Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17502/2023 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL, a partir do dia 03 de outubro de 2023 02/10/2023
PORTARIA DA PMA 17503/2023 Nomear, a partir de 02 de outubro de 2023, a servidora municipal BRENDHA CAROLINA SANTOS FARINHA, portadora do RG nº. 53.184.339-7 e CPF.... 02/10/2023
PORTARIA DA PMA 17504/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, ROBERTO PEREIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotado na... 02/10/2023
PORTARIA DA PMA 17500/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/09/2023
PORTARIA DA PMA 17499/2023 Conceder 25 dias remanescentes das férias, a partir do dia 02 de outubro de 2023, a Servidora Pública Municipal, VITÓRIA MIYAO GOMES ocupante do... 29/09/2023
DECRETO DA PMA 10060/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 28/09/2023
PORTARIA DA PMA 17498/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de outubro 2023, a Servidora Pública Municipal, JAQUELINE MARTINS, ocupante do cargo de... 28/09/2023
PORTARIA DA PMA 17496/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/09/2023
PORTARIA DA PMA 17495/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de outubro de 2023, à Servidora Pública Municipal ANA CAROLINA ZANONI DEMARCHI,... 28/09/2023
PORTARIA DA PMA 17494/2023 Conceder, a partir do dia 27 de setembro de 2023, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública... 28/09/2023
PORTARIA DA PMA 17492/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/09/2023
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 3/2023 EDITAL N°. 003/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 004/2023 CUIDADORA - CASA LAR 27/09/2023
RESOLUÇÃO - CMAS 21/2023 SÚMULA: O Conselho Municipal de Assistência Social de Andirá – CMAS, aprovou a Prestação de Contas e a justificativa de não utilização de 70% do... 27/09/2023
RESOLUÇÃO - CMDCA 18/2023  O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas da Deliberação nº.  043/2021 – CEDCA/PR - Ações... 27/09/2023
DECRETO DA PMA 17493/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de outubro de 2023, a Servidora Pública Municipal CAROLINA DE VASCONCELOS FERREIRA, ocupante do cargo... 27/09/2023
DECRETO DA PMA 10058/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 868.229,00 (oitocentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte... 27/09/2023
DECRETO DA PMA 10059/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 317.048,23 (trezentos e dezessete mil quarenta e... 27/09/2023
DECRETO DA PMA 10057/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de dezembro de... 26/09/2023
DECRETO DA PMA 10056/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.372,50 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta... 26/09/2023
LEI DA PMA 3734/2023 Sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 26/09/2023