Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
CONCURSO 2/2024 CONCURSO PUBLICO 02/2023 - PREFEITURA - EDUCAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA 01/01/2023 - EDITAL 08/01/2023 EDITAL DE RESULTADO DA PROVA PPRATICA E REDAÇÃO... 10/01/2024
CONCURSO 2/2024 CONCURSO PUBLICO 02/2023 - PREFEITURA - EDUCAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA 01/01/2023 - EDITAL 08/01/2023 EDITAL DE PROVA DIDÁTICA E REDAÇÃO 10/01/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2024   Procedimento Administrativo Portaria n. 17.573 de 26 de outubro de 2023 Autuação: 22 de novembro de 2023 Requerente: Willian Gustavo... 10/01/2024
PORTARIA DA PMA 17845/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal ELIZABETE ALONSO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, lotada na... 10/01/2024
PORTARIA DA PMA 17843/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal JOÃO VITOR DE SOUZA ocupante do cargo... 10/01/2024
PORTARIA DA PMA 17844/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal JOSIANE DE OLIVEIRA MARIANO, ocupante do cargo de... 10/01/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 1/2024 Aprova a prorrogação de prazo para utilização do recurso municipal, transferido por meio do Termo de Fomento nº 01/2023 da Associação das Senhoras... 09/01/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 1/2024 Aprova a prorrogação de prazo para utilização do recurso municipal, transferido por meio do Termo de Fomento nº 01/2023 da Associação das Senhoras... 09/01/2024
PORTARIA DA PMA 17841/2024 Interromper, a partir do dia 09 de janeiro de 2024, as Férias do Servidor Público Municipal DANIEL TAVARES DE ANDRADE. O período de gozo das férias... 08/01/2024
PORTARIA DA PMA 17840/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal JOSE RONALDO XAVIER, ocupante do cargo de MÉDICO... 08/01/2024
PORTARIA DA PMA 17835/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal GISELE DA SILVA, ocupante do cargo de... 08/01/2024
PORTARIA DA PMA 17839/2024 Exonerar, a pedido, a partir do dia 08 de janeiro de 2024, o Servidor Público Municipal FELIPE DE SOUZA FERNANDES, ocupante do cargo em comissão de... 08/01/2024
PORTARIA DA PMA 17713/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/01/2024
PORTARIA DA PMA 17838/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2024, ao Servidor Público Municipal VALDEIR ANTONIO JUNIOR, ocupante do cargo de AGENTE... 08/01/2024
PORTARIA DA PMA 17777/2024 Conceder 28 dias remanescentes das férias, a partir do dia 27 de dezembro de 2023, ao Servidor Público Municipal, DANIEL TAVARES DE ANDRADE,... 08/01/2024
PORTARIA DA PMA 17711/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal JUCELINA DE SOUZA COSTA BIRELLO, ocupante do cargo... 08/01/2024
PORTARIA DA PMA 17832/2024  Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de JANEIRO de... 08/01/2024
PORTARIA DA PMA 17834/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de Janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal ALEXANDRE MENDES PEREIRA, ocupante do cargo de... 08/01/2024
PORTARIA DA PMA 17833/2024 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de... 08/01/2024
PORTARIA DA PMA 17717/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal FRANCIELI MUNHÃO MARTINS, ocupante do... 08/01/2024