Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17154/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/05/2023
DECRETO DA PMA 9942/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.608,47 (cento e três mil seiscentos e oito reais e quarenta e sete... 18/05/2023
PLANO DE CARREIRA 2023 1/2023 TABELA II - VENCIMENTOS E EVOLUÇÃO SALARIAL - ATUALIZADA 18/05/2023
DECRETO DA PMA 9940/2023 Promover o Reenquadramento dos Servidores Municipais da seguinte forma:   18/05/2023
LEI DA PMA 3687/2023 Súmula: Institui o mês “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 17/05/2023
LEI DA PMA 3688/2023 Súmula: Institui, no Âmbito do Município de Andirá-PR, a Política Pública de Justiça Restaurativa e Programa de Justiça Restaurativa, e dá outras... 17/05/2023
DECRETO DA PMA 9933/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. - DECRETO Nº. 9.933 DE 08 DE MAIO DE 2023 17/05/2023
EDITAL DIVERSOS - PMA 3/2023 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado – PSS para preenchimento extraordinário de vagas de Cuidadora – Casa Lar na... 17/05/2023
PORTARIA DA PMA 17151/2023 Nomear, a partir do dia 17 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal VERÔNICA RODRIGUES FERREIRA, para exercer a função de COORDENADORA DE... 17/05/2023
PORTARIA DA PMA 17150/2023 Nomear, a partir do dia 08 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal NELCI APARECIDA DA CUNHA GEQUIM, para exercer a função de COORDENADORA DE... 17/05/2023
PORTARIA DA PMA 17149/2023  Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2023, ao Servidor Público Municipal MARCELO GODOY BERNARDINO 17/05/2023
PORTARIA DA PMA 17148/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de junho de 2023, à Servidora Pública Municipal ANA PAULA BITENCOURT FERNANDES 17/05/2023
PORTARIA DA PMA 17147/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/05/2023
PORTARIA DA PMA 17146/2023 Interromper a partir do dia 17 de maio de 2023, as férias da Servidora Pública Municipal AMABILA GABRIELE GANDRA LINO TACONI,  17/05/2023
PORTARIA DA PMA 17145/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2023, ao Servidor Público Municipal JOSÉ MARIA BALBO  17/05/2023
DECRETO DA PMA 9941/2023  Ficam nomeados os membros conselheiros para comporem o “Conselho Municipal de Saúde – CMS”, gestão 2023/2025, de acordo com a Lei Municipal n°2.927... 16/05/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA   RECORRENTES: SCJ SEGURANÇA DIGITAL EIRELI e EXTREME SECURITY COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICO EIRELI RECORRIDA: LARA & LIRA... 16/05/2023
PORTARIA DA PMA 17144/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de junho de 2023, ao Servidor Público Municipal CRISTIANO RIBEIRO 16/05/2023
ATA DE REUNIÃO CMAS 3/2023 Ata nº. 03/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 13 de março de 2023 16/05/2023
PORTARIA DA PMA 17143/2023  Conceder a Servidora Pública Municipal, CYNDI THAYNA SUBIRA ANTUNES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Maternidade, por um... 16/05/2023