Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16803/2023 Nomear o Servidor Público Municipal AURENILSON CIPRIANO, para exercer interinamente a função de DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, durante o... 09/01/2023
PORTARIA DA PMA 16802/2023 Nomear o Servidor Público Municipal EDEVALDO BARBOSA, para exercer interinamente o cargo em comissão de Secretário Municipal de Viação e Serviços... 09/01/2023
PORTARIA DA PMA 16801/2023 Interromper, a partir do dia 09 de janeiro de 2023 as férias iniciais do Servidor Público Municipal ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR. O referido... 09/01/2023
PORTARIA DA PMA 16800/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, ao Servidor Público Municipal, MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA 09/01/2023
PORTARIA DA PMA 16782/2023 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/01/2023
PORTARIA DA PMA 16784/2023 Conceder 16 dias remanescentes das férias, a partir do dia 11 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal, RODINELLE CASSITTA 09/01/2023
PORTARIA DA PMA 16798/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2023 ao Servidor Público Municipal, JOÃO FLÁVIO DE FREITAS 09/01/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA -  Procedimento Administrativo - Sindicância - Portaria n. 16.786 de 03 de janeiro de 2023 Requerente: Nilza de Fátima... 06/01/2023
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 13/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 013/2023– PSS – AGENTE ADMINISTRATIVO 06/01/2023
EDITAL DIVERSOS - PMA 2/2023 EDITAL 02/2022  EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO AOS INTERESSADOS À DIREÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE... 06/01/2023
PORTARIA DA PMA 16799/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, à Servidora Pública Municipal MARIA INES DE FREITAS SOUZA 06/01/2023
PORTARIA DA PMA 16797/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, ao Servidor Público Municipal DIEGO CAMPOS DE MELO 06/01/2023
PORTARIA DA PMA 16789/2023  Interromper, a pedido, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a Licença de 02 (dois) anos sem remuneração para tratar de assunto particular... 06/01/2023
PORTARIA DA PMA 16795/2023   Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de JANEIRO de... 06/01/2023
PORTARIA DA PMA 16796/2023 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 15 de fevereiro de 2023, ao Servidor Público Municipal LEANDRO FARIA DIAS, 06/01/2023
PORTARIA DA PMA 16793/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, à Servidora Pública Municipal, FRANCIELE HELENA DOS SANTOS SILVA 05/01/2023
PORTARIA DA PMA 16794/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, ao Servidor Público Municipal MAURÍCIO FRANCO RODRIGUES JUNIOR 05/01/2023
PORTARIA DA PMA 16791/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, a Servidora Pública Municipal ROGÉRIA MARIA BELLO CORAZZA, 05/01/2023
PORTARIA DA PMA 16792/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, à Servidora Pública Municipal TACIANA DE SOUZA, 05/01/2023
PORTARIA DA PMA 16790/2023 Constituir as seguintes Comissões composta dos membros abaixo relacionados para, recebimento de equipamentos, bens materiais e serviços em geral... 05/01/2023