Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18904/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 21 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, ocupante do... 17/01/2025
DECRETO DA PMA 10671/2025 Regulamenta a Lei nº 2.638, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a remissão de débitos tributários provenientes do IPTU e TSU. 17/01/2025
PORTARIA DA PMA 18903/2025 Nomear a Servidora Pública Municipal CLAUDIA BODNARCZUK TROINA para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY – EDUCAÇÃO... 17/01/2025
PORTARIA DA PMA 18895/2025 Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 17/01/2025
PORTARIA DA PMA 18902/2025 Exonerar, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, da função de SECRETÁRIA ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO... 17/01/2025
PORTARIA DA PMA 18901/2025 Conceder 09 dias de férias remanescentes, a partir do dia 27 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal EDEVALDO BARBOSA, ocupante do cargo... 17/01/2025
PORTARIA DA PMA 18900/2025 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 21 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal JUNIOR CESAR DUARTE, ocupante do cargo de... 17/01/2025
DECRETO DA PMA 10670/2025 Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2025. 16/01/2025
PORTARIA DA PMA 18898/2025 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, SANDRO HENRIQUE LOURENÇO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR TÉCNICO... 16/01/2025
PORTARIA DA PMA 18897/2025 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal GERSON DE CAMPOS, ocupante do cargo... 16/01/2025
PORTARIA DA PMA 18896/2025 Nomear, a partir do dia 21 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal MAGNA CRISTINA MARCHIONI, para ocupar a função de CONTROLADOR GERAL DO... 16/01/2025
PORTARIA DA PMA 18894/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/01/2025
PORTARIA DA PMA 18892/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/01/2025
PORTARIA DA PMA 18891/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/01/2025
PORTARIA DA PMA 18890/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/01/2025
PORTARIA DA PMA 18889/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/01/2025
PORTARIA DA PMA 18888/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/01/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 25/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 25/2025 CONCURSO 001/2023 – ADMINISTRAÇÃO – SAÚDE - EDUCAÇÃO 16/01/2025
DECRETO DA PMA 10667/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.142,74 (cento e dezoito mil cento e quarenta e dois reais e setenta e... 15/01/2025
PORTARIA DA PMA 18893/2025 Interromper, a partir do dia 17 de janeiro de 2025, o período das férias do Servidor Público Municipal, MURILO GURRÃO BERNARDINO ALVES, ocupante do... 15/01/2025