Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17365/2023 Conceder, a partir do dia 26 de julho de 2023, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 11/08/2023
PORTARIA DA PMA 17364/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 21 de agosto de 2023, ao Servidor Público Municipal, GUILHERME FELIPE QUAGLIO, ocupante do... 11/08/2023
PORTARIA DA PMA 17054/2023  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 10/08/2023
DECRETO DA PMA 10013/2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá – PR, mandato 2023- 2025. 10/08/2023
DECRETO DA PMA 10014/2023 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processado, que consta em resto a pagar e dá outras providências. 10/08/2023
PORTARIA DA PMA 17362/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de agosto de 2023, ao Servidor Público Municipal, EMERSON MARTINS BEZERRA, ocupante do cargo de... 10/08/2023
PORTARIA DA PMA 17347/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 02 - NOME DO PRESIDENTE - PORTARIA Nº. 17.347 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 10/08/2023
PORTARIA DA PMA 17360/2023 Interromper, a partir do dia 10 de agosto de 2023 as férias iniciais da Servidora Pública Municipal JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA. 10/08/2023
PORTARIA DA PMA 17361/2023 Nomear a Servidora Pública Municipal MARIA CLÁUDIA SILVA JARDIM SELLETI, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA – ENSINO FUNDAMENTAL -... 10/08/2023
DECRETO DA PMA 10009/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Wilson Campos. 10/08/2023
PORTARIA DA PMA 17355/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 14 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal SÍLVIA REGINA SILVESTRINI, ocupante do... 10/08/2023
PORTARIA DA PMA 17356/2023 Nomear o Servidor AILTON BARBOZA, para exercer (interinamente) o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, durante o... 10/08/2023
DECRETO DA PMA 10012/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 679.259,49 (seiscentos e setenta e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais... 09/08/2023
PORTARIA DA PMA 17246/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/08/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA   Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 17.267 de 05 de julho de 2023 Autuação: 01 de agosto de... 09/08/2023
LEI DA PMA 3714/2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.   09/08/2023
LEI DA PMA 3713/2023 “DISCIPLINA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O INCENTIVO DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AOS PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, INSTITUI O SISTEMA DE... 09/08/2023
LEI DA PMA 3712/2023 A presente lei institui a política municipal de inovação, ciência, tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia  09/08/2023
DECRETO DA PMA 10011/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 311.732,00 (trezentos e onze mil setecentos e trinta e dois... 09/08/2023
EXTRATO DE CONTRATO PMA 4/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORES PSS   08/08/2023