Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19148/2025 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 15/04/2025
PORTARIA DA PMA 19149/2025 Lotar, a partir do dia 14 de abril de 2025, a Servidora IVANA APARECIDA COSTA NUNES na Secretaria Municipal da Saúde. 14/04/2025
PORTARIA DA PMA 19146/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/04/2025
DECRETO DA PMA 10773/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 11 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal JULIANA APARECIDA FERREIRA, ocupante do cargo de... 11/04/2025
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 11/2025 Prorroga o prazo de validade do Edital de Abertura nº 001/2024, que trata do Processo Seletivo Simplificado – PSS 003/2024 de contratação, por prazo... 11/04/2025
DECRETO DA PMA 10772/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 11/04/2025
DECRETO DA PMA 10771/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.469,84 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta... 11/04/2025
PORTARIA DA PMA 19145/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/04/2025
RESOLUÇÃO - CMAS 6/2025 O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Andirá/PR, altera representante Monitoramento do Plano Municipal de Assistência Social 2022... 10/04/2025
RESOLUÇÃO - CMDI 2/2025 Institui Comissão Organizadora da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Andirá/PR. 10/04/2025
DECRETO DA PMA 10765/2025 Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Andirá/PR 10/04/2025
REPUBLICAÇÃO DECRETO 10762/2025 Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Andirá, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades 10/04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 39/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 039/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 10/04/2025
PORTARIA DA PMA 19144/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 22 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal LUIZ GUSTAVO SOUTO DA SILVA ocupante do cargo de... 10/04/2025
DECRETO DA PMA 10769/2025 Nomear, a partir do dia 09 de abril de 2025, a Sra. RITA DE CÁSSIA LOURENÇO NASCIMENTO para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 09/04/2025
DECRETO DA PMA 10768/2025 Nomear, a partir do dia 09 de abril de 2025, a Sra. MARCIVANI LORAYNI ANGELINI SERRANO para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 09/04/2025
DECRETO DA PMA 10767/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 09/04/2025
DECRETO DA PMA 10766/2025 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Cleber Antonio Pavanelli. 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19136/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/04/2025
PORTARIA DA PMA 19127/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/04/2025