Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18781/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/12/2024
DECRETO DA PMA 10633/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 16/12/2024
PORTARIA DA PMA 18779/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/12/2024
PORTARIA DA PMA 18777/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/12/2024
PORTARIA DA PMA 18780/2024 Conceder 05 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal LISANDRA CRISTINA DA SILVA, ocupante... 13/12/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 25/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 025/2024 13/12/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 24/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 024/2024 13/12/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 23/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 023/2024 13/12/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 22/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 022/2024 13/12/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 21/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRESCRIÇÃO - DCT Nº. 021/2024 13/12/2024
PORTARIA DA PMA 18778/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 21 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal ALDETE DE ANDRADE COSTA, ocupante do cargo de... 13/12/2024
PORTARIA DA PMA 18776/2024 Interromper, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, o período das férias do Servidor Público Municipal, VALDEIR ANTONIO JUNIOR, ocupante do cargo... 13/12/2024
PORTARIA DA PMA 18774/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/12/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 31/2024 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, aprova alteração do Plano de Aplicação do Convênio Municipal através do Termo de Fomento nº... 12/12/2024
RESOLUÇÃO - CMDCA 38/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova alteração do Plano de Aplicação do Termo de Fomento nº 07/2024 da... 12/12/2024
EDITAL - CMDCA 9/2024 EDITAL Nº. 09/2024 EDITAL PRELIMINAR DA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12/12/2024
PORTARIA DA PMA 18775/2024 Exonerar, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE,... 12/12/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 3/2024 Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 18.766/2024 de 06 de dezembro de 2024 Autuação: 09 de dezembro de 2024 Requerente:... 12/12/2024
PORTARIA DA PMA 18773/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal MÁRCIA IZIDORO, ocupante do cargo de... 12/12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMA 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO APURATÓRIO Nº. 04/2024 12/12/2024