Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9990/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 17 de julho de 2023, a Servidora Público Municipal MIRIAM PEREIRA PICELI, ocupante do cargo de PROFESSOR... 17/07/2023
PORTARIA DA PMA 17300/2023 Conceder 22 dias remanescentes das férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA 17/07/2023
PORTARIA DA PMA 17298/2023 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, a partir do dia 24 de Julho de 2023.  17/07/2023
PORTARIA DA PMA 17299/2023 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal WILSON CAMPOS, a partir do dia 17 de julho de 2023. 17/07/2023
PORTARIA DA PMA 17297/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 26 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal SIMONE ZANON, ocupante do cargo de CONTADORA 14/07/2023
PORTARIA DA PMA 17296/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/07/2023
DECRETO DA PMA 9987/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 547.913,37 (quinhentos e quarenta e sete mil novecentos e... 13/07/2023
LEI DA PMA 3707/2023 Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Andirá, Estado do Paraná, e dá outras providências.   13/07/2023
LEI DA PMA 3706/2023 Estabelece obrigações de transparência e responsabilidade a Instituições que recebam Recursos Públicos e dá outras providências.   13/07/2023
PORTARIA DA PMA 17295/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2023, ao Servidor Público Municipal ROBERTO PEREIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 13/07/2023
PORTARIA DA PMA 17293/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/07/2023
ATA DA PMA 10/2023 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRÁ- CMCA       13/07/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 32/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 032/2023– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 12/07/2023
PORTARIA DA PMA 17292/2023 Designar o Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, para exercer a responsabilidade técnica como CONTADOR, por 20 (vinte) horas semanais no... 12/07/2023
DECRETO DA PMA 9986/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$255.229,90 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e... 12/07/2023
DECRETO DA PMA 9985/2023   Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais),... 11/07/2023
PORTARIA DA PMA 17284/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/07/2023
EDITAL DIVERSOS - PMA 3/2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL   EDITAL N°. 03/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2023 CUIDADORA - CASA... 11/07/2023
EXTRATO DE CONTRATO PMA 11/2023 11º EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO    11/07/2023
LEI DA PMA 3705/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$255.229,90 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e... 11/07/2023