Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17125/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, DEBORA DOS SANTOS E SILVA FAJARDO, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na... 03/05/2023
LEI DA PMA 3682/2023 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.282, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores... 03/05/2023
LEI DA PMA 3683/2023 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.038, de 08 de janeiro de 2010, para extinguir o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Transporte e Serviços... 03/05/2023
LEI DA PMA 3684/2023 Súmula: “Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o... 03/05/2023
LEI DA PMA 3685/2023 Súmula: Altera a carga horária de trabalho e a remuneração dos cargos de Engenheiro Civil e Engenheiro Ambiental do SAMAE, regidos pela Lei nº 2.495... 03/05/2023
DECRETO DA PMA 9930/2023   Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.398,00 (cento e sessenta mil trezentos e noventa e oito reais),... 03/05/2023
PORTARIA DA PMA 17111/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/05/2023
DECRETO DA PMA 9928/2023 SÚMULA: Nomeia os membros da Comissão Eleitoral criada pelo Decreto nº 9.920/2023, com a atribuição de presidir e organizar a eleição para os órgãos... 02/05/2023
PORTARIA DA PMA 17117/2023 Conceder 14 dias remanescentes das férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, ao Servidor Público Municipal, OSVALDO YOSHIO NAGITA, ocupante do... 02/05/2023
PORTARIA DA PMA 17116/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal ROSINÉIA TAIPO MOTA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 02/05/2023
LEI DA PMA 3681/2023 Dispõe sobre a denominação da rua “3” (três) do Conjunto Residencial Ingá III, localizada no bairro Ingazão, no Município de Andirá - PR. 02/05/2023
LEI DA PMA 3680/2023 Dispõe sobre a denominação da rua “2” (dois) do Conjunto Residencial Ingá III, localizada no bairro Ingazão, no Município de Andirá - PR. 02/05/2023
LEI DA PMA 3679/2023 Dispõe sobre a denominação da rua “E” localizada no Conjunto Residencial Paris, no Município de Andirá - PR.   02/05/2023
PORTARIA DA PMA 17118/2023 Nomear, a partir do dia 03 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal, MAYARA OLIVEIRA MIRANDA PALUDETTO, para exercer o Cargo em Comissão de... 02/05/2023
PORTARIA DA PMA 17110/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal ANDRÉA REGINA DOS SANTOS NEVES, ocupante... 28/04/2023
PORTARIA DA PMA 17104/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/04/2023
PORTARIA DA PMA 17109/2023 Interromper, a partir do dia 26 de abril de 2023, as Férias do Servidor Público Municipal JURACI BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO... 27/04/2023
PORTARIA DA PMA 17108/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, ao Servidor Público Municipal, AILTON BARBOZA, ocupante do cargo de DIRETOR DO... 27/04/2023
PORTARIA DA PMA 17107/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, à Servidora Pública Municipal MARIA JOSÉ ELIAS PEREIRA, ocupante do cargo de AGENTE... 27/04/2023
DECRETO DA PMA 9927/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.732,63 (cento e noventa mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e... 26/04/2023