Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18180/2024 Nomear, partir do dia 03 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal PAMELA BELONI RODRIGUES, para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DA... 03/06/2024
PORTARIA DA PMA 18179/2024 Nomear, a partir do dia 03 de junho de 2024 o Servidor Público Municipal LEONARDO FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO... 03/06/2024
PORTARIA DA PMA 18181/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARCELA MARIA DUARTE, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,... 03/06/2024
PORTARIA DA PMA 18147/2024 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.     29/05/2024
DECRETO DA PMA 10321/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.648,16 (quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e oito... 29/05/2024
DECRETO DA PMA 10322/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 260.306,02 (Duzentos e sessenta mil trezentos e seis reais e... 29/05/2024
DECRETO DA PMA 10323/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil), autorizado pela Lei nº. 3.817... 29/05/2024
PORTARIA DA PMA 18177/2024 Lotar o Servidor Público Municipal DAVI RODRIGUES, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 21 de maio de 2024. O referido Servidor ocupa o... 29/05/2024
PORTARIA DA PMA 18174/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/05/2024
PORTARIA DA PMA 18175/2024 Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Fiscalizadora de Execução de Projetos Culturais e dá outras providências.   28/05/2024
LEI DA PMA 3817/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil). 28/05/2024
LEI DA PMA 3815/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.648,16 (quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e oito... 28/05/2024
LEI DA PMA 3816/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 260.306,02 (Duzentos e sessenta mil trezentos e seis reais e... 28/05/2024
RESOLUÇÃO - CMDCA 24/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA altera representantes do Comitê de Gestão Colegiada da Escuta Especializada do... 28/05/2024
PORTARIA DA PMA 18142/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de junho de 2024, ao Servidor Público Municipal DIEGO MANZALLI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 28/05/2024
DECRETO DA PMA 10314/2024 Súmula: Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura... 27/05/2024
PORTARIA DA PMA 18172/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/05/2024
DECRETO DA PMA 10311/2024 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições        27/05/2024
PORTARIA DA PMA 18168/2024 Interromper, a partir do dia 27 de maio de 2024, as férias da Servidora Pública Municipal ELESSANDRA PACHECO COELHO, ocupante do cargo de PEDAGOGA... 27/05/2024
PORTARIA DA PMA 18166/2024 Dispõe sobre a designação de representante, substituto legal, do Município de Andirá na 8ª Assembléia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento... 24/05/2024