Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9807/2022  Estabelece o horário de expediente para os meses de novembro e dezembro nos dias que tiverem jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do... 23/11/2022
DECRETO DA PMA 9809/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.800,00 (Trinta e seis mil e oitocentos reais) autorizado pela Lei n°. 3.516... 23/11/2022
PORTARIA DA PMA 16615/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2022, ao Servidor Público Municipal ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR 23/11/2022
PORTARIA DA PMA 16614/2022 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal ALAN FELIPE BONFADIM ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, 23/11/2022
PORTARIA DA PMA 16613/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 21 de novembro de 2022, ao Servidor Público Municipal JOSÉ MARIA BALBO 23/11/2022
PORTARIA DA PMA 16611/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/11/2022
PORTARIA DA PMA 16610/2022 Nomear a Sra. ANA LUIZA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS, a partir do dia 21 de... 23/11/2022
PORTARIA DA PMA 16609/2022 Exonerar, a partir do dia 18 de novembro de 2022, a Sra. ANA LUIZA DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE que ocupava... 23/11/2022
PORTARIA DA PMA 16608/2022 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 16 de dezembro de 2022, à Servidora Pública Municipal CARLA HESPANHOL SIMONI SILVESTRE 23/11/2022
PORTARIA DA PMA 16607/2022 Interromper, a partir do dia 21 de novembro de 2022, as férias remanescentes do Servidor DORIVAL TENERELLE 23/11/2022
PORTARIA DA PMA 16606/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2022, ao Servidor Público Municipal JOÃO MARCOS DE SOUZA FERRARETTO 23/11/2022
PORTARIA DA PMA 16605/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, WILSON CAMPOS, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotado na Secretaria... 23/11/2022
PORTARIA DA PMA 16604/2022 Conceder 20 dias remanescentes das férias, a partir do dia 16 de novembro de 2022, ao Servidor Público Municipal MARCEL LEMANA,  23/11/2022
PORTARIA DA PMA 16603/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de dezembro de 2022, ao Servidor Público Municipal, RUDIMAR FAUSTINO 23/11/2022
PORTARIA DA PMA 16602/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de dezembro de 2022, ao Servidor Público Municipal, ROBERTO LUIZ DA COSTA 23/11/2022
PORTARIA DA PMA 16601/2022 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 01 de dezembro de 2022, ao Servidor Público Municipal MARCELO GODOY BERNARDINO 23/11/2022
PORTARIA DA PMA 16600/2022 Conceder 20 dias remanescentes das férias, a partir do dia 19 de dezembro de 2022, ao Servidor Público Municipal, ÉVERSON ROGÉRIO FERNANDES 23/11/2022
PORTARIA DA PMA 16599/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2022, ao Servidor Público Municipal CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA 23/11/2022
PORTARIA DA PMA 16599/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de novembro de 2022, ao Servidor Público Municipal PAULO SERGIO DA SILVA 23/11/2022
PORTARIA DA PMA 16597/2022  Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 24 de novembro 2022, ao Servidor Público Municipal FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL 23/11/2022