Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9857/2023 Fica alterada a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada através da Lei Municipal... 23/01/2023
PORTARIA DA PMA 16814/2023 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, ALINE YUMI MUKAI 23/01/2023
PORTARIA DA PMA 16853/2023  Exonerar, a pedido, a partir do dia 23 de janeiro de 2023 o Servidor Público Municipal ALISSON BRUNO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo em comissão de... 23/01/2023
PORTARIA DA PMA 16852/2023  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 ao Servidor Público Municipal CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, 23/01/2023
PORTARIA DA PMA 16851/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, EDNA SILVA SANTOS RODRIGUES 23/01/2023
PORTARIA DA PMA 16850/2023  Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, ROSANGELA APARECIDA MADÓGLIO DE LIMA 23/01/2023
DECRETO DA PMA 9856/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Rosa Maria Alves Nascimento.   23/01/2023
DECRETO DA PMA 9855/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Ionete Ferraz de Araujo.   23/01/2023
OFICIO DA PM 25/2023 OFÍCIO Nº.025/2023 -   Andirá, 19 de janeiro de 2023.        Ao sr. Diomar Francisco Mazzutti, Diretor da SHBA. C/c: Assembleia Geral;  C/c:... 19/01/2023
PORTARIA DA PMA 16849/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 23 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal JUNIOR CESAR DUARTE, ocupante do cargo de MOTORISTA... 19/01/2023
PORTARIA DA PMA 16847/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 19/01/2023
DECRETO DA PMA 9854/2023 Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2023.   19/01/2023
PORTARIA DA PMA 16842/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO  NO ART. 1º.  PORTARIA Nº. 16.842 DE 17 DE JANEIRO DE 2023   19/01/2023
DECRETO DA PMA 9853/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 589.260,76 (quinhentos e oitenta e nove mil duzentos e sessenta reais e... 19/01/2023
ATA DA PMA 1/2023 REFERENTE  A  ATA    E  Acórdão nº 001/2023 -  Acórdão nº 002/2023 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE ANDIRÁ-... 19/01/2023
DECRETO DA PMA 9852/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), autorizado pela Lei nº.... 19/01/2023
PORTARIA DA PMA 16845/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal VALÉRIA ARANHA MENEGHEL, ocupante do cargo de... 18/01/2023
PORTARIA DA PMA 16844/2023 Constituir as seguintes Comissões composta dos membros abaixo relacionados para, recebimento de equipamentos, bens materiais e serviços em geral... 18/01/2023
LEI DA PMA 3650/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). 18/01/2023
LEI DA PMA 3651/2023 Autoriza a concessão de recomposição inflacionária aos servidores municipais ativos e inativos do Município de Andirá, incluindo as Autarquias.   18/01/2023