Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10179/2024 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições  Públicas Municipais e dá outras providências. 25/01/2024
PORTARIA DA PMA 17901/2024 Conceder 14 dias de férias remanescentes, a partir do dia 14 de fevereiro de 2024 a Servidora Pública Municipal DEISI DE ASSIS DUARTE ocupante do... 25/01/2024
PORTARIA DA PMA 17900/2024 Conceder ao Servidor Público Municipal RICARDO AUGUSTO MICHELATO JUNIOR 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 14 de fevereiro de 2024. 25/01/2024
EDITAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 1/2024 EDITAL Nº 01/2024 Dispõe      sobre      o      Cadastramento       de Estudantes para o Transporte Universitário.   24/01/2024
LEI DA PMA 3781/2024 Súmula: Dispõe sobre a liberação da rede Wi-Fi aos pacientes e acompanhantes das Unidades de Pronto Atendimentos – UPAS e Unidades Básicas de Saúdes... 24/01/2024
PORTARIA DA PMA 17898/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal JHENIFFER DA SILVA CORREIA, ocupante do cargo de... 24/01/2024
EDITAL DE ESTAGIÁRIO 1/2024 PROCESSO SELETIVO  Nº 01 /2024 - ESTAGIÁRIOS -  EDITAL Nº 01 /2024 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo para oferecimento de vagas de... 24/01/2024
PORTARIA DA PMA 17897/2024 Conceder, à referida Servidora ELIDINEIA DA SILVA LOPES FERREIRA, ocupante do cargo de PADEIRA, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06... 23/01/2024
PORTARIA DA PMA 17895/2024 Nomear, a partir do dia 24 de janeiro de 2024, a Sra. LAIZA ARIEL NUNES DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO... 23/01/2024
PORTARIA DA PMA 17896/2024 Interromper, a partir do dia 29 de janeiro de 2024, as Férias da Servidora Pública Municipal MAGALI SOAVE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE... 23/01/2024
PORTARIA DA PMA 17894/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal CARLOS ROBERTO CLARO DE CARVALHO, ocupante do... 23/01/2024
PORTARIA DA PMA 17893/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal VANDERLEI SERAFIM, ocupante do cargo de AGENTE DE... 23/01/2024
DECRETO DA PMA 10153/2024 Súmula: Altera a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2023.   22/01/2024
DECRETO DA PMA 10176/2024 Súmula:Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas para a Administração Direta, Autárquica e... 22/01/2024
PORTARIA DA PMA 17892/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal, MARIA APARECIDA CAMARGO, ocupante do cargo de AGENTE... 22/01/2024
DECRETO DA PMA 10175/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar  no valor de R$1.296.398,80 (um milhão duzentos e noventa e seis mil... 22/01/2024
LEI DA PMA 3778/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 556.300,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil e trezentos... 22/01/2024
LEI DA PMA 3777/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). 22/01/2024
PORTARIA DA PMA 17891/2024 Nomear, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, o Servidor Público Municipal, MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, para exercer interinamente  o Cargo... 19/01/2024
PORTARIA DA PMA 17890/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, ocupante do... 19/01/2024