Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19190/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/04/2025
DECRETO DA PMA 10787/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 30/04/2025
PORTARIA DA PMA 19191/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2025, ao Servidor Público Municipal PAULO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de TECNICO... 30/04/2025
LEI DA PMA 3914/2025 Autoriza a concessão do reajuste do piso do magistério municipal. 30/04/2025
PORTARIA DA PMA 19189/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 42/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 042/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 29/04/2025
PORTARIA DA PMA 19188/2025 Relação de Servidores da Secretaria Municipal de Educação autorizados a realizar horas extraordinárias ou noturnas, no mês de maio de 2025. 29/04/2025
DECRETO DA PMA 10786/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3887/2024 de... 28/04/2025
PORTARIA DA PMA 19187/2025 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de MAIO de... 28/04/2025
PORTARIA DA PMA 19186/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal RENATA ALVES CONSENTINO, ocupante do cargo de... 28/04/2025
PORTARIA DA PMA 19185/2025 Lotar, a partir do dia 24 de abril de 2025, a Servidora ISABELLA SANTOS SEGANTINI na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 28/04/2025
PORTARIA DA PMA 19184/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/04/2025
PORTARIA DA PMA 19183/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/04/2025
PORTARIA DA PMA 19182/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/04/2025
EDITAL - CONSEA 1/2025 EDITAL 01/2025 Chamamento dos representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA... 25/04/2025
RESOLUÇÃO - SAÚDE 1/2025 RESOLUÇÃO Nº. 014/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 25/04/2025
RESOLUÇÃO - SAÚDE 2/2025 RESOLUÇÃO Nº. 002/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 25/04/2025
RESOLUÇÃO - SAÚDE 14/2024 RESOLUÇÃO Nº. 014/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. 25/04/2025
ATA DA SAÚDE 1/2025 ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ANDIRÁ DATA 22/10/2024. 25/04/2025
ATA DA SAÚDE 1/2025 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde 10/12/2024 25/04/2025