Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16624/2022 Conceder 15 dias remanescentes das férias, a partir do dia 05 de dezembro de 2022, ao Servidor Público Municipal MAYCON EDUARDO FLOSINO 24/11/2022
PORTARIA DA PMA 16623/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2022, à Servidora Pública Municipal ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE 24/11/2022
PORTARIA DA PMA 16622/2022 Conceder 15 dias remanescentes das férias, a partir do dia 12 de dezembro de 2022, a Servidora Pública Municipal LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS... 24/11/2022
PORTARIA DA PMA 16621/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2022, a Servidora Pública Municipal ADRIANA LAVIZIO GOZI 24/11/2022
PORTARIA DA PMA 16620/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de dezembro de 2022, a Servidora Pública Municipal ANA MARIA FARINHA 24/11/2022
DECRETO DA PMA 9815/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 23/11/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 16/2022 Altera membros da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Andirá/PR.  23/11/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 12/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 012/2022– PSS – AGENTE ADMINISTRATIVO   23/11/2022
PORTARIA DA PMA 16618/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/11/2022
LEI DA PMA 3630/2022 Ementa: Altera a “súmula” e a redação do Art. 1°, da Lei Municipal n° 2.577 de 19 de novembro de 2014. 23/11/2022
LEI DA PMA 3631/2022 SÚMULA: Dispõe sobre a doação de Uniformes e Materiais Escolares padronizados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.   23/11/2022
DECRETO DA PMA 9814/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.843,00 (noventa e oito mil e oitocentos e quarenta e três... 23/11/2022
DECRETO DA PMA 9813/2022 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta... 23/11/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022   Procedimento Administrativo - Sindicância Portaria n. 16.516 de 19 de outubro de 2022 Autuação: 21 de outubro de 2022 Requerente: Thiago José... 23/11/2022
LEI DA PMA 3628/2022 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta... 23/11/2022
LEI DA PMA 3629/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.843,00 (noventa e oito mil e oitocentos e quarenta e três... 23/11/2022
DECRETO DA PMA 9810/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.900,00 (cento e três mil e novecentos reais), autorizado pela Lei n°.... 23/11/2022
DECRETO DA PMA 9812/2022 Nomear, a partir do dia 21 de novembro de 2022 a senhora abaixo relacionada: DANIELA FERNANDA CANO AGENTE ADMINISTRATIVO -... 23/11/2022
DECRETO DA PMA 9811/2022 Nomear, a partir do dia 09 de novembro de 2022 a senhora abaixo relacionada:  MARIE DUARTE AGENTE ADMINISTRATIVO -... 23/11/2022
DECRETO DA PMA 9808/2022 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processado, que consta em resto a pagar e dá outras providências. 23/11/2022