Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18682/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/11/2024
EDITAL CMDM 3/2024 Divulgar as entidades da Sociedade Civil organizada habilitadas para participar da Assembléia Própria do CMDMD para o mandato 2024-2026, conforme... 06/11/2024
DECRETO DA PMA 10587/2024 Nomear, a partir do dia 06 de NOVEMBRO de 2024, a Sra. CAMILA MARIANE DA SILVA CAVALARI, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 06/11/2024
PORTARIA DA PMA 18681/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 06 de novembro de... 06/11/2024
PORTARIA DA PMA 18680/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 21 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal DANIELA FERNANDA CANO. A Servidora atualmente... 06/11/2024
PORTARIA DA PMA 18679/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/11/2024
PORTARIA DA PMA 18678/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/11/2024
DECRETO DA PMA 10586/2024 Fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora ELIZABETE ALONSO, lotada no Quadro de Pessoal de Provimento... 05/11/2024
DECRETO DA PMA 10585/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.061,50 (setenta mil e sessenta e um reais e... 05/11/2024
LEI DA PMA 3870/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.061,50 (setenta mil e sessenta e um reais e... 05/11/2024
DECRETO DA PMA 10584/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 175.350,00 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e... 05/11/2024
LEI DA PMA 3869/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 175.350,00 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e... 05/11/2024
PORTARIA DA PMA 18677/2024 Conceder 28 dias de férias remanescentes, a partir do dia 26 de novembro de 2024, ao Servidor Público Municipal VITOR HUGO ROSA TOSTA ocupante do... 05/11/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18671/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal HILDA APARECIDA DE FREITAS, ocupante do cargo de... 05/11/2024
PORTARIA DA PMA 18676/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/11/2024
PORTARIA DA PMA 18665/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/11/2024
PORTARIA DA PMA 18675/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, ao Servidor Público Municipal SILVIO APARECIDO ZANIN, ocupante do cargo de... 04/11/2024
EDITAL CMDM 2/2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO CMDMPARA... 04/11/2024
PORTARIA DA PMA 18674/2024 Fica nomeada a Sra. ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA... 04/11/2024
PORTARIA DA PMA 18673/2024 Nomear a Sra. DAIANA DE FATIMA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO CASA LAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E... 04/11/2024