| DECRETO DA PMA |
9992/2023
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei... |
20/07/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9994/2023
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Súmula: Dispõe sobre a Autorização para Realização de Concurso Público e Nomeia os Membros de Comissão Especial de Concurso Público.
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20/07/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9993/2023
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REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 9.993 DE 19 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor... |
20/07/2023 |
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| PORTARIA DA PMA |
17307/2023
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal VITÓRIA MIYAO GOMES, ocupante do cargo de AGENTE... |
20/07/2023 |
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| PORTARIA DA PMA |
17310/2023
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Conceder férias a Servidora Pública SARA FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente... |
20/07/2023 |
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| PORTARIA DA PMA |
17309/2023
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, à Servidora Pública Municipal FRANSCINE GABRIELLY DE PAULA, ocupante do cargo de... |
20/07/2023 |
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| PORTARIA DA PMA |
17308/2023
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, ao Servidor Público Municipal ELDER FERNANDO SALES RAGANHAN, ocupante do cargo de... |
20/07/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9989/2023
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Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 17 de julho de 2023, a Servidora Público Municipal BRUNA CASAGRANDE, ocupante do cargo de PROFESSOR DE... |
20/07/2023 |
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| PORTARIA DA PMA |
17306/2023
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, à Servidora Pública Municipal SANDRA BITENCOURT, ocupante do cargo de AGENTE DE... |
20/07/2023 |
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| PORTARIA DA PMA |
17305/2023
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Alterar os membros da Comissão de Gestãodo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, com a finalidade de orientar sua implantação e... |
20/07/2023 |
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| PORTARIA DA PMA |
17304/2023
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Designa membros auxiliares da Comissão Especial de Seleção Pública de Fomento à Cultura, conforme os recursos repassados pela União através da Lei... |
20/07/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9993/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 476.436,00 (quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e trinta e seis... |
19/07/2023 |
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| VETO DE PROJETOS E OUTROS |
1/2023
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VETO 01/2023 Ao Projeto de Lei n° 27/2023
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19/07/2023 |
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| PORTARIA DA PMA |
17301/2023
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Seleção para o edital de chamamento público de artistas locais e espaços culturais... |
18/07/2023 |
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| PORTARIA DA PMA |
17303/2023
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 20 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal MARIA REGINA TERRA NARDONI, ocupante do cargo de... |
18/07/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9988/2023
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Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Antonio Carlos da Costa.
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18/07/2023 |
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| LEI DA PMA |
3708/2023
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
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18/07/2023 |
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| PORTARIA DA PMA |
17302/2023
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Conceder, a partir do dia 17 de julho de 2023, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... |
18/07/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
9990/2023
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Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 17 de julho de 2023, a Servidora Público Municipal MIRIAM PEREIRA PICELI, ocupante do cargo de PROFESSOR... |
17/07/2023 |
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| PORTARIA DA PMA |
17300/2023
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Conceder 22 dias remanescentes das férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA
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17/07/2023 |
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