Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10669/2025 Fica nomeada, a partir do dia 14 de janeiro de 2025, a Sra. MARILI AZANHA DIORIO, para ocupar o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR. 15/01/2025
DECRETO DA PMA 10666/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 14 de janeiro de 2025, do cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS, a Servidora... 14/01/2025
DECRETO DA PMA 10665/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 14 de janeiro de 2025, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, a Servidora Pública Municipal PRISCILA DE SOUSA... 14/01/2025
PORTARIA DA PMA 18878/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/01/2025
PORTARIA DA PMA 18887/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/01/2025
PORTARIA DA PMA 18886/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/01/2025
DECRETO DA PMA 10664/2025 Ficam atualizados: a Planta Genérica de Valores do Município de Andirá, Lei nº. 1.396/2000, as Tabelas da Lei nº. 1.440/2001 CTM – Código Tributário... 14/01/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 3/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA Protocolo nº 40/2025 Requerente: EDINADJA DA SILVA SANTOS RODRIGUES DA CRUZ 13/01/2025
PORTARIA DA PMA 18885/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal SIMONE DOS SANTOS MARQUES, ocupante do cargo de... 13/01/2025
DECRETO DA PMA 10663/2025 O valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, será de R$ 52,91 (cinquenta e dois reais e noventa e um centavos), devendo ser mantido o valor até 13 de... 13/01/2025
PORTARIA DA PMA 18884/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal VERONICA RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de... 13/01/2025
PORTARIA DA PMA 18883/2025 Interromper, a partir do dia 13 de janeiro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal, JOÃO MARCOS DE SOUZA FERRARETTO, ocupante do... 13/01/2025
PORTARIA DA PMA 18882/2025 Constituir as seguintes Comissões composta dos membros abaixo relacionados para, recebimento de equipamentos, bens materiais e serviços em geral... 13/01/2025
DECRETO DA PMA 10662/2025 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 13 de janeiro de 2025, do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, o Servidor Público Municipal ALEX CORSINI... 13/01/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 24/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 24/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 13/01/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR 3/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2025 CONSELHO TUTELAR (2024-2028) 13/01/2025
PORTARIA DA PMA 18881/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, ao Servidor Público Municipal MARCIO ANTONIO VIEIRA, ocupante do cargo de... 13/01/2025
PORTARIA DA PMA 18880/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal JOSE NESTARE, ocupante do cargo de AGENTE DE... 13/01/2025
PORTARIA DA PMA 18879/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal RICARDO CRUZ DE SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE... 13/01/2025
DECRETO DA PMA 10661/2025 Nomear, a partir do dia 09 de JANEIRO de 2025, a Sr. PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANCHES, para exercer o cargo de PSICÓLOGO 40 HORAS. 10/01/2025