Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10029/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 29/08/2023
PORTARIA DA PMA 17428/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 18 de setembro de 2023, à Servidora Pública Municipal PATRÍCIA DO CARMO BRASILIO, ocupante... 29/08/2023
PORTARIA DA PMA 17413/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 2º. “NOME DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”   PORTARIA N.º 17.413 DE 23 DE AGOSTO DE... 29/08/2023
LEI DA PMA 3723/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos... 29/08/2023
LEI DA PMA 3721/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 279.723,29 (Duzentos e setenta e nove mil setecentos e vinte e... 29/08/2023
LEI DA PMA 3722/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 29/08/2023
LEI DA PMA 3724/2023 “Dispõe sobre o Direito de toda mulher a ter acompanhante durante procedimentos médicos e odontológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de... 29/08/2023
PORTARIA DA PMA 17425/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 28/08/2023
PORTARIA DA PMA 17422/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 18 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal VALDIRIA IZIDORO LAUTON, ocupante do... 28/08/2023
PORTARIA DA PMA 17426/2023 Interromper as férias da Servidora Pública Municipal SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA, a partir do dia 01 de setembro de 2023 28/08/2023
PORTARIA DA PMA 17424/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal CAROLINA DE VASCONCELOS FERREIRA, ocupante do... 28/08/2023
DECRETO DA PMA 10028/2023                        Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições                             Públicas Municipais e dá outras... 28/08/2023
PORTARIA DA PMA 17420/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/08/2023
PORTARIA DA PMA 17421/2023 Designar o Servidor Público Municipal AILTON BARBOZA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VIAS RURAIS para... 25/08/2023
PORTARIA DA PMA 17417/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 18 de setembro de 2023, ao Servidor Público Municipal, ÍTALO MOISÉS FERREIRA, ocupante do cargo de... 25/08/2023
PORTARIA DA PMA 17418/2023 Conceder 02 dias remanescentes das férias, a partir do dia 04 de setembro de 2023, ao Servidor Público Municipal EDEVALDO BARBOSA, ocupante do Cargo... 25/08/2023
DECRETO DA PMA 10027/2023 Nomear, a partir do dia 23 de agosto de 2023 a senhora abaixo relacionada:  REGINA JILIADE GONÇALVES PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO... 25/08/2023
CONCURSO 1/2023 EDITAL 01.01/2023 O Diretor Presidente do SAMAE – Sistema de Água e Esgoto de Andirá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante... 25/08/2023
CONCURSO 1/2023 CONCURSO PÚBLICO 01/2023 - PREFEITURA EDITAL 01.01/2023 A Prefeita Municipal de Andirá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,... 25/08/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 2/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº.002/2023   25/08/2023