Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17452/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado na... 11/09/2023
PORTARIA DA PMA 17451/2023 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal GLAUCO TIRONI GARCIA, a partir do dia 11 de setembro de 2023. O Servidor é ocupante do Cargo em... 11/09/2023
PORTARIA DA PMA 17449/2023  Interromper, a partir do dia 06 de setembro de 2023, as férias da Servidora SANDRA REGINA DE SOUZA, concedidas através da portaria nº. 17.408 de 22... 06/09/2023
DECRETO DA PMA 10043/2023   Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.780,00 (vinte e três mil setecentos e oitenta reais), autorizado pela... 06/09/2023
PORTARIA DA PMA 17448/2023 Designar o Servidor Público Municipal EDILSON RIBEIRO, para exercer a responsabilidade técnica como TESOUREIRO durante o período de férias da... 06/09/2023
PORTARIA DA PMA 10040/2023 Concede aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Manoel Antonio de Carvalho 06/09/2023
DECRETO DA PMA 10041/2023 Concede aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Lúcia de Fátima Fernandes Ribeiro. 06/09/2023
DECRETO DA PMA 10042/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Maria Catarina Subirá Pereira.   06/09/2023
DECRETO DA PMA 10039/2023 Nomear,apartir do dia 06 de setembro de 2023    06/09/2023
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 4/2023   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – 004/2023 CUIDADORA – CASA LAR   EDITAL Nº. 001/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ 06/09/2023
DECRETO DA PMA 10038/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), autorizado pela Lei nº.... 06/09/2023
DECRETO DA PMA 10037/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.373,95 (cento e vinte e cinco mil trezentos e setenta e três reais e... 05/09/2023
PORTARIA DA PMA 17445/2023  Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 05/09/2023
LEI DA PMA 3725/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).   05/09/2023
PORTARIA DA PMA 17446/2023 Interromper, a partir do dia 05 de setembro de 2023, as Férias do Servidor Público Municipal DANIEL TAVARES DE ANDRADE. O período de gozo das férias... 05/09/2023
DECRETO DA PMA 10035/2023 Revogar o Decreto nº. 10.030 de 30 de agosto de 2023. 05/09/2023
PORTARIA DA PMA 17447/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de setembro de 2023, ao Servidor Público Municipal FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL, ocupante do cargo... 05/09/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 1/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 01/2023 DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (2020 A 2024) 04/09/2023
PORTARIA DA PMA 17439/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/09/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 37/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 037/2023– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 04/09/2023