Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18753/2024 Conceder 15 dias de férias iniciais, a partir do dia 23 de dezembro 2024, ao Servidor Público Municipal REINALDO CESAR FAUSTINO BERNARDO, ocupante... 04/12/2024
PORTARIA DA PMA 18750/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/12/2024
PORTARIA DA PMA 18748/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/12/2024
PORTARIA DA PMA 18752/2024 Nomear os servidores para a Escuta Especializada no Município de Andirá- PR, conforme segue. 04/12/2024
PORTARIA DA PMA 18749/2024 Incluir na atual Comissão composta pelos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Inovação... 03/12/2024
LEI DA PMA 3877/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 03/12/2024
DECRETO DA PMA 10621/2024 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 03/12/2024
DECRETO DA PMA 10618/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Autorizado pela Lei nº. 3.877 de 03 de dezembro... 03/12/2024
LEI DA PMA 3879/2024 Ratifica o Protocolo de Intenções, e seus Termos Aditivos, do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Território Nordeste do Paraná –... 03/12/2024
LEI DA PMA 3878/2024 Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção industrial e sanitária em estabelecimentos que... 03/12/2024
LEI DA PMA 3876/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.760,00 (dezesseis mil setecentos e sessenta reais) 03/12/2024
DECRETO DA PMA 10619/2024 Fica exonerada, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a Servidora Pública Municipal MARILI AZANHA DIORIO, lotada... 03/12/2024
PORTARIA DA PMA 18751/2024 Dispõe sobre a atribuição provisória das funções atinentes ao trâmite dos canais de comunicação de ouvidoria ao Departamento de Protocolo,... 03/12/2024
DECRETO DA PMA 10617/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.760,00 (dezesseis mil setecentos e sessenta reais) Autorizado... 03/12/2024
PORTARIA DA PMA 18747/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/12/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 3/2024 Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 18.628 de 21 de outubro de 2024 02/12/2024
PORTARIA DA PMA 18746/2024 Conceder 28 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de dezembro de 2024, ao Servidor Público Municipal ADILSON GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA,... 02/12/2024
PORTARIA DA PMA 18745/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/11/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18743/2024 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 18.743 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 29/11/2024
PORTARIA DA PMA 18744/2024 Conceder, a referida Servidora BRUNA CASAGRANDE, ocupante do cargo de PROFESSOR, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06 meses),... 29/11/2024