Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17005/2023 Conceder 30 dias de férias a partir do dia 03 de abril de 2023, a Servidora Pública Municipal GRAZIELE CRISTINA DA MOTA OLIVEIRA 17/03/2023
PORTARIA DA PMA 17004/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de abril de 2023, à Servidora Pública Municipal INGRID JENIFER MAZZARO 17/03/2023
PORTARIA DA PMA 17002/2023  Incluir, a partir do dia 13 de março de 2023, na atual Comissão composta pelos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente... 17/03/2023
PORTARIA DA PMA 16998/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 17/03/2023
DECRETO DA PMA 9906/2023 ANA GABRIELY VITORINO AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS 17/03/2023
DECRETO DA PMA 9905/2023 ROSANA ANTONIO DE ANDRADE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS 17/03/2023
DECRETO DA PMA 9904/2023   INGRID FERNANDA MARQUES ESTEVAM PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS   17/03/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 19/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 019/2023– PSS – AGENTE ADMINISTRATIVO   16/03/2023
PORTARIA DA PMA 16997/2023 Nomear, a partir do dia 16 de março de 2023, os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Leilão.   16/03/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PMA 1/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS A PARTICIPAR DA REABERTURA DA FEIRA DA LUA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE... 16/03/2023
PORTARIA DA PMA 16996/2023 SÚMULA: Substitui membro de Comissão Especial de Reavaliação nas elevações de nível e subnível dos servidores públicos municipais e da outras... 15/03/2023
DECRETO DA PMA 9903/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.454,31 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro... 15/03/2023
PORTARIA DA PMA 15995/2023 Conceder 15 dias de férias remanescente, a partir do dia 16 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal ADEMIR QUIRINO DA ROCHA, ocupante do... 15/03/2023
PORTARIA DA PMA 16994/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 15/03/2023
DECRETO DA PMA 9902/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 214.039,21 (duzentos e quatorze mil e trinta e nove reais e... 15/03/2023
PORTARIA DA PMA 16993/2023  Nomear o Servidor AILTON BARBOZA, para exercer (interinamente) o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, durante... 15/03/2023
PORTARIA DA PMA 16992/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de março 2023, à Servidora Pública Municipal ALINE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE... 14/03/2023
LEI DA PMA 3663/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “MEU CAMPINHO” LOCALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO OSVALDO VAULA NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2023
PORTARIA DA PMA 16991/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal RODEMILDO GONÇALVES, ocupante do cargo de AGENTE DE... 14/03/2023
PORTARIA DA PMA 16989/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/03/2023