Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19094/2025 Interromper, a partir do dia 25 de março de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO 25/03/2025
DECRETO DA PMA 10746/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 227.578,30 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e setenta... 25/03/2025
DECRETO DA PMA 10745/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.794,53 (cento e seis mil setecentos e noventa e quatro reais... 25/03/2025
LEI DA PMA 3905/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 227.578,30 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e setenta... 25/03/2025
LEI DA PMA 3904/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.794,53 (cento e seis mil setecentos e noventa e quatro reais... 25/03/2025
PORTARIA DA PMA 19093/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 24/03/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 1/2025 Ata de avaliação de mérito dos projetos da Lei Aldir Blanc EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 24/03/2025
OFICIOS DIVERSOS 1/2025 Ofício de Horas Extras da Secretaria Municipal da Saúde 24/03/2025
PORTARIA DA PMA 19092/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal SILVANE MARCELA MAZUR, ocupante do cargo de PEDAGOGO... 24/03/2025
PORTARIA DA PMA 19091/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal MARILZA MARTINS DE SENA, ocupante do cargo de AGENTE... 24/03/2025
PORTARIA DA PMA 19090/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO, ocupante do cargo de... 24/03/2025
PORTARIA DA PMA 19089/2025 Nomear, a partir do dia 24 de março de 2025, a Senhora LILIAN GRAZIELA PASCOAL, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO... 24/03/2025
PORTARIA DA PMA 19088/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/03/2025
DECRETO DA PMA 10744/2025 Fica exonerada, a partir do dia 21 de março de 2025, por término de contrato, a Servidora Pública Municipal LILIAN GRAZIELA PASCOAL, ocupante do... 21/03/2025
DECRETO DA PMA 10743/2025 Nomear, a partir do dia 25 de março de 2025, a Sra. MARLI TORRES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 21/03/2025
DECRETO DA PMA 10742/2025 Nomear, a partir do dia 21 de março de 2025, a Sra. JESSICA MATIAS DA SILVA para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 21/03/2025
DECRETO DA PMA 10741/2025 Nomear, a partir do dia 19 de março de 2025, a Sra. KARLA GRAZIELE DOS REIS GRANDE para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 21/03/2025
DECRETO DA PMA 10740/2025 Nomear, a partir do dia 19 de março de 2025, a Sra. THALASSA ARAUJO CHAGAS MUCHAGATA para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 21/03/2025
DECRETO DA PMA 10739/2025 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Aparecida Gomes. 21/03/2025
LEI DA PMA 3903/2025 Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Andirá e dá outras providências. 20/03/2025