Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10616/2024 Altera os representantes do Comitê Local de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR. 29/11/2024
PORTARIA DA PMA 18741/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/11/2024
PORTARIA DA PMA 18742/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/11/2024
PORTARIA DA PMA 18743/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/11/2024
ATA REUNIÃO CMPD 1/2024 Ata nº. 01/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD 29/11/2024
PORTARIA DA PMA 18740/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/11/2024
DECRETO DA PMA 10614/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.600,00 (cento e sete mil seiscentos reais), autorizado pela Lei... 27/11/2024
DECRETO DA PMA 10615/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.942,54 (oitenta e três mil novecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e... 27/11/2024
RESOLUÇÃO - CMDCA 37/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova o Resgate dos rendimentos da Deliberação 080/2022 CEDCA/PR “Projeto... 27/11/2024
RESOLUÇÃO - CMAS 28/2024 RESOLUÇÃO Nº. 28/2024 RESOLUÇÃO Nº. 29/2024 RESOLUÇÃO Nº. 30/2024   27/11/2024
EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3/2024 EDITAL 03/2024 EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO AOS INTERESSADOS À DIREÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ANDIRÁ 27/11/2024
DECRETO DA PMA 10613/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Autorizado pela Lei nº.... 26/11/2024
DECRETO DA PMA 10612/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais)... 26/11/2024
DECRETO DA PMA 10611/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 25 de novembro de 2024, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS, a Servidora Pública Municipal PAULA... 26/11/2024
PORTARIA DA PMA 18739/2024 Designar profissionais para compor a Equipe Responsável pela avaliação e atualização de delimitação dos territórios de atuação da Atenção Básica. 26/11/2024
LEI DA PMA 3875/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). 26/11/2024
PORTARIA DA PMA 18738/2024 Nomear, o Servidor Público Municipal. EDUARDO FIDELIS DA SILVA para exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA a partir do dia 13 de... 26/11/2024
LEI DA PMA 3874/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) 26/11/2024
DECRETO DA PMA 10610/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 14.500,00 (catorze mil quinhentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 25/11/2024
PORTARIA DA PMA 18737/2024 Nomeia os membros da Comissão Processante Permanente – CPP, conforme Instrução Normativa nº. 01/2019, aprovada pelo Decreto Municipal nº.... 25/11/2024