Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3902/2025 Altera a nomenclatura e atribuições das funções gratificadas de coordenação da Secretaria Municipal de Educação, alterando-se a Lei Municipal nº... 11/03/2025
PORTARIA DA PMA 19043/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/03/2025
PORTARIA DA PMA 19042/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/03/2025
LEI DA PMA 3901/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.018.481,64 (um milhão dezoito mil quatrocentos e oitenta e um... 11/03/2025
ATA REUNIÃO CMPD 2/2024 Ata nº. 03/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD 18 de dezembro de 2024 10/03/2025
ATA REUNIÃO CMPD 2/2024 Ata nº. 02/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD 28 de novembro de 2024 10/03/2025
ATA DA CMDM 1/2024 Ata nº. 01/2024 Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 12 de novembro de 2024  10/03/2025
ATA DA CMDM 1/2024 ATA DA ASSEMBLEIA PRÓPRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM 10/03/2025
DECRETO DA PMA 10729/2025 Aprova o Calendário de Eventos do Município de Andirá/PR e dá outras providências. 10/03/2025
PORTARIA DA PMA 19044/2025 Nomeia os Membros do Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora. 10/03/2025
PORTARIA DA PMA 19045/2025 Constitui Comissão Paritária de representantes do Governo e da Sociedade Civil para acompanhamento do cumprimento dos requisitos dessa lei, nº.... 10/03/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 2/2025 RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO CULTURAL Nº 02/2025 10/03/2025
PORTARIA DA PMA 19041/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA, ocupante do cargo... 10/03/2025
PORTARIA DA PMA 19040/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA LUIZA PEREIRA DE DEUS ocupante do cargo de... 10/03/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 2/2025 RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO CULTURAL Nº 02/2025   07/03/2025
DECRETO DA PMA 10728/2025 Fica exonerada, a partir do dia 07 de março de 2025, por término de contrato, a Servidora Pública Municipal RAFAELA MADOGLIO STEFANUTO, ocupante do... 07/03/2025
PORTARIA DA PMA 10727/2025 Nomear, a partir do dia 06 de março de 2025, a Sra. KARINA TROVATI para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTIL. 06/03/2025
DECRETO DA PMA 10726/2025 Nomear, a partir do dia 06 de março de 2025, a Sra. ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 06/03/2025
DECRETO DA PMA 10725/2025 Nomear, a partir do dia 06 de março de 2025, a Sra. JOSIELE APARECIDA CALEGARIO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 06/03/2025
DECRETO DA PMA 10724/2025 Nomear, a partir do dia 06 de março de 2025, o Sr. TOBIAS MOREIRA DE FARIA para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 06/03/2025