Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18876/2025 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 10 de janeiro de... 10/01/2025
PORTARIA DA PMA 18875/2025 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 10 de janeiro de... 10/01/2025
PORTARIA DA PMA 18874/2025 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 10 de janeiro de... 10/01/2025
PORTARIA DA PMA 18873/2025 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 10 de janeiro de... 10/01/2025
PORTARIA DA PMA 18877/2025 Conceder Licença de dois anos sem remuneração, a partir do dia 13 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal RODRIGO APARECIDO MARTINS,... 10/01/2025
PORTARIA DA PMA 18872/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 21 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIANA SELLETI CARVALHO, ocupante do... 10/01/2025
PORTARIA DA PMA 18871/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/01/2025
PORTARIA DA PMA 18870/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/01/2025
DECRETO DA PMA 10659/2025 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Silvana Maria Canário Nillo de Paula. 09/01/2025
DECRETO DA PMA 10658/2025 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Andréa Maria Maiolo. 09/01/2025
DECRETO DA PMA 10657/2025 Concede pensão por morte a Helena Gonçalves Gazzola e Clemencia Aparecida Alves Terra. 09/01/2025
DECRETO DA PMA 10656/2025 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Marli Aparecida Gazola Pontara. 09/01/2025
DECRETO DA PMA 10653/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e três mil reais), autorizado pela Lei... 09/01/2025
DECRETO DA PMA 10652/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3887/2024... 09/01/2025
DECRETO DA PMA 10660/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 13 de janeiro de 2025, do cargo de PROFESSOR, a Servidora Pública Municipal CAROLINE SUBIRÁ PEREIRA,... 09/01/2025
DECRETO DA PMA 10655/2025 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 13 de janeiro de 2025, do cargo de PROFESSOR, o Servidor Público Municipal ALMIR DOS SANTOS, lotado na... 09/01/2025
PORTARIA DA PMA 18869/2025 Nomear a Servidora Pública Municipal TATIANE APARECIDA MARCHIORI para exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 09/01/2025
PORTARIA DA PMA 18868/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal SIDNEIA INÁCIO PRIMO, ocupante do cargo de AGENTE... 09/01/2025
PORTARIA DA PMA 18867/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal CLEUSA ROSA DA SILVA MADOGLIO, ocupante do cargo de... 09/01/2025
PORTARIA DA PMA 18866/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal GLAUCIA APARECIDA DA SILVA PREZOTO, ocupante do... 09/01/2025