Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10723/2025 Nomear, a partir do dia 06 de março de 2025, a Sra. ANELISA IEDA SANCHES SAUGO para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 06/03/2025
DECRETO DA PMA 10722/2025 Nomear, a partir do dia 06 de março de 2025, a Sra. WILMA TRAVALINI para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTIL-PSS. 06/03/2025
DECRETO DA PMA 10721/2025 Nomear, a partir do dia 06 de março de 2025, a Sra. ANA PAULA VENTURA GREGÓRIO para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 06/03/2025
DECRETO DA PMA 10720/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 06/03/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19037/2025 Republicado por ter saído com incorreção no artº 1   PORTARIA Nº.19.037 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 06/03/2025
LEI DA PMA 3900/2025 Altera a Tabela I, da Lei Municipal nº 2.282, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores... 06/03/2025
PORTARIA DA PMA 19039/2025 Conceder, a referida Servidora ANA ELIDIA PINHOTI DE SOUZA MELLO, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO PROJETO ESPERANÇA, Licença... 05/03/2025
PORTARIA DA PMA 19038/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/03/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 2/2025 RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO CULTURAL Nº 02/2025 05/03/2025
PORTARIA DA PMA 19037/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal GLEISON ESNEDER MANICARDI, ocupante do cargo de... 05/03/2025
PORTARIA DA PMA 19036/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19035/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19034/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 2/2025 Orienta a distribuição de aulas do Projeto de Língua Estrangeira – Inglês, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19037/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de março de 2025, ao Servidor Público Municipal GLEISON ESNEDER MANICARDI, ocupante do cargo de... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19033/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19031/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19030/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19029/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025
PORTARIA DA PMA 19028/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/02/2025