Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16642/2022 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 05 de dezembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, JANE TERESA NOBILE MIGUEL 29/11/2022
PORTARIA DA PMA 16641/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 29/11/2022
PORTARIA DA PMA 16640/2022 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 15 de dezembro de 2022, a Servidora Pública Municipal JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA, 29/11/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PMA 1/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CHAMENTO PÚBLICO , TÚMULOS EM ESTADO DE ABANDONO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 29/11/2022
RESOLUÇÃO - CMAS 15/2022 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência... 28/11/2022
PORTARIA DA PMA 16638/2022 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal JOSÉ MARIA BALBO, a partir do dia 28 de novembro de 2022. O Servidor é ocupante do cargo de... 28/11/2022
PORTARIA DA PMA 16639/2022 Revogar a Portaria nº. 16.628 de 24 de novembro de 2022. 28/11/2022
DECRETO DA PMA 9817/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro de... 25/11/2022
PORTARIA DA PMA 16628/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/11/2022
PORTARIA DA PMA 16630/2022 Interromper, a pedido, a partir do dia 01 de dezembro de 2022 a Licença de 02 (dois) anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares,... 25/11/2022
PORTARIA DA PMA 16629/2022 Designa Servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Andirá-PR.   25/11/2022
PORTARIA DA PMA 16631/2022 Conceder 16 dias de férias, a partir do dia 19 de dezembro de 2022, a Servidora Pública Municipal ANA ELIDIA PINHOTI DE SOUZA MELLO 25/11/2022
PORTARIA DA PMA 16632/2022 Conceder 18 dias de férias, a partir do dia 19 de dezembro de 2022 a Servidora Pública Municipal LEILIANE CAMPOS,  25/11/2022
PORTARIA DA PMA 16633/2022 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 19 de dezembro de 2022, a Servidora Pública Municipal MÁRCIA IZIDORO DE PAULA 25/11/2022
PORTARIA DA PMA 16634/2022 Conceder 18 dias de férias, a partir do dia 19 de dezembro de 2022, à Servidora Pública Municipal MARIA CRISTINA CORREA ROCHA 25/11/2022
PORTARIA DA PMA 16635/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 19 de dezembro 2022, a Servidora Pública Municipal, MONICA FERNANDA PEREIRA ANDRE FERNANDES 25/11/2022
PORTARIA DA PMA 16636/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 15 de dezembro de 2022, à Servidora Pública Municipal ANDREZA VALENTIM DUTRA 25/11/2022
DECRETO DA PMA 9816/2022 Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Andirá, e dá outras providências 25/11/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PMA 1/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NOS... 24/11/2022
PORTARIA DA PMA 16626/2022 Interromper, a partir do dia 21 de novembro de 2022 as férias remanescente do Servidor Público Municipal MARCEL LEMANA 24/11/2022