Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3658/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 875.333,53 (oitocentos e setenta e cinco mil e trezentos e... 24/02/2023
CONVOCAÇÃO DA PMA 3/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 - PSS – ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 01/2023 23/02/2023
PORTARIA DA PMA 16945/2023 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal EDEVALDO BARBOSA, a partir do dia 22 de fevereiro de 2023 23/02/2023
PORTARIA DA PMA 16944/2023  Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo... 22/02/2023
DECRETO DA PMA 9884/2023 SÚMULA: Concede aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Aparecido Claro de Carvalho.   17/02/2023
DECRETO DA PMA 9885/2023 SÚMULA: Concede aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Maria de Fátima Cruz Elias Eid. 17/02/2023
DECRETO DA PMA 9886/2023 SÚMULA: Concede aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Thaiz Olimpio.   17/02/2023
PORTARIA DA PMA 16941/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal JULIO CESAR CARVALHO, ocupante do cargo de TÉCNICO... 17/02/2023
PORTARIA DA PMA 16942/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal JULIO CESAR CARVALHO, ocupante do cargo de TÉCNICO... 17/02/2023
PORTARIA DA PMA 16937/2023 Determina a conclusão dos trabalhos da Comissão Nomeada pela Portaria n.º 16.726, de 19 de dezembro de 2022, na esfera administrativa. 17/02/2023
PORTARIA DA PMA 16939/2023 Conceder 21 dias remanescentes das férias, a partir do dia 16 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal, EDINEIA QUINTINO BRUNHARI. Atualmente... 17/02/2023
PORTARIA DA PMA 16940/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de Março de 2023, a Servidora Pública Municipal, SARA FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 17/02/2023
PORTARIA DA PMA 16936/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal ADEMIR QUIRINO DA ROCHA 17/02/2023
PORTARIA DA PMA 16938/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal FERNANDO DOS SANTOS BEZERRA, ocupante do cargo de... 16/02/2023
DECRETO DA PMA 9883/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.780,00 (cento e trinta e um mil e setecentos e oitenta reais), autorizado... 16/02/2023
ATA DA CONSEA 2/2023 Estabelece a abertura do chamamento de representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional... 16/02/2023
DECRETO DA PMA 9882/2023 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processado, que consta em resto a pagar e dá outras providências.   16/02/2023
ATA DO FUNDEB 9/2023 Ata do FUNDEB nº.  09/2022 – Posse dos Membros e Eleição do Presidente do Novo  Conselho do FUNDEB - (Fundo Nacional de Desenvolvimento da... 16/02/2023
ATA DO FUNDEB 6/2023 Ata do FUNDEB nº.  06/2022 – Eleição de Representantes dos Diretores das Escolas Municipais para o novo  Conselho do FUNDEB - (Fundo Nacional de... 16/02/2023
PORTARIA DA PMA 16935/2023  Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 22 de fevereiro de 2023, à Servidora Pública Municipal TAYNÁ MICHELATO SAMPAIO, ocupante... 15/02/2023