Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10528/2024 Nomear, a partir do dia 16 de setembro de 2024, a Sra. ELISANGELA ALVES CAZITA MACIEL, para exercer o cargo de EDUCADOR INFANTIL - PSS. 17/09/2024
DECRETO DA PMA 10527/2024 Nomear, a partir do dia 13 de Setembro de 2024, a Sra. JULIANA APARECIDA FERREIRA, para exercer o cargo de FARMACÊUTICO - PSS 17/09/2024
RESOLUÇÃO - CMDCA 29/2024  O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a Prestação de Contas referente ao 1º semestre de 2024 da Deliberação... 17/09/2024
ERRATA DE PORTARIA 18521/2024 ERRATA   PORTARIA Nº. 18.521 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 17/09/2024
LEI DA PMA 3857/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.950,00 (vinte e seis mil novecentos e... 17/09/2024
LEI DA PMA 3856/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura deCrédito Adicional Suplementarno valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oitomil reais). 17/09/2024
LEI DA PMA 3855/2024 Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o... 17/09/2024
PORTARIA DA PMA 18528/2024 Interromper, a partir do dia 18 de setembro de 2024, o período das férias da Servidora Pública Municipal, MIKAELY ALVES MOREIRA, ocupante do cargo... 17/09/2024
PORTARIA DA PMA 18527/2024 Nomear o Servidor Público Municipal VALDECI MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO SERVIÇOS URBANOS para responder... 16/09/2024
PORTARIA DA PMA 18526/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal, EDEVALDO BARBOSA ocupante do cargo em comissão de... 16/09/2024
PORTARIA DA PMA 18525/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 17 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal, FÁBIO BIANCARDI BALDINI ocupante do cargo de... 16/09/2024
PORTARIA DA PMA 18524/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de outubro de 2024 ao Servidor Público Municipal MAURÍCIO FRANCO RODRIGUES JUNIOR ocupante do cargo... 16/09/2024
PORTARIA DA PMA 18523/2024 NOMEAR, INTERINAMENTE, o Servidor Público Municipal WAGNER MARTINS DE ALMEIDA, como DIRETOR – PRESIDENTE DO SAMAE DE ANDIRÁ. 16/09/2024
PORTARIA DA PMA 18522/2024 CONCEDER 30 dias de férias, a partir do dia 16 de setembro de 2024, ao Servidor Público Municipal GLAUCO TIRONI GARCIA, ocupante do cargo em... 16/09/2024
PORTARIA DA PMA 18521/2024 Designar, SILVIA FLORES, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Inovação desta Prefeitura Municipal, para... 16/09/2024
PORTARIA DA PMA 18520/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 30 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA GOMES DE ANDRADE, ocupante... 13/09/2024
RESOLUÇÃO - CMDCA 28/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova a alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da... 13/09/2024
EDITAL - CMDCA 5/2024 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E... 13/09/2024
DECRETO DA PMA 10526/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.216,60 (noventa mil duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos),... 13/09/2024
PORTARIA DA PMA 18511/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/09/2024