Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18726/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/11/2024
PORTARIA DA PMA 18725/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/11/2024
PORTARIA DA PMA 18724/2024 Conceder, a referida Servidora ANA FLAVIA SPADACCINI SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, Licença Maternidade, por um período de... 18/11/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18716/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal DAIANE FIDELIS DE SOUZA, ocupante do cargo de... 18/11/2024
DECRETO DA PMA 10604/2024 Nomeia os membros do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o mandato 2024-2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM do... 18/11/2024
PORTARIA DA PMA 18723/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/11/2024
PORTARIA DA PMA 18722/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/11/2024
PORTARIA DA PMA 18721/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/11/2024
PORTARIA DA PMA 18720/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 18/11/2024
ATA DA SAÚDE 1/2024 ATO DE NOMEAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE 2024 a 2025 14/11/2024
EDITAL - CMDCA 8/2024 EDITAL Nº. 08/2024 INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ANDIRÁ 14/11/2024
DECRETO DA PMA 10603/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.988,07 (onze mil novecentos e oitenta e oito reais e sete centavos),... 14/11/2024
DECRETO DA PMA 10602/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.570,00 (quarenta e sete mil quinhentos e setenta reais), autorizado pela... 14/11/2024
PORTARIA DA PMA 18719/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, EVELISE NOGUEIRA DA SILVA ROZOLEM, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL,... 14/11/2024
EDITAL DIVERSOS - PMA 3/2024 RETIFICAÇÃO DA ATA Nº 001 – REFERENTE OS REQUISITOS DE CLASSIFICAÇÃO PARA AS CATEGORIAS ABAIXO, CONFORME MANIFESTAÇÃO DOS PROPRONENTES EDITAL DE... 14/11/2024
DECRETO DA PMA 10601/2024 Fica nomeada, a partir do dia 13 de novembro de 2024, a Sra. MARILI AZANHA DIORIO, para ocupar o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR. 14/11/2024
PORTARIA DA PMA 18718/2024 Conceder, a partir do dia 13 de novembro de 2024, por um período de 15 dias, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública... 14/11/2024
PORTARIA DA PMA 18717/2024 Conceder 23 dias de férias remanescentes, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal SIMONE GODOI AUDI DE MELLO, ocupante... 14/11/2024
PORTARIA DA PMA 18713/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/11/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18702/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, à Servidora Pública Municipal ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE, ocupante do cargo... 13/11/2024