Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3673/2023 Dispõe sobre a denominação da Rua “C” localizada no Conjunto Residencial Paris, no Município de Andirá - PR.   06/04/2023
LEI DA PMA 3672/2023 Dispõe sobre a Reserva de vagas a Afrodescendente em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da... 06/04/2023
PORTARIA DA PMA 17046/2023 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências.   06/04/2023
PORTARIA DA PMA 17045/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, ao Servidor Público Municipal RICARDO CRUZ DE SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 06/04/2023
PORTARIA DA PMA 17044/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2023, a Servidora Pública Municipal AMABILA GABRIELE GANDRA LINO TACONI, 05/04/2023
PORTARIA DA PMA 17042/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 24 de abril de 2023, a Servidora Pública Municipal, THAÍS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO,... 05/04/2023
LEI DA PMA 3671/2023 Súmula: “Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de Andirá – PR e dá outras providências”. 05/04/2023
LEI DA PMA 3670/2023 Dispõe sobre a denominação da rua “5” localizada na travessa da Rua Mato Grosso no Centro, Município de Andirá - PR.   05/04/2023
LEI DA PMA 3669/2023 Institui a Semana da Família no Município de Andirá e dá outras providências.’   05/04/2023
LEI DA PMA 3668/2023 Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Andirá a Semana de Agosto Lilás dedicada às ações de prevenção, conscientização e... 05/04/2023
EDITAL - CMDCA 2/2023 Estabelecer a atuação da 5º suplente do Processo de Eleição dos membros do Conselho Tutelar de Andirá – PR (mandato 2020 – 2024), Marili Azanha... 05/04/2023
PORTARIA DA PMA 17041/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal RODEMILDO GONÇALVES, por um período de 03 (três) meses, iniciando em 14 de... 04/04/2023
PORTARIA DA PMA 17040/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/04/2023
PORTARIA DA PMA 17039/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 10 de abril de 2023, ao Servidor Público Municipal DANILO MOTA DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão... 04/04/2023
PORTARIA DA PMA 17038/2023 Conceder 03 dias remanescentes das férias, a partir do dia 06 de abril de 2023, ao Servidor Público Municipal, DANILO MOTA DA SILVA, ocupante do... 04/04/2023
PORTARIA 17037/2023 Nomear, a partir do dia 04 de abril de 2023 o Sr. WALDEZIQUE LOPES DE OLIVEIRA AGAPIO para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE... 04/04/2023
PORTARIA DA PMA 17036/2023 Exonerar, a pedido, a partir do dia 03 de abril de 2023 do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO (interino), o Servidor... 04/04/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA -  Processo Administrativo nº 06 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 099/2020 -  07- PREGÃO ELETRONICO 108/2022 -  08/2022 - PREGÃO... 04/04/2023
PORTARIA DA PMA 17035/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 31/03/2023
DECRETO DA PMA 9916/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.179,44 (cinquenta e dois mil cento e setenta e nove reais e quarenta e... 31/03/2023