| PORTARIA DA PMA |
17767/2023
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Férias da Servidora Pública Municipal BRUNA CRISTINA LEODORO, a partir do dia 18 de dezembro de 2023. A referida Servidora ocupa o de cargo de... |
20/12/2023 |
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| PORTARIA DA PMA |
17766/2023
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal, ALLAN PIERRE BARBEZANI, ocupante do cargo de... |
20/12/2023 |
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| LEI DA PMA |
3769/2023
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SÚMULA – Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o abono aos Servidores Efetivos e Cargo em Comissão.
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20/12/2023 |
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| PORTARIA DA PMA |
3771/2023
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Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.850, de 16 de dezembro de 2016, modificada pela Lei Municipalnº 3.011, de 12 de dezembro de 2017, pela Lei... |
20/12/2023 |
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| LEI DA PMA |
3770/2023
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Súmula: Fica criada a Divisão de Ensino Disciplinar Militar e o cargo comissionado de Monitor Cívico-Militar a fim de instituir o Programa de... |
20/12/2023 |
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| PORTARIA DA PMA |
17714/2023
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Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, à Servidora Pública Municipal, LUZIMARA CAMARGO DE CARVALHO SILVA, ocupante do... |
20/12/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
10145/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de dezembro... |
19/12/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
10144/2023
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REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NOS ARTS. 1º. E 2º. (FONTE DE RECURSO)
DECRETO Nº. 10.144 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
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19/12/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
10144/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 358.880,68 (trezentos e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e... |
18/12/2023 |
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| PORTARIA DA PMA |
17758/2023
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... |
18/12/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
10142/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de dezembro... |
18/12/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
10143/2023
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Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água, esgoto e preços públicos dos serviços de saneamento básico.
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18/12/2023 |
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| PORTARIA DA PMA |
17761/2023
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... |
15/12/2023 |
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| PORTARIA DA PMA |
17759/2023
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Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ROSEMARY PEREIRA ARANTES, ocupante... |
15/12/2023 |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA |
1/2023
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DECISÃO ADMINISTRATIVA
Procedimento Administrativo - Sindicância
Portaria n. 17.745 de 12 de dezembro de 2023
Autuação: 13 de dezembro de... |
15/12/2023 |
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| PORTARIA DA PMA |
17755/2023
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Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... |
14/12/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
10141/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 188.466,63 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e... |
14/12/2023 |
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| PORTARIA DA PMA |
17757/2023
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Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal SILVANA REGINA FRANCISCO RODRIGUES, ocupante do... |
14/12/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
10140/2023
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Fica estabelecido que nos dias 26 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024, o expediente nas Repartições Públicas Municipais será retomado, a... |
14/12/2023 |
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| DECRETO DA PMA |
10137/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.500,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°.... |
14/12/2023 |
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