... 06/10/2023
PORTARIA DA PMA 17514/2023 Conceder 11 dias remanescentes das férias, a partir do dia 16 de outubro de 2023, ao Servidor Público Municipal, AURENILSON CIPRIANO, ocupante do... 06/10/2023
DECRETO DA PMA 10066/2023 Súmula: Convoca o 2º Encontro Temático Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tendo como tema: Cenário atual e futuro na implementação... 05/10/2023
DECRETO DA PMA 10065/2023 Homologa o resultado final da Eleição do Conselho Tutelar (mandato 2024-2028). 05/10/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA  Procedimento Administrativo - Sindicância -  Portaria n. 17.445 de 05 de setembro de 2023 - Autuação: 28 de setembro de 2023 05/10/2023