Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 14/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 14/2025– PSS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I /EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 24/01/2025
PORTARIA DA PMA 18929/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal ANGELICA PONTARA MARQUES, ocupante do cargo de... 24/01/2025
PORTARIA DA PMA 18927/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de... 24/01/2025
PORTARIA-SAMAE 1286/2025 Concede aposentadoria compulsória ao servidor Mauro Castelhone. 24/01/2025
PORTARIA DA PMA 18923/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/01/2025
PORTARIA DA PMA 18926/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal CAMILA IGA, ocupante do cargo de... 23/01/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 5/2025 Procedimento Administrativo Portaria n. 18.578 de 01 de outubro de 2024 Autuação: 01 de outubro de 2024 Requerente: Secretária Municipal de Saúde 23/01/2025
DECRETO DA PMA 10676/2025 Concede pensão por morte ao Sr. Antonio de Souza. 23/01/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 4/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 001/2025 23/01/2025
PORTARIA DA PMA 18925/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal FABIANA APARECIDA VICENTE DOS SANTOS, ocupante do... 23/01/2025
PORTARIA DA PMA 18924/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 23 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal JOSE REINALDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 23/01/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 27/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 027/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 23/01/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18890/2025 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 18.890 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 22/01/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18889/2025 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 18.889 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18922/2025 Nomear o Servidor Público Municipal VALDECI MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO SERVIÇOS URBANOS para responder... 22/01/2025
DECRETO DA PMA 10675/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.352,00 (cento e treze mil trezentos e cinqüenta e dois reais), autorizado... 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18921/2025 Nomear a Senhora IRENE DE FÁTIMA REZENDE para exercer a função CHEFE DE DIVISÃO DE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SECRETARIA... 22/01/2025
PORTARIA DA PMA 18920/2025 Nomear a Senhora KAROLINE FRANCISQUINHO NUNES para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL... 22/01/2025
DECRETO DA PMA 10674/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.887 de 18 de dezembro... 22/01/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 26/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 26/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 22/01/2025