Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 17228/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 10 de julho de 2023, à Servidora Pública Municipal FRANCIELI MUNHÃO MARTINS, ocupante do cargo de... 20/06/2023
PORTARIA DA PMA 17226/2023 Nomear a partir do dia 19 de junho de 2023, a Servidora Pública Municipal CLAYSSE DANIELLE MORIMOTO, para exercer a função de COORDENADORA DO CENTRO... 20/06/2023
PORTARIA DA PMA 17225/2023 Exonerar da função de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, a Servidora Pública Municipal, JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA,... 20/06/2023
PORTARIA DA PMA 17224/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 06 de julho de 2023, ao Servidor Público Municipal AGRINALDO CARDOSO DE SOUZA, ocupante do... 20/06/2023
PORTARIA DA PMA 17223/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 12 de junho de 2023, Servidora Pública Municipal SILVIA REGINA ABIB DAVID, ocupante do cargo de AGENTE... 20/06/2023
PORTARIA DA PMA 17222/2023   Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Licitação, a partir do dia 20 de junho de 2023. 20/06/2023
PORTARIA DA PMA 17221/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 19 de junho de 2023, ao Servidor Público Municipal JURACI FERREIRA BEZERRA, ocupante do... 20/06/2023
PORTARIA DA PMA 17220/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal AMANDA DOS SANTOS BEZERRA, ocupante do cargo de... 20/06/2023
PORTARIA DA PMA 17219/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 03 de julho de 2023, ao Servidor Público Municipal DIEGO CAMPOS DE MELO, ocupante do cargo... 20/06/2023
PORTARIA DA PMA 17213/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 07 de julho de 2023, ao Servidor Público Municipal, LUIZ ANTONIO POSSAGNOLO, ocupante do... 20/06/2023
PORTARIA DA PMA 17212/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 20 de junho de 2023, a Servidora Pública Municipal, SANDRA REGINA DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE... 20/06/2023
PORTARIA DA PMA 17211/2023  Interromper, a partir do dia 22 de junho de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal KERLA BONACIN MOURA. A referida Servidora ocupa o cargo... 20/06/2023
PORTARIA DA PMA 17206/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/06/2023
DECRETO DA PMA 9970/2023 FICA decretado, com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Senhor GERALDO CAETANO RODRIGUES, pelos... 20/06/2023
PORTARIA DA PMA 17227/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 19 de julho de 2023, à Servidora Pública Municipal CLAUDENIRA DALVA DA COSTA, ocupante do cargo de... 20/06/2023
PORTARIA DA PMA 17214/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 21 de junho de 2023, Servidora Pública Municipal ZENILDA CORDEIRO DA SILVA BONETTI, ocupante do cargo de... 19/06/2023
PORTARIA DA PMA 17215/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal, REGIANE DE FATIMA PEGORARE CASTELHONE, ocupante do... 19/06/2023
PORTARIA DA PMA 17216/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal CINTIA RAFAELA DOS SANTOS, ocupante do cargo de... 19/06/2023
PORTARIA DA PMA 17217/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA GARCIA, ocupante do cargo... 19/06/2023
PORTARIA DA PMA 17218/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 03 de julho de 2023, a Servidora Pública Municipal, ANA FLAVIA SPADACCINI SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do... 19/06/2023