Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10001/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 391.416,59 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e... 26/07/2023
DECRETO DA PMA 10003/2023 SÚMULA: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Zenilda Cordeiro da Silva Bonetti.     26/07/2023
PORTARIA DA PMA 17317/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA, ocupante do cargo de... 26/07/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMA 4/2023   Acórdão nº 004/2023 Processo Administrativo: nº 2145/2022 Recorrente: INTEGRADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CNPJ’s: 00.993.264/0075-20 e... 26/07/2023
CONVOCAÇÃO DA PMA 1/2023 Convocamos para Oitiva da Lei 195/22 Intitulada como Lei Paulo Gustavo, que será realizada pela Secretaria de Cultura do Município de Andirá. 25/07/2023
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRA 1/2023 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRÁ- CMCA   25/07/2023
PORTARIA DA PMA 17318/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal, WEDJA DA SILVA SANTOS 25/07/2023
PORTARIA DA PMA 17305/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 02   (NOME DO REPRESENTANTE)  PORTARIA Nº. 17.305 DE 20  DE JULHO DE 2023 24/07/2023
PORTARIA DA PMA 17316/2023 Conceder férias a Servidora Pública THAÍS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO, ocupante do cargo de FARMACÊUTICA lotada na Secretaria Municipal da Saúde,... 24/07/2023
EDITAL - CMDCA 7/2023 EDITAL Nº. 07 (COMISSÃO ESPECIAL) PUBLICAÇÃO DE EDITAL COM RECURSO INDEFERIDO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE ANDIRÁ/PR... 24/07/2023
PORTARIA DA PMA 17315/2023 Conceder Licença de dois anos sem remuneração, a partir do dia 24 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal ANDRÉIA BORGES, ocupante do cargo... 24/07/2023
DECRETO DA PMA 9998/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Aparecido Osvaldo Moreto.   24/07/2023
DECRETO DA PMA 9999/2023 Fica concedida PENSÃO POR MORTE, vitalícia, a DONIZETTI APARECIDO FERRARI, brasileiro, portador do RG nº 5.033.073-7 SESP/PR, inscrito no CPF nº... 24/07/2023
DECISÃO - PMA 9997/2023 Fica exonerada por motivo de falecimento, a partir do dia 18 de julho de 2023, a Servidora Público Municipal MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FERRARI,... 24/07/2023
LEI DA PMA 3709/2023 Institui o Programa Passe Livre no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Andirá (Distrito Nossa Senhora Aparecida) e... 24/07/2023
LEI DA PMA 3710/2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2023
PORTARIA DA PMA 17313/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal ADRIANA LAVIZIO GOZI, ocupante do cargo de AGENTE DE... 21/07/2023
PORTARIA DA PMA 17314/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal ALINE YUMI MUKAI, ocupante do cargo de ODONTÓLOGA –... 21/07/2023
DECRETO DA PMA 9995/2023 NOMEAÇÕES DE PROFESSORES - PSS 21/07/2023
PORTARIA DA PMA 17312/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal SILVANA REGINA FRANCISCO RODRIGUES, ocupante do... 21/07/2023