Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19128/2025 Designa, excepcionalmente, a advogada PAULA RODRIGUES PERES para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em decorrência de férias... 08/04/2025
LEI DA PMA 3909/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) 08/04/2025
PORTARIA DA PMA 19126/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA CRISTINA BATISTA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 08/04/2025
PORTARIA DA PMA 19125/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal LUCAS ROBERTO FERNANDES, ocupante do cargo de AGENTE... 08/04/2025
PORTARIA DA PMA 19124/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/04/2025
PORTARIA DA PMA 19123/2025 Lotar, a partir do dia 08 de abril de 2025, a Servidora RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 07/04/2025
PORTARIA DA PMA 19122/2025 Nomear, a partir do dia 16 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA, para ocupar interinamente o cargo de SECRETÁRIA... 07/04/2025
PORTARIA DA PMA 19121/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal DANIELA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do... 07/04/2025
PORTARIA DA PMA 19120/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de maio de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCELO GODOY BERNARDINO, ocupante do cargo... 07/04/2025
DECRETO DA PMA 10762/2025 Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Andirá, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades 07/04/2025
DECRETO DA PMA 10761/2025 Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” nas Repartições Públicas Municipais no dia 02 de maio de 2025, devido ao feriado Nacional de 01 de maio de 2025,... 07/04/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 2/2025 RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO CREDENCIADOS PROJETOS DA LEI ALDIR BLANC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PROJETOS DA LEI ALDIR BLANC 07/04/2025
PORTARIA DA PMA 19119/2025 Conceder 05 dias de férias remanescentes, a partir do dia 07 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR,... 04/04/2025
ATA DA CMDPD 1/2025 Ata nº. 01/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD 27 de fevereiro de 2025 04/04/2025
ATA DA CMDCA 2/2025 Ata nº. 02/2025 - Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 12 de fevereiro de 2025 04/04/2025
ATA DA CMDCA 1/2025 Ata no. 01/2025 - Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 05 de fevereiro de 2024 04/04/2025
PORTARIA DA PMA 19118/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal ALLAN PIERRE BARBEZANI, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS,... 04/04/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 2/2025 PUBLICAÇÃO CREDENCIADOS PROJETOS DA LEI ALDIR BLANC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PROJETOS DA LEI ALDIR BLANC EDITAL DE SELEÇÃO DE... 04/04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 38/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 038/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 04/04/2025
PORTARIA DA PMA 19117/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 03/04/2025