Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16724/2022 Exonerar, a pedido, a partir do dia 16 de dezembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, ANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS ocupante do cargo em comissão... 19/12/2022
PORTARIA DA PMA 16712/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, VÂNIA KONO, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na Secretaria... 19/12/2022
DECRETO DA PMA 9835/2022 FICA decretado, com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Servidora Pública Municipal (inativa), ODILA... 19/12/2022
PORTARIA DA PMA 16721/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 16/12/2022
LEI DA PMA 3643/2022 Ratifica a saída do Município de Andirá do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, conforme... 16/12/2022
EDITAL DIVERSOS - PMA 3/2022 EDITAL 03/2022 PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO AOS INTERESSADOS À DIREÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ANDIRÁ. 16/12/2022
PORTARIA DA PMA 16704/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO  NO ART. 1º.  PORTARIA Nº. 16.704 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022     15/12/2022
DECRETO DA PMA 9834/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.928,00 (dez mil novecentos e vinte e oito reais), autorizado pela Lei n°.... 15/12/2022
PORTARIA DA PMA 16720/2022 Nomear os servidores abaixo para integrarem a Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos a ocuparem a função de direção de unidade... 15/12/2022
PORTARIA DA PMA 16717/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, à Servidora Pública Municipal MARCELA MARIA DUARTE 15/12/2022
PORTARIA DA PMA 16718/2022 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Licitação, a partir do dia 24 de novembro de 2022. 15/12/2022
PORTARIA DA PMA 16719/2022 Interromper, a partir do dia 28 de novembro de 2022 as Férias do Servidor Público Municipal ALLAN PIERRE BARBEZANI 15/12/2022
PORTARIA DA PMA 16715/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 14/12/2022
DECRETO DA PMA 9833/2022 Dispõe sobre a aprovação do Loteamento, “RESIDENCIAL INGÁ III” e dá outras providências. 14/12/2022
DECRETO DA PMA 9828/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de... 14/12/2022
DECRETO DA PMA 9830/2022 Regulamenta as condicionalidades de melhoria de gestão educacional previstas no art. 43, I e §1º, do Decreto Federal n.º 10.656/2021 que regulamenta... 14/12/2022
DECRETO DA PMA 9831/2022 Dispõe sobre autorização para suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei... 14/12/2022
LEI DA PMA 9832/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.700,00 (cento e vinte e dois mil e setecentos reais).... 14/12/2022
REGIMENTO INTERNO 1/2022 REGIMENTO INTERNO 13/12/2022
EDITAL FEIRA DA LUA 2/2022 RESULTADO DEFINITIVO DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DA ABERTURA DA FEIRA DA LUA DO MUNICIPIO DE ANDIRÁ/PR.   13/12/2022