Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16692/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 17 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal ADEMILSON CESAR ALVES CORREIA 06/12/2022
PORTARIA DA PMA 16690/2022 Revogar a Portaria nº. 16.663 de 01 de dezembro de 2022. 05/12/2022
DECRETO DA PMA 9821/2022 Nomear, a partir do dia 01 de dezembro de 2022 as senhoras abaixo relacionadas: BRENDHA CAROLINA SANTOS FARINHA AGENTE... 05/12/2022
PORTARIA DA PMA 16678/2022 Interromper, a pedido, a partir do dia 02 de janeiro de 2023 a Licença de 02 (dois) anos sem remuneração para tratar de assunto particular concedida... 05/12/2022
PORTARIA DA PMA 16687/2022 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 26 de dezembro de 2022, ao Servidor Público Municipal, JOSÉ DO CARMO DE SOUZA, 05/12/2022
PORTARIA DA PMA 16686/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2023, a Servidora Pública Municipal CAMILA IGA ocupante do cargo de MÉDICO 20 HORAS, 05/12/2022
PORTARIA DA PMA 16685/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 05/12/2022
PORTARIA DA PMA 16684/2022 Conceder a Servidora Pública Municipal, STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA, Licença Maternidade, por um período de 180 dias (06 meses), iniciando no... 05/12/2022
PORTARIA DA PMA 16682/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2023, à Servidora Pública Municipal MAYARA BEATRIZ DE SOUZA CUNHA 05/12/2022
PORTARIA DA PMA 16681/2022  Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal SAULO RODRIGO RAMOS DOS SANTOS 05/12/2022
PORTARIA DA PMA 16680/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal JOSÉ NESTARE 05/12/2022
PORTARIA DA PMA 16689/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 26 de dezembro de 2022, ao Servidor Público Municipal GUSTAVO TACONI 05/12/2022
PORTARIA DA PMA 16688/2022 Revogação da Portaria nº. 16.678 de 02 de dezembro de 2022.   05/12/2022
PORTARIA DA PMA 16683/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, CÁSSIA PATRÍCIA MENOTI GOMES SANTOS 05/12/2022
PORTARIA DA PMA 16679/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, à Servidora Pública Municipal JOSIANE APARECIDA PEDRO SALVADOR 02/12/2022
PORTARIA DA PMA 16673/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/12/2022
PORTARIA DA PMA 16672/2022 Conceder 09 dias remanescentes das férias, a partir do dia 23 de janeiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, NELCI APARECIDA DA CUNHA GEQUIM 02/12/2022
PORTARIA DA PMA 16671/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2023, a Servidora Pública Municipal ANGÉLICA PONTARA MARQUES,  02/12/2022
PORTARIA DA PMA 16670/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal MARCELO MARTINS BONFANTE 02/12/2022
PORTARIA DA PMA 16669/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, ao Servidor Público Municipal RICARDO CRUZ DE SOUSA 02/12/2022