Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16905/2023 Reduzir, a pedido, a partir do dia 06 de fevereiro de 2023, a carga horária de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, sem prejuízo dos... 03/02/2023
DECRETO DA PMA 9868/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Cleusa Maria Gimenes da Costa.   03/02/2023
PORTARIA DA PMA 1/2023 PORTARIAS DE MOMEAÇÃO DAS DIRETORAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 03/02/2023
PORTARIA DA PMA 16903/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 17 de janeiro de 2023, a Servidora Pública Municipal SIMONE DOS SANTOS MARQUES 03/02/2023
PORTARIA DA PMA 16904/2023 Nomear, a partir do dia 03 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, ELESSANDRA PACHECO COELHO, para exercer o Cargo em Comissão de... 03/02/2023
PORTARIA DA PMA 16906/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 23 de fevereiro de 2023, ao Servidor Público Municipal JOSÉ MARIA BALBO ocupante do cargo de MÉDICO 40... 03/02/2023
PORTARIA DA PMA 16907/2023 Conceder Licença de dois anos sem remuneração, a partir do dia 01 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal, THIAGO PEREIRA SANTOS, ocupante... 03/02/2023
DECRETO DA PMA 9865/2023  Art. 1º - Nomear, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 as senhoras abaixo relacionadas:   PAULA CRISTINA SOARES AGENTE... 01/02/2023
PORTARIA DA PMA 16879/2023 Conceder a Servidora Pública Municipal, LILIAN GRAZIELLA PASCOAL, Licença Maternidade, por um período de 173 dias, iniciando no dia 01 de fevereiro... 01/02/2023
PORTARIA DA PMA 16880/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal MARIA REGINA TERRA NARDONI, 01/02/2023
PORTARIA DA PMA 16881/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal, RUTE CASTELUCHI 01/02/2023
PORTARIA DA PMA 16882/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de março de 2023, a Servidora Pública Municipal DALVA CRISTINA DE DEUS 01/02/2023
PORTARIA DA PMA 16883/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal RAFAEL GUSTAVO DE SOUZA GUERRA, ocupante do cargo de... 01/02/2023
PORTARIA DA PMA 16884/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de março de 2023, à Servidora Pública Municipal EVELISE NOGUEIRA DA SILVA 01/02/2023
PORTARIA DA PMA 16885/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 08 de março de 2023, à Servidora Pública Municipal EVELINE CIRINO MILANI AUDI 01/02/2023
PORTARIA DA PMA 16886/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 08 de março de 2023 ao Servidor Público Municipal EDUARDO GODOI AUDI, ocupante do cargo de ENFERMEIRO 01/02/2023
PORTARIA DA PMA 16887/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2023, ao Servidor Público Municipal, DIEGO IZIDORO LAUTON, ocupante do cargo de VIGIA... 01/02/2023
DECRETO DA PMA 9864/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 31 de janeiro de 2023, a Servidora Pública Municipal ANA CAROLINA SIMONI, ocupante do cargo de PROFESSORA... 01/02/2023
PORTARIA DA PMA 16878/2023 Conceder a Servidora Pública Municipal, THAIS ROMÃO MORAES BARBOSA, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06 meses), iniciando no dia 27... 01/02/2023
PORTARIA DA PMA 16877/2023 Conceder a referida Servidora, BRUNA CASAGRANDE, ocupante do cargo de PROFESSORA, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06 meses),... 31/01/2023