Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 19058/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal DIEGO MANZALLI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 14/03/2025
PORTARIA DA PMA 19057/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 02 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal GISELE CRISTINA NUNES, ocupante do cargo de... 14/03/2025
DECRETO DA PMA 10733/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 136.459,42 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e... 13/03/2025
PORTARIA DA PMA 19056/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal CLEBER ANTONIO PAVANELLI, ocupante do cargo de... 13/03/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 9/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - DAYANE APARECIDA BUENO DA SILVA PRELA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 13/03/2025
PORTARIA DA PMA 19055/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA JOCELI DE FREITAS SOUZA, ocupante do cargo de... 13/03/2025
PORTARIA DA PMA 19054/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de abril de 2025, ao Servidor Público Municipal ADILSON RICARDO MOREIRA, ocupante do cargo de AGENTE... 13/03/2025
PORTARIA DA PMA 19053/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/03/2025
PORTARIA DA PMA 19052/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/03/2025
CONVITE DA PREFEITA 1/2025 REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DIA 13 DE MARÇO DE 2025   12/03/2025
DECRETO DA PMA 10732/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.018.481,64 (um milhão dezoito mil quatrocentos e oitenta e um... 12/03/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 32/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 032/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 12/03/2025
PORTARIA DA PMA 19048/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/03/2025
PORTARIA DA PMA 19051/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal ADRIANA GONCALVES RABITO, ocupante do... 11/03/2025
PORTARIA DA PMA 19050/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, ocupante do cargo... 11/03/2025
PORTARIA DA PMA 19049/2025 Conceder 09 dias de férias remanescentes, a partir do dia 17 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA,... 11/03/2025
DECRETO DA PMA 10730/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.995,50 (dez mil novecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta... 11/03/2025
PORTARIA DA PMA 19047/2025 Conceder 08 dias de férias remanescentes, a partir do dia 11 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal ELESSANDRA PACHECO COELHO, ocupante do... 11/03/2025
PORTARIA DA PMA 19046/2025 Conceder 16 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI, ocupante do cargo de... 11/03/2025
DECRETO DA PMA 10731/2025 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Adriana Silvestrini. 11/03/2025