| PORTARIA DA PMA |
18968/2025
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
07/02/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
18966/2025
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
07/02/2025 |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA |
2/2025
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova alteração do Plano de Aplicação do Termo de Fomento nº 07/2024 e... |
07/02/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
18969/2025
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Conceder, a partir do dia 28 de janeiro de 2025, por um período de 30 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... |
06/02/2025 |
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| ERRATA DE DECRETO |
10684/2025
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ERRATA
DECRETO Nº. 10.684 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
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06/02/2025 |
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| RESOLUÇÃO CMDPD |
1/2025
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O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com... |
06/02/2025 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
7/2025
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Procedimento Administrativo
Portaria n. 17.413 de 06 de agosto de 2023
Autuação: 30 de agosto de 2023
Requerente: Secretária Municipal de Ação... |
06/02/2025 |
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| REPUBLICAÇÃO DECRETO |
10432/2024
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REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ARTº 1
DECRETO Nº. 10.432 DE 05 DE JULHO DE 2024
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06/02/2025 |
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| REPUBLICAÇÃO DECRETO |
10353/2024
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Republicado por ter saído com incorreção no artº 1
DECRETO Nº. 10.353 DE 05 DE JUNHO DE 2024
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06/02/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10695/2025
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Fica exonerada, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, por término de contrato, a Servidora Pública Municipal ANA CACYLDA DA SILVA CALDEIRA,... |
06/02/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10694/2025
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Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Roseli Aparecida Romão de Castro.
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06/02/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10693/2025
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Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Claudette de Oliveira.
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06/02/2025 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
6/2025
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 002/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 003/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE... |
06/02/2025 |
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| EDITAL DE ESTAGIÁRIO |
1/2025
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO EDITAL Nº 01/2025
PSS - ESTAGIÁRIOS
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06/02/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
18967/2025
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Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal BRUNA MURIELE ROMANO REYS, ocupante do... |
06/02/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
18964/2025
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
06/02/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
18965/2025
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Interromper, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal, ALEXANDRE MENDES PEREIRA, ocupante do... |
05/02/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10692/2025
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado
pela Lei Orçamentária nº 3887/2024 de... |
04/02/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10691/2025
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 54.950,65 (cinqüenta e quatro mil
novecentos e cinqüenta reais e sessenta e... |
04/02/2025 |
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| PORTARIA DA PMA |
18963/2025
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
04/02/2025 |
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