Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
ATA DE REUNIÃO CMAS 10/2024 Ata nº. 10/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 26 de novembro de 2024 26/12/2024
DECRETO DA PMA 10643/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.776 de... 26/12/2024
TERMO DE CESSÃO 1/2024 TERMO DE CESSÃO SOBRE USO DE VEÍCULO MOTONETA 26/12/2024
DECRETO DA PMA 10642/2024 Altera a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2024. 26/12/2024
EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4/2024 EDITAL DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO AOS INTERESSADOS À DIREÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ANDIRÁ – EDITAL 01/2024 26/12/2024
RESOLUÇÃO CMS 13/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ/PR. RESOLUÇÃO Nº. 013/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 26/12/2024
PORTARIA DA PMA 18796/2024 Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 23/12/2024
ATA DA CONSEA 4/2024 Reunião nº 04/2024 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA 30 de outubro de 2024 23/12/2024
DECRETO DA PMA 10641/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Autorizado pela Lei... 23/12/2024
DECRETO DA PMA 10640/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 116.553,82 (cento e dezesseis mil quinhentos e... 23/12/2024
PORTARIA DA PMA 18795/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, VALDEIR ANTONIO JUNIOR, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE,... 23/12/2024
LEI DA PMA 3890/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). 23/12/2024
LEI DA PMA 3889/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 116.553,82 (cento e dezesseis mil quinhentos e... 23/12/2024
PORTARIA DA PMA 18794/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 26 de dezembro de 2024, ao Servidor Público Municipal, MURILO GURRÃO BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo... 23/12/2024
PORTARIA DA PMA 18792/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/12/2024
PORTARIA DA PMA 18793/2024 Conceder férias coletivas, a partir de 18/12/2024 a 16/01/2025 aos Servidores Públicos Municipais abaixo discriminados. Os referidos Servidores,... 20/12/2024
LEI DA PMA 3888/2024 Dispõe sobre a denominação da rua “H” localizada no Conjunto Residencial Paris, no Município de Andirá - PR. 20/12/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 36/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 036/2024 20/12/2024
DECRETO DA PMA 10638/2024 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 20/12/2024
DECRETO DA PMA 10637/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.215,67 (quarenta e três mil e duzentos e quinze reais e sessenta e sete... 20/12/2024